| norma |
593/2025 |
2025-05-13 |
Portaria |
Designa membros para integrarem a “Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município, concedido por meio do contrato de concessão dos serviços de engenharia da empresa Serrana Engenharia, firmado através da concorrência pública n. 001/2000, cujo prazo inicial de 15 anos foi prorrogado por mais 15 anos por meio de aditivo contratual n. 13/2015, sem que houvesse garantia de melhoria nos serviços prestados” instituída pelo Requerimento n. 43/2025. |
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14 |
2025-05-13 |
Reunião Comissões Permanentes |
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18/2025 |
2025-05-12 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 18/2025 DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 12 DE MAIO DE 2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-12 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_18_2025__da_13a_reuniao_ordinaria_12-05-2025 |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-12 |
Ofícios da Câmara |
Solicita a cessão de 01 (uma) caixa de som amplificada com torre e 02 (dois) microfones sem fio. |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-09 |
Moção |
Aplaude os participantes do JASTI (Jogos Abertos da Terceira Idade) |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de dezembro de 2023, que institui o plano de cargos, carreira e salários da Saúde, do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.050,00,
para a Secretaria de Infraestrutura. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal e dá outras providências, no Município de Itapoá – Santa Catarina. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de
Itapoá. |
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50/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer informações referentes à possível abertura da Rua 983 Sgt. Jair José Kinczeski. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre as obras já projetadas, mas não executadas, no campo de futebol do Bairro Saí Mirim |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o Contrato Administrativo n. 51/2022, referente à obra de construção do molhe da Barra |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a poda e a limpeza da vegetação ao longo de ambos os lados da Rua 1300 Antônio Pacheco e da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira. |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a realização de estudo, a adequação, a complementação e a urbanização da servidão que liga a Rua 773 Gaivota, entre os ns. 158 e 177, à Rua 740 Bento Francisco da Rocha, n. 166, Colônia de Pescadores Z1. |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a manutenção geral da Praça do Farol, localizada no bairro Pontal. |
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176/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de uma quadra de vôlei de praia na “Curva da Figueira”, localizada no início da Estrada 5000 José Alves. |
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177/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a sinalização com faixas de pedestres largas e bem visíveis nos seguintes locais:
• Em frente à Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário;
• Em frente ao ponto de ônibus localizado na Avenida 2551 Beira Mar V, esquina com a Rua 2700 Ubirajara (próximo ao Mercado Mini Preço do Pontal);
• Em frente ao ponto de ônibus do Farol, também localizado na Avenida 2551 Beira Mar V |
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178/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a limpeza da ciclofaixa do “Caminho da Onça”, nas avenidas 1107 João Horácio Vieira e 877 Doutora Zilda Arns Neumann. |
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| materia |
179/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a manutenção das ruas 1040 Egídio Voltolini, 1021 Eurico Lacerda Bittencourt e 1050 Abrahão Bittencourt Neto, localizadas no Bairro Paese |
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| materia |
180/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a pavimentação comunitária da Rua 1600 João Jorge de Souza, no trecho entre a Rua 1605 Tijucas até a Rua 1313 Malvina Barbosa, no Centro |
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181/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 730 da Graça, Bairro Samambaial, executando a limpeza da via e o corte da vegetação que se encontra entre a calçada e a pavimentação. |
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| materia |
182/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a realização de estudo técnico e avaliação de viabilidade para abertura de novo acesso à comunidade 1º de Julho, pela Rua 1300 Antônio Pacheco ou, alternativamente, pela Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia |
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183/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a limpeza das valetas nos fundos do Bairro Vila Guilherme. |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a instalação de travessias elevadas no cruzamento entre as ruas 782 José da Silva Pacheco e 655 Joaquim Peres |
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185/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a celebração de convênio e a doação de terreno à AMA – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá/SC. |
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9/2025 |
2025-05-08 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 28, de 25 de abril de 2025, o qual dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências |
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| norma |
1438/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-06 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 15/2025 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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15/2025 |
2025-05-06 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 15_2024 da 13ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (06.05.2025) |
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40/2025 |
2025-05-06 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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2025-05-06 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-05 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 17/2025 DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 05 DE MAIO DE 2025 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-05 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_17_2025__da_12a_reuniao_ordinaria_05-05-2025 |
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| norma |
1437/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano. |
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| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-30 |
Moção |
Manifesta pesar pelo falecimento de Guilherme G. da Silva. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00, para a Secretaria Turismo e Cultura. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Rural “Porteira Adentro” no município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requerem um parecer técnico contábil sobre o impacto da alteração na quilometragem do transporte escolar. |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica o reparo das calçadas da praça do Samambaial. |
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| materia |
160/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica o reparo de um buraco localizado na calçada da Avenida 800 das Margaridas, em frente à loja Eletrominas. |
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161/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a pintura e a demarcação de vagas de estacionamento da Rua 730 da Graça. |
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| materia |
162/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a retomada das obras iniciadas e a ampliação da estrutura de gavetas mortuárias no Cemitério Municipal do bairro Pontal |
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163/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a readequação e a colocação das placas indicadoras dos nomes e números atuais das ruas, nos bairros do Município. |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 2391 Aovevê, no Bairro Pontal do Norte. |
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