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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2025-10-02 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 1/2025 2025-09-30 Subemenda legislativa Modifica a Emenda Legislativa n. 82/2025 ao Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-30 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 38 2025 da 32ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (30.09.2025) 1 unsupported_format
materia 38/2025 2025-09-30 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 38/2025 DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 140/2025 2025-09-30 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 141/2025 2025-09-30 Ofícios da Câmara Poderes para movimentação de contas da Câmara Municipal de Itapoá-SC 1 extracted
materia 142/2025 2025-09-30 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária 1 extracted
sessao 32 2025-09-30 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 39/2025 2025-09-29 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 40/2025 2025-09-29 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 40/2025 DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 29 DE SETEMBRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 138/2025 2025-09-29 Ofícios da Câmara Cooperação institucional – Sala de Fiscalização e Acesso à Informação 1 extracted
materia 139/2025 2025-09-29 Ofícios da Câmara Planejamento de licitação unificada para contratação de sistema de gestão pública 1 extracted
norma 293/2025 2025-09-29 Decreto Legislativo Designa responsável pela segunda assinatura bancária e suplentes, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
sessao 31 2025-09-29 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 25/2025 2025-09-26 Moção Aplaude e congratula Cláudia da Silva Souza, campeã dos 75km na sua categoria da Floripa Ultra Trail Run, em Florianópolis/SC. 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-26 Moção Manifesta apoio e reconhecimento à ACINI (Associação Empresarial de Itapoá) pela realização da 2ª Edição da ACINIFEST 2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-26 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 193, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos carreiras e salários da Fiscalização do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 86/2025 2025-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou com a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina – BADESC, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2025 2025-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para a Secretaria de Ordem Pública. 1 extracted
materia 92/2025 2025-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$80.000,00, para o IPESI 1 extracted
materia 93/2025 2025-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 94/2025 2025-09-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a sala de fiscalização e acesso à informação da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-26 Requerimento Requerem informações sobre a instalação de câmeras de segurança nas unidades escolares do município de Itapoá/SC 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-26 Requerimento Requer informações sobre os agentes de endemias e agentes de saúde 1 extracted
materia 104/2025 2025-09-26 Requerimento Requer informações referentes à Obra do Molhe da Barra do Saí e quanto à eventual Dragagem do Rio Saí Mirim 1 extracted
materia 134/2025 2025-09-26 Ofícios da Câmara Encaminhamento de arquivos e materiais decorrentes de resultados do Projeto Drone de monitoramento territorial com imagens aéreas realizado pela Câmara de Vereadores de Itapoá 1 extracted
materia 135/2025 2025-09-26 Ofícios da Câmara Encaminhamento de arquivos e materiais decorrentes de resultados do Projeto Drone de monitoramento territorial com imagens aéreas realizado pela Câmara de Vereadores de Itapoá 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-26 Ofícios da Câmara Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal 1 extracted
materia 137/2025 2025-09-26 Ofícios da Câmara Informação sobre o procedimento instaurado dos fatos relacionados à gestão da UPA 24 horas, referente a oitiva realizada com Secretário Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 384/2025 2025-09-26 Indicação Indica a instalação de lixeiras, bancos e bebedouros de água na Praça do Centro. 1 extracted
materia 385/2025 2025-09-26 Indicação Indica a instalação de passagens elevadas na Rua 740 Bento Francisco da Silva 1 extracted
materia 386/2025 2025-09-26 Indicação Indica a instalação de placas de sinalização indicativas do Posto de Saúde Diamantina e da Escola Jurema, localizados no bairro Barra do Saí 1 extracted
materia 387/2025 2025-09-26 Indicação Indica a limpeza das bocas de lobo localizadas na esquina da Rua 862 Roberto Rizental Gomes, n. 946. 1 extracted
materia 388/2025 2025-09-26 Indicação Indica o encaminhamento de Projeto de Lei que institua, no âmbito de Itapoá, a entrega anual do “Kit Colono” aos trabalhadores e trabalhadoras rurais deste Município 1 extracted
materia 389/2025 2025-09-26 Indicação Indica a melhoria do ponto de lançamento de embarcações no Rio da Barra do Saí, ao final da Rua 20 Alcinei Avanzi. 1 extracted
materia 390/2025 2025-09-26 Indicação Indica a retirada de tubos e entulhos na areia da praia na Rua 740 Bento Francisco da Silva. 1 extracted
materia 391/2025 2025-09-26 Indicação Indica a convocação de Audiência Pública a ser realizada na Associação Comunitária do Pontal do Norte e Figueira (ACOPOF) 1 extracted
materia 392/2025 2025-09-26 Indicação Indica a manutenção, ensaibramento e drenagem da Rua 845 Faisão, bairro São José, nas proximidades da pavimentação da Avenida 800 das Margaridas, executando as medidas cabíveis necessárias 1 extracted
materia 393/2025 2025-09-26 Indicação Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada Rural Primeiro de Julho, em toda a sua extensão, no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 394/2025 2025-09-26 Indicação Indica o patrolamento das vias urbanas, desde, pelo menos, a Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri, até a Rua 3211 Dr. João Marcondes Romeiro, contemplando os bairros Itamar, Rosa dos Ventos, Pontal do Norte e Figueira. 1 extracted
norma 631/2025 2025-09-26 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Ramon Aquim Arruda da Costa 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-25 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências ATA N. 06/2025 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1 unsupported_format
materia 129/2025 2025-09-24 Ofícios da Câmara Convite para participar de reunião sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025. 1 extracted
materia 130/2025 2025-09-24 Ofícios da Câmara Convite para participar de reunião sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025. 1 extracted
materia 131/2025 2025-09-24 Ofícios da Câmara Convite para participar de reunião sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025. 1 extracted
materia 132/2025 2025-09-24 Ofícios da Câmara Convite para participação de fiscais da Prefeitura na reunião sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025. 1 extracted
materia 133/2025 2025-09-24 Ofícios da Câmara Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-23 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 37 2025 da 31ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (23.09.2025) 1 unsupported_format
materia 37/2025 2025-09-23 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 37/2025 DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 125/2025 2025-09-23 Ofícios da Câmara Ciência de Documentos Recebidos e Comunicação de Oitiva Agendada. 1 extracted