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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2025 2025-03-28 Requerimento Requerem informações detalhadas sobre a execução dos serviços previstos nos Contratos Administrativos n. 59/2022 e n. 21/2022, que envolvem a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza e conservação de vasos, floreiras e demais serviços de limpeza urbana, com especial atenção à situação dos serviços prestados na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e na Avenida 741 Beira Mar III. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-28 Requerimento Requer informações acerca da abertura e revitalização da Rua 2110 Bem-Te-Vi e Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-28 Requerimento Requer informações acerca dos equipamentos da Secretaria de Agricultura, 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-28 Requerimento Requerem informações detalhadas sobre a não-realização do evento "Blessing", instituído pela Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-28 Requerimento Requer informações sobre as vagas ofertadas de período integral nas creches e pré-escolas da rede municipal 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-28 Indicação Indica que se providencie um levantamento e um estudo para a implementação de um programa, campanha educativa ou ação de fiscalização visando ao cumprimento da Lei Municipal n. 1.245/2023, que obriga os proprietários de terrenos baldios a manterem seus imóveis limpos, roçados e livres de acúmulo de lixo e entulho. 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-28 Indicação Indica a realização de estudos e tomada de providências para a implantação de manilhamento no trecho da Rua 300 Santa Catarina, entre a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto e a Rua 61 Rua Fernão de Magalhães 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-28 Indicação Indica a manutenção da Rua 201 Rosa Linda Reis Corrêa, no bairro Barra do Saí 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-28 Indicação Indica a restauração da boca de lobo localizada na Rua 421 Leonides Pommer (próximo ao cruzamento com a Rua 640 Emílio Cornelsen). 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-28 Indicação Indica a construção de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Frei Valentim, na Avenida 1670 das Nações Unidas. 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-28 Indicação Indica a pavimentação da Rua 1.000 Emmanoel Vieira Garcia, entre a Avenida 877 Doutora Zilda Arns Neumann até a estação de tratamento de águas (ETA) no Balneário Paese. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-28 Indicação Indica a reconstrução das rampas de descidas na praia, no trecho da Rua 740 Bento Francisco da Silva, na altura dos números 182 e 200, quase esquina com a Rua 771 Otávio Cipriano 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-28 Indicação Indica a construção de uma rampa de acesso e a colocação de bancos no final da Rua 2850 Emílio Fiorentino Battistela (no acesso à praia, ao lado do centro de treinamento do Porto Itapoá), no cruzamento com a Avenida 2551 Beira Mar V, visando melhorar as condições de acesso à praia e proporcionar um espaço de descanso para a população. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-28 Indicação Indica o manilhamento para captação de águas pluviais na Rua 2370 Ajarissé, esquina com a Rua 2371 Jacarezinho. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-28 Indicação Indica o ensaibramento e o patrolamento da Rua 2531 Maracajá, no Bairro Pontal do Norte, especialmente no trecho próximo à esquina com a Rua 2560 Senhor Bom Jesus 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-28 Indicação Indica a manutenção na boca de lobo localizada na Rua 421 Leonides Pommer, esquina com a Rua 640 Emílio Cornelsen. 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-28 Indicação Indica a manutenção da Rua 2430 Nambicuara, no Bairro Pontal do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-28 Indicação Indica a manutenção da Rua 1200 das Samambaias, no Bairro Maresia, executando as medidas cabíveis necessárias 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-28 Indicação Indica uma alteração na Lei n. 75, de 24 de dezembro de 2001, a fim de criar o cargo para professor de Braille. 1 extracted
norma 189/2025 2025-03-28 Lei Complementar Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/2025 2025-03-28 Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-27 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 09, de 21 de fevereiro de 2025, o qual institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-27 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 11/2025 DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 27 DE MARÇO DE 2025 1 unsupported_format
materia 11/2025 2025-03-27 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_11_2025__da_4a_reuniao_extraordinaria_27.3.2025 1 unsupported_format
sessao 4 2025-03-27 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 5/2025 2025-03-26 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 08, de 13 de fevereiro de 2025, o qual dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-26 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 14, de 14 de março de 2025, o qual dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/2025 2025-03-26 Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
norma 188/2025 2025-03-26 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-25 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 08/2025 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-03-25 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 08_2024 da 7ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (25.03.2025) 0 no document
materia 24/2025 2025-03-25 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-25 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária. 1 extracted
norma 1426/2025 2025-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas, pavimentações e infraestruturas públicas no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2025-03-25 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 10/2025 2025-03-24 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 10/2025 DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 24 DE MARÇO DE 2025 1 unsupported_format
materia 10/2025 2025-03-24 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_10_2025__da_7a_reuniao_ordinaria_24-03-2025 1 unsupported_format
sessao 7 2025-03-24 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 3/2025 2025-03-21 Projeto de Resolução Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-21 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-21 Requerimento Requer informações por demais detalhadas sobre as academias ao ar livre destinadas ao bem-estar dos idosos e parques infantis do município 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-21 Requerimento Requer informações sobre o funcionamento e a regulamentação do Mercado Público Municipal de Itapoá – Mercado da Maria. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-21 Requerimento Requer informações a respeito da manutenção das flores e vasos na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, tendo em vista que, supostamente, uma empresa venceu a licitação para a execução deste serviço 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-21 Requerimento Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Srª. Silvia Maria de Melo Gonçalves 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-21 Requerimento Requer informações sobre a Secretaria de Saúde do Município. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-21 Requerimento Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adelirio Lemonie 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-21 Indicação Indica a implementação no projeto de implantação do Cemitério Municipal de Itapoá, do Bairro Maresia, uma área para a implantação de um cemitério e crematório municipal destinado a animais de estimação (PET’s). 1 extracted