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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1429/2025 2025-04-16 Lei Ordinária Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/2025 2025-04-16 Lei Ordinária Altera a Lei nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1431/2025 2025-04-16 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. 1 extracted
norma 1432/2025 2025-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$1.259.875,35, para a Secretaria de Ordem Pública. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-15 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 12_2024 da 10ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (15.04.2025) 1 unsupported_format
materia 35/2025 2025-04-15 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-15 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária. 1 extracted
norma 286/2025 2025-04-15 Decreto Legislativo Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 586/2025 2025-04-15 Portaria Concede férias à servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya. 1 extracted
norma 587/2025 2025-04-15 Portaria Nomeia a servidora Karolina Vitorino como responsável pelo setor de Licitações e Contratos Administrativos. 1 extracted
norma 588/2025 2025-04-15 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Auria Gonçalves. 1 extracted
sessao 10 2025-04-15 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 14/2025 2025-04-14 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 14/2025 DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 14 DE ABRIL DE 2025 1 unsupported_format
materia 14/2025 2025-04-14 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_14_2025__da_10a_reuniao_ordinaria_14-04-2025 1 unsupported_format
sessao 10 2025-04-14 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 4/2025 2025-04-11 Moção Manifesta repúdio ao Governo Federal referente à Cota de Pesca da Tainha em Santa Catarina. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-11 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 13, de 14 de março de 2025, o qual altera a Lei n. 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-11 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Modifica a redação do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, para estabelecer a necessidade de deliberação do Plenário quanto à tramitação de projetos em regime de urgência. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-11 Requerimento Requer informações sobre a construção do Centro de Referência ao Idoso no Município de Itapoá 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-11 Requerimento Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 16/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-11 Requerimento Requer informações acerca da construção de galpões de manutenção de barcos de pesca nos bairros da Barra do Saí, Itapema do Norte e Figueira do Pontal 1 extracted
materia 132/2025 2025-04-11 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 520 das Acácias. 1 extracted
materia 133/2025 2025-04-11 Indicação Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 520 das Acácias. 1 extracted
materia 134/2025 2025-04-11 Indicação Indica a notificação do proprietário do lote 02, da quadra 01, do Balneário Say Mirim, para que dê as devidas providências para a retirada das pessoas em situação de rua (PSR) que se abrigam no local. 1 extracted
materia 135/2025 2025-04-11 Indicação Indica a realização de obras de melhorias no calçamento e o fechamento do buraco existente na tampa da fossa da Escola Municipal Frei Valentim. 1 extracted
materia 136/2025 2025-04-11 Indicação Indica a realização de cursos gratuitos de capacitação para os idosos do Município, com o objetivo de orientá-los sobre os principais tipos de golpes virtuais e ensiná-los a utilizar as tecnologias de forma segura, instituindo assim o Programa Segurança Digital na Melhor Idade. 1 extracted
materia 137/2025 2025-04-11 Indicação Indica a realização de estudos quanto à viabilidade de implantação de uma quadra de beach tênis na Praça do Bairro Rainha. 1 extracted
materia 138/2025 2025-04-11 Indicação Indica que o Poder Executivo, interceda junto às operadoras de telefonia e internet para a retirada, padronização e regularização dos fios e cabos nos postes da Cidade 1 extracted
materia 139/2025 2025-04-11 Indicação Indica a pavimentação da Rua 973 Corvina. 1 extracted
materia 140/2025 2025-04-11 Indicação Indica a construção de um deck de madeira em toda a extensão entre o trapiche localizado na Avenida 2551 Beira Mar V até a peixaria do Sandro, cobrindo toda a área costeira onde se encontram as pedras de pontas 1 extracted
materia 141/2025 2025-04-11 Indicação Indica a realização de vistoria técnica e posterior providência em relação ao acúmulo de água no cruzamento entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas e a Avenida 563 Celso Ramos. 1 extracted
materia 142/2025 2025-04-11 Indicação Indica a realização de obras de drenagem, melhorias no acesso e estacionamento em frente à unidade escolar Pequeno Aprendiz, visando solucionar os transtornos enfrentados por pais, alunos e funcionários nos dias de chuva. 1 extracted
materia 143/2025 2025-04-11 Indicação Indica a ampliação da rede de energia elétrica e de abastecimento de água na Rua 6.014 Pupunha. 1 extracted
materia 144/2025 2025-04-11 Indicação Indica a realização de estudo para implantação de redutores de velocidade (lombadas) no trecho pavimentado da Rua 101 Vasco Nunes Balboa e na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, entre a Avenida 370 Saí Mirim e a Rua 410 Paraná, no bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 145/2025 2025-04-11 Indicação Indica a roçada do mato nas margens da Estrada 5000 José Alves, no trecho entre a Brasmar até a Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 146/2025 2025-04-11 Indicação Indica a manutenção da Rua 567 Maria Lopes de Souza, no Bairro Cambijú, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 147/2025 2025-04-11 Indicação Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt, entre os Bairros São José e Itapema do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 148/2025 2025-04-11 Indicação Indica a manutenção da Rua 1860 Jabotipê, no Bairro Continental, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-10 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 11/2025 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 11/2025 2025-04-10 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 11_2024 da 2ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (10.04.2025) 1 unsupported_format
sessao 2 2025-04-10 Extraordinária das Comissões — 2 unsupported_format
materia 7/2025 2025-04-09 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 05, de 14 de março de 2025, o qual altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-09 Ofícios da Câmara Solicita ao líderes partidários a indicação dos(as) vereadores(as) que integrarão a Comissão Especial de Inquérito, conforme Requerimento n. 43/2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-09 Ofícios da Câmara Convite para participar da 2ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes 1 extracted
norma 1427/2025 2025-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted