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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 593/2025 2025-05-13 Portaria Designa membros para integrarem a “Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município, concedido por meio do contrato de concessão dos serviços de engenharia da empresa Serrana Engenharia, firmado através da concorrência pública n. 001/2000, cujo prazo inicial de 15 anos foi prorrogado por mais 15 anos por meio de aditivo contratual n. 13/2015, sem que houvesse garantia de melhoria nos serviços prestados” instituída pelo Requerimento n. 43/2025. 1 extracted
sessao 14 2025-05-13 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 18/2025 2025-05-12 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 18/2025 DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 12 DE MAIO DE 2025 1 unsupported_format
materia 18/2025 2025-05-12 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_18_2025__da_13a_reuniao_ordinaria_12-05-2025 1 unsupported_format
materia 41/2025 2025-05-12 Ofícios da Câmara Solicita a cessão de 01 (uma) caixa de som amplificada com torre e 02 (dois) microfones sem fio. 1 extracted
sessao 13 2025-05-12 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 9/2025 2025-05-09 Moção Aplaude os participantes do JASTI (Jogos Abertos da Terceira Idade) 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de dezembro de 2023, que institui o plano de cargos, carreira e salários da Saúde, do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.050,00, para a Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal e dá outras providências, no Município de Itapoá – Santa Catarina. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-09 Requerimento Requer informações referentes à possível abertura da Rua 983 Sgt. Jair José Kinczeski. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-09 Requerimento Requer informações detalhadas sobre as obras já projetadas, mas não executadas, no campo de futebol do Bairro Saí Mirim 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-09 Requerimento Requer informações detalhadas sobre o Contrato Administrativo n. 51/2022, referente à obra de construção do molhe da Barra 1 extracted
materia 173/2025 2025-05-09 Indicação Indica a poda e a limpeza da vegetação ao longo de ambos os lados da Rua 1300 Antônio Pacheco e da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira. 1 extracted
materia 174/2025 2025-05-09 Indicação Indica a realização de estudo, a adequação, a complementação e a urbanização da servidão que liga a Rua 773 Gaivota, entre os ns. 158 e 177, à Rua 740 Bento Francisco da Rocha, n. 166, Colônia de Pescadores Z1. 1 extracted
materia 175/2025 2025-05-09 Indicação Indica a manutenção geral da Praça do Farol, localizada no bairro Pontal. 1 extracted
materia 176/2025 2025-05-09 Indicação Indica a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de uma quadra de vôlei de praia na “Curva da Figueira”, localizada no início da Estrada 5000 José Alves. 1 extracted
materia 177/2025 2025-05-09 Indicação Indica a sinalização com faixas de pedestres largas e bem visíveis nos seguintes locais: • Em frente à Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário; • Em frente ao ponto de ônibus localizado na Avenida 2551 Beira Mar V, esquina com a Rua 2700 Ubirajara (próximo ao Mercado Mini Preço do Pontal); • Em frente ao ponto de ônibus do Farol, também localizado na Avenida 2551 Beira Mar V 1 extracted
materia 178/2025 2025-05-09 Indicação Indica a limpeza da ciclofaixa do “Caminho da Onça”, nas avenidas 1107 João Horácio Vieira e 877 Doutora Zilda Arns Neumann. 1 extracted
materia 179/2025 2025-05-09 Indicação Indica a manutenção das ruas 1040 Egídio Voltolini, 1021 Eurico Lacerda Bittencourt e 1050 Abrahão Bittencourt Neto, localizadas no Bairro Paese 1 extracted
materia 180/2025 2025-05-09 Indicação Indica a pavimentação comunitária da Rua 1600 João Jorge de Souza, no trecho entre a Rua 1605 Tijucas até a Rua 1313 Malvina Barbosa, no Centro 1 extracted
materia 181/2025 2025-05-09 Indicação Indica a manutenção da Rua 730 da Graça, Bairro Samambaial, executando a limpeza da via e o corte da vegetação que se encontra entre a calçada e a pavimentação. 1 extracted
materia 182/2025 2025-05-09 Indicação Indica a realização de estudo técnico e avaliação de viabilidade para abertura de novo acesso à comunidade 1º de Julho, pela Rua 1300 Antônio Pacheco ou, alternativamente, pela Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia 1 extracted
materia 183/2025 2025-05-09 Indicação Indica a limpeza das valetas nos fundos do Bairro Vila Guilherme. 1 extracted
materia 184/2025 2025-05-09 Indicação Indica a instalação de travessias elevadas no cruzamento entre as ruas 782 José da Silva Pacheco e 655 Joaquim Peres 1 extracted
materia 185/2025 2025-05-09 Indicação Indica a celebração de convênio e a doação de terreno à AMA – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-08 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 28, de 25 de abril de 2025, o qual dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
norma 1438/2025 2025-05-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-06 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 15/2025 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 15/2025 2025-05-06 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 15_2024 da 13ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (06.05.2025) 1 unsupported_format
materia 40/2025 2025-05-06 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 13 2025-05-06 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 17/2025 2025-05-05 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 17/2025 DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 05 DE MAIO DE 2025 1 unsupported_format
materia 17/2025 2025-05-05 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_17_2025__da_12a_reuniao_ordinaria_05-05-2025 1 unsupported_format
norma 1437/2025 2025-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano. 1 extracted
sessao 12 2025-05-05 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 8/2025 2025-04-30 Moção Manifesta pesar pelo falecimento de Guilherme G. da Silva. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00, para a Secretaria Turismo e Cultura. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Rural “Porteira Adentro” no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-30 Requerimento Requerem um parecer técnico contábil sobre o impacto da alteração na quilometragem do transporte escolar. 1 extracted
materia 159/2025 2025-04-30 Indicação Indica o reparo das calçadas da praça do Samambaial. 1 extracted
materia 160/2025 2025-04-30 Indicação Indica o reparo de um buraco localizado na calçada da Avenida 800 das Margaridas, em frente à loja Eletrominas. 1 extracted
materia 161/2025 2025-04-30 Indicação Indica a pintura e a demarcação de vagas de estacionamento da Rua 730 da Graça. 1 extracted
materia 162/2025 2025-04-30 Indicação Indica a retomada das obras iniciadas e a ampliação da estrutura de gavetas mortuárias no Cemitério Municipal do bairro Pontal 1 extracted
materia 163/2025 2025-04-30 Indicação Indica a readequação e a colocação das placas indicadoras dos nomes e números atuais das ruas, nos bairros do Município. 1 extracted
materia 164/2025 2025-04-30 Indicação Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 2391 Aovevê, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted