| sessao |
10 |
2025-10-02 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-30 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda Legislativa n. 82/2025 ao Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de
2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-30 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 38 2025 da 32ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (30.09.2025) |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-30 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 38/2025 DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-30 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-30 |
Ofícios da Câmara |
Poderes para movimentação de contas da Câmara Municipal de Itapoá-SC |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-30 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-09-30 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-29 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-29 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 40/2025 DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 29 DE SETEMBRO DE 2025 |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-29 |
Ofícios da Câmara |
Cooperação institucional – Sala de Fiscalização e Acesso à Informação |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-29 |
Ofícios da Câmara |
Planejamento de licitação unificada para contratação de sistema de gestão pública |
1 |
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| norma |
293/2025 |
2025-09-29 |
Decreto Legislativo |
Designa responsável pela segunda assinatura bancária e suplentes, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-09-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Aplaude e congratula Cláudia da Silva Souza, campeã dos 75km na sua categoria da Floripa Ultra Trail Run, em Florianópolis/SC. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Manifesta apoio e reconhecimento à ACINI (Associação Empresarial de Itapoá) pela realização da 2ª Edição da ACINIFEST 2025. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 193, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos carreiras e salários da Fiscalização do Município de Itapoá. |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou com a Agência de
Fomento do Estado de Santa Catarina – BADESC, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para a Secretaria de Ordem Pública. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$80.000,00, para o IPESI |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades da rede municipal de ensino. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a sala de fiscalização e acesso à informação da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requerem informações sobre a instalação de câmeras de segurança nas unidades escolares do município de Itapoá/SC |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre os agentes de endemias e agentes de saúde |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Obra do Molhe da Barra do Saí e quanto à eventual Dragagem do Rio Saí Mirim |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-26 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de arquivos e materiais decorrentes de resultados do Projeto Drone de monitoramento territorial com imagens aéreas realizado pela Câmara de Vereadores de Itapoá |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-26 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de arquivos e materiais decorrentes de resultados do Projeto Drone de monitoramento territorial com imagens aéreas realizado pela Câmara de Vereadores de Itapoá |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-26 |
Ofícios da Câmara |
Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-26 |
Ofícios da Câmara |
Informação sobre o procedimento instaurado dos fatos relacionados à gestão da UPA 24 horas, referente a oitiva realizada com Secretário Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeiras, bancos e bebedouros de água na Praça do Centro. |
1 |
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| materia |
385/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica a instalação de passagens elevadas na Rua 740 Bento Francisco da Silva |
1 |
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| materia |
386/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de sinalização indicativas do Posto de Saúde Diamantina e da Escola Jurema, localizados no bairro Barra do Saí |
1 |
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| materia |
387/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica a limpeza das bocas de lobo localizadas na esquina da Rua 862 Roberto Rizental Gomes, n. 946. |
1 |
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| materia |
388/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica o encaminhamento de Projeto de Lei que institua, no âmbito de Itapoá, a entrega anual do “Kit Colono” aos trabalhadores e trabalhadoras rurais deste Município |
1 |
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| materia |
389/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica a melhoria do ponto de lançamento de embarcações no Rio da Barra do Saí, ao final da Rua 20 Alcinei Avanzi. |
1 |
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| materia |
390/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica a retirada de tubos e entulhos na areia da praia na Rua 740 Bento Francisco da Silva. |
1 |
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| materia |
391/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica a convocação de Audiência Pública a ser realizada na Associação Comunitária do Pontal do Norte e Figueira (ACOPOF) |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica a manutenção, ensaibramento e drenagem da Rua 845 Faisão, bairro São José, nas proximidades da pavimentação da Avenida 800 das Margaridas, executando as medidas cabíveis necessárias |
1 |
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| materia |
393/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada Rural Primeiro de Julho, em toda a sua extensão, no Município de Itapoá. |
1 |
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| materia |
394/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica o patrolamento das vias urbanas, desde, pelo menos, a Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri, até a Rua 3211 Dr. João Marcondes Romeiro, contemplando os bairros Itamar, Rosa dos Ventos, Pontal do Norte e Figueira. |
1 |
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| norma |
631/2025 |
2025-09-26 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Ramon Aquim Arruda da Costa |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-25 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
ATA N. 06/2025 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-24 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participar de reunião sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-24 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participar de reunião sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-24 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participar de reunião sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-24 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participação de fiscais da Prefeitura na reunião sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-24 |
Ofícios da Câmara |
Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-23 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 37 2025 da 31ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (23.09.2025) |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-23 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 37/2025 DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-23 |
Ofícios da Câmara |
Ciência de Documentos Recebidos e Comunicação de Oitiva Agendada. |
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