| materia |
37/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas sobre a execução dos serviços previstos nos Contratos Administrativos n. 59/2022 e n. 21/2022, que envolvem a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza e conservação de vasos, floreiras e demais serviços de limpeza urbana, com especial atenção à situação dos serviços prestados na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e na Avenida 741 Beira Mar III. |
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38/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer informações acerca da abertura e revitalização da Rua 2110 Bem-Te-Vi e Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri |
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39/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos equipamentos da Secretaria de Agricultura, |
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40/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas sobre a não-realização do evento "Blessing", instituído pela Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022. |
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41/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre as vagas ofertadas de período integral nas creches e pré-escolas da rede municipal |
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102/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica que se providencie um levantamento e um estudo para a implementação de um programa, campanha educativa ou ação de fiscalização visando ao cumprimento da Lei Municipal n. 1.245/2023, que obriga os proprietários de terrenos baldios a manterem seus imóveis limpos, roçados e livres de acúmulo de lixo e entulho. |
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103/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a realização de estudos e tomada de providências para a implantação de manilhamento no trecho da Rua 300 Santa Catarina, entre a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto e a Rua 61 Rua Fernão de Magalhães |
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104/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 201 Rosa Linda Reis Corrêa, no bairro Barra do Saí |
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105/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a restauração da boca de lobo localizada na Rua 421 Leonides Pommer (próximo ao cruzamento com a Rua 640 Emílio Cornelsen). |
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106/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a construção de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Frei Valentim, na Avenida 1670 das Nações Unidas. |
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107/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 1.000 Emmanoel Vieira Garcia, entre a Avenida 877 Doutora Zilda Arns Neumann até a estação de tratamento de águas (ETA) no Balneário Paese. |
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108/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a reconstrução das rampas de descidas na praia, no trecho da Rua 740 Bento Francisco da Silva, na altura dos números 182 e 200, quase esquina com a Rua 771 Otávio Cipriano |
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109/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa de acesso e a colocação de bancos no final da Rua 2850 Emílio Fiorentino Battistela (no acesso à praia, ao lado do centro de treinamento do Porto Itapoá), no cruzamento com a Avenida 2551 Beira Mar V, visando melhorar as condições de acesso à praia e proporcionar um espaço de descanso para a população. |
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110/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica o manilhamento para captação de águas pluviais na Rua 2370 Ajarissé, esquina com a Rua 2371 Jacarezinho. |
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111/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica o ensaibramento e o patrolamento da Rua 2531 Maracajá, no Bairro Pontal do Norte, especialmente no trecho próximo à esquina com a Rua 2560 Senhor Bom Jesus |
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112/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a manutenção na boca de lobo localizada na Rua 421 Leonides Pommer, esquina com a Rua 640 Emílio Cornelsen. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 2430 Nambicuara, no Bairro Pontal do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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114/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 1200 das Samambaias, no Bairro Maresia, executando as medidas cabíveis necessárias |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica uma alteração na Lei n. 75, de 24 de dezembro de 2001, a fim de criar o cargo para professor de Braille. |
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| norma |
189/2025 |
2025-03-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
190/2025 |
2025-03-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-27 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 09, de 21 de fevereiro de 2025, o qual institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-27 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 11/2025 DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 27 DE MARÇO DE 2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-27 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_11_2025__da_4a_reuniao_extraordinaria_27.3.2025 |
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2025-03-27 |
Reunião Extraordinária |
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5/2025 |
2025-03-26 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 08, de 13 de fevereiro de 2025, o qual dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-26 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 14, de 14 de março de 2025, o qual dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| norma |
187/2025 |
2025-03-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| norma |
188/2025 |
2025-03-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das
autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-25 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 08/2025 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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8/2025 |
2025-03-25 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 08_2024 da 7ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (25.03.2025) |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-25 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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25/2025 |
2025-03-25 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária. |
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| norma |
1426/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas, pavimentações e infraestruturas públicas no município de Itapoá e dá outras providências. |
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2025-03-25 |
Reunião Comissões Permanentes |
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10/2025 |
2025-03-24 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 10/2025 DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 24 DE MARÇO DE 2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-24 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_10_2025__da_7a_reuniao_ordinaria_24-03-2025 |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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7/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-03-21 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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30/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer informações por demais detalhadas sobre as academias ao ar livre destinadas ao bem-estar dos idosos e parques infantis do município |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento e a regulamentação do Mercado Público Municipal de Itapoá – Mercado da Maria. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da manutenção das flores e vasos na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, tendo em vista que, supostamente, uma empresa venceu a licitação para a execução deste serviço |
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33/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Srª. Silvia Maria de Melo Gonçalves |
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34/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Secretaria de Saúde do Município. |
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35/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adelirio Lemonie |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a implementação no projeto de implantação do Cemitério Municipal de Itapoá, do Bairro Maresia, uma área para a implantação de um cemitério e crematório municipal destinado a animais de estimação (PET’s). |
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