| materia |
59/2025 |
2025-06-10 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-10 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-10 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-09 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 20_2024 da 3ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (09.06.2025) |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-09 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 20/2025 DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-09 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_22_2025__da_17a_reunião_ordinária_09-06-2025 |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-09 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 22/2025 DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 09 DE JUNHO DE 2025 |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-06-09 |
Extraordinária das Comissões |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2025-06-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-06 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 35/2025 que institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “Programa Moeda Verde” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-06 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de Aumento do Repasse do Duodécimo ao Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Club Athletico Paranaense – FUNCAP, visando à instalação e funcionamento da “Escola Furacão de Itapoá”, no município de Itapoá/SC, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-06 |
Ofícios da Câmara |
Indicação de servidora para compor comissão. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-06 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca do projeto de instalação do pátio municipal de estacionamento de caminhões na zona retroportuária |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações, que poderão ser obtidas junto à empresa responsável pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do Porto da Coamo |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a adequação do acesso à passarela localizada no final da Rua 590 Hercílio Luz, no Bairro Cambijú. |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a adequação do acesso à passarela localizada no final da Rua 630 Izaura Ferro, no Bairro Itapema do Norte |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a abertura da Rua 1990 dos Coqueiros. |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a implementação de iluminação pública no Estádio Municipal Hermes Soares Gomes, localizado no bairro Itapema do Norte. |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a requalificação do ensaibramento na Rua 1303 Itaiópolis, no trecho compreendido entre a Rua 1.590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a Rua 1.570 Ludovico Noé Zagonel. |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa de acesso à praia na Rua 2370 Ajarissé, esquina com a Rua 2371 Jacarezinho. |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica o rebaixamento da rampa de acesso à Escola Municipal do Príncipe, situada na Rua 862 Roberto Rizental Gomes. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a retirada da vegetação existente na via pública e a limpeza da vala de drenagem na Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi, no bairro São José. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a reforma do telhado da Escola Municipal Ayrton Senna. |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica o fechamento lateral da tenda instalada na parte externa da UPA 24h de Itapoá, localizada na Rua 960 Mariana Michels Borges, no Bairro Itapema do Norte, com o objetivo de oferecer maior proteção contra as intempéries climáticas aos pacientes que aguardam atendimento na unidade. |
1 |
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| materia |
231/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a manutenção do asfalto da Rua 973 Corvina, no Bairro Paese, executando as medidas necessárias |
1 |
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| norma |
192/2025 |
2025-06-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de dezembro de 2023, que institui o plano de cargos, carreira e salários da Saúde, do Município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
597/2025 |
2025-06-05 |
Portaria |
Concede férias ao Servidor Jonatas Lennertz. |
1 |
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| norma |
1442/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC. |
1 |
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| norma |
1443/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00, para a Secretaria Turismo e Cultura. |
1 |
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| norma |
1444/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-04 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-06-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-03 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 19_2024 da 17ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (03.06.2025) |
1 |
unsupported_format
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| materia |
19/2025 |
2025-06-03 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 19/2025 DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| sessao |
17 |
2025-06-03 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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|
| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_21_2025__da_16a_reunião_ordinária_02-06-2025 |
1 |
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|
| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 21/2025 DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 02 DE JUNHO DE 2025 |
1 |
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|
| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
12/2025 |
2025-05-30 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Resolução n. 06/2025 que dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao servidor público municipal de Itapoá/SC, Sr. Adalberto Geraldo Lupatelli (Beto). |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências. |
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