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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2025 2025-06-10 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-10 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária. 1 extracted
sessao 18 2025-06-10 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 20/2025 2025-06-09 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 20_2024 da 3ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (09.06.2025) 1 unsupported_format
materia 20/2025 2025-06-09 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 20/2025 DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 22/2025 2025-06-09 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_22_2025__da_17a_reunião_ordinária_09-06-2025 1 unsupported_format
materia 22/2025 2025-06-09 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 22/2025 DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 09 DE JUNHO DE 2025 1 unsupported_format
sessao 3 2025-06-09 Extraordinária das Comissões — 2 unsupported_format
sessao 17 2025-06-09 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 2/2025 2025-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá. 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-06 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-06 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 35/2025 que institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município. 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do “Programa Moeda Verde” e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-06 Ofícios da Câmara Solicitação de Aumento do Repasse do Duodécimo ao Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Club Athletico Paranaense – FUNCAP, visando à instalação e funcionamento da “Escola Furacão de Itapoá”, no município de Itapoá/SC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-06 Ofícios da Câmara Indicação de servidora para compor comissão. 1 extracted
materia 55/2025 2025-06-06 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária. 1 extracted
materia 66/2025 2025-06-06 Requerimento Requer informações acerca do projeto de instalação do pátio municipal de estacionamento de caminhões na zona retroportuária 1 extracted
materia 67/2025 2025-06-06 Requerimento Requer que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações, que poderão ser obtidas junto à empresa responsável pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do Porto da Coamo 1 extracted
materia 221/2025 2025-06-06 Indicação Indica a adequação do acesso à passarela localizada no final da Rua 590 Hercílio Luz, no Bairro Cambijú. 1 extracted
materia 222/2025 2025-06-06 Indicação Indica a adequação do acesso à passarela localizada no final da Rua 630 Izaura Ferro, no Bairro Itapema do Norte 1 extracted
materia 223/2025 2025-06-06 Indicação Indica a abertura da Rua 1990 dos Coqueiros. 1 extracted
materia 224/2025 2025-06-06 Indicação Indica a implementação de iluminação pública no Estádio Municipal Hermes Soares Gomes, localizado no bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 225/2025 2025-06-06 Indicação Indica a requalificação do ensaibramento na Rua 1303 Itaiópolis, no trecho compreendido entre a Rua 1.590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a Rua 1.570 Ludovico Noé Zagonel. 1 extracted
materia 226/2025 2025-06-06 Indicação Indica a construção de uma rampa de acesso à praia na Rua 2370 Ajarissé, esquina com a Rua 2371 Jacarezinho. 1 extracted
materia 227/2025 2025-06-06 Indicação Indica o rebaixamento da rampa de acesso à Escola Municipal do Príncipe, situada na Rua 862 Roberto Rizental Gomes. 1 extracted
materia 228/2025 2025-06-06 Indicação Indica a retirada da vegetação existente na via pública e a limpeza da vala de drenagem na Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi, no bairro São José. 1 extracted
materia 229/2025 2025-06-06 Indicação Indica a reforma do telhado da Escola Municipal Ayrton Senna. 1 extracted
materia 230/2025 2025-06-06 Indicação Indica o fechamento lateral da tenda instalada na parte externa da UPA 24h de Itapoá, localizada na Rua 960 Mariana Michels Borges, no Bairro Itapema do Norte, com o objetivo de oferecer maior proteção contra as intempéries climáticas aos pacientes que aguardam atendimento na unidade. 1 extracted
materia 231/2025 2025-06-06 Indicação Indica a manutenção do asfalto da Rua 973 Corvina, no Bairro Paese, executando as medidas necessárias 1 extracted
norma 192/2025 2025-06-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de dezembro de 2023, que institui o plano de cargos, carreira e salários da Saúde, do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 597/2025 2025-06-05 Portaria Concede férias ao Servidor Jonatas Lennertz. 1 extracted
norma 1442/2025 2025-06-05 Lei Ordinária Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 1443/2025 2025-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00, para a Secretaria Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 1444/2025 2025-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano. 1 extracted
materia 54/2025 2025-06-04 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 26/2025 2025-06-04 Resolução Dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-03 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 19_2024 da 17ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (03.06.2025) 1 unsupported_format
materia 19/2025 2025-06-03 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 19/2025 DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 17 2025-06-03 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 21/2025 2025-06-02 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_21_2025__da_16a_reunião_ordinária_02-06-2025 1 unsupported_format
materia 21/2025 2025-06-02 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 21/2025 DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 02 DE JUNHO DE 2025 1 unsupported_format
sessao 16 2025-06-02 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 12/2025 2025-05-30 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Resolução n. 06/2025 que dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-30 Moção Moção de Aplausos ao servidor público municipal de Itapoá/SC, Sr. Adalberto Geraldo Lupatelli (Beto). 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências. 1 extracted