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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2025 2025-03-14 Indicação Indica a manutenção da área existente em frente à pré-escola Gente Feliz, localizada na Avenida 1670 das Nações Unidas, no bairro Centro, executando a limpeza e o corte da vegetação que se encontra na referida área. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-14 Indicação Indica a execução da instalação de bocas de lobo na Avenida 1107 João Horácio Vieira (lado leste da via), entre as ruas 1.450 dos Pioneiros e 1.420 Dr. Leocádio José Correia 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-14 Indicação Indica a substituição das manilhas da Avenida 650 Brasília, esquina com a Rua 660 dos Maggi, em frente ao posto salva-vidas da 3ª Pedra. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-14 Indicação Indica a manutenção e a instalação de uma boca de lobo na Rua 300 Santa Catarina, no bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-14 Indicação Indica a manutenção na Rua 1209 das Pitangas, no bairro Maresia, na localidade Jardim Verdes Mares. 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-14 Indicação Indica a análise e a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a isenção da taxa de contribuição de melhoria para os contribuintes que já se enquadram nos critérios de isenção do IPTU, conforme legislação municipal vigente. 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-14 Indicação Indica a retirada do canteiro central da Rua 655 Joaquim Peres, no trecho compreendido entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco e a Rua 760 Francisco Quintino Correa, no bairro São José. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-14 Indicação Indica a recuperação da calçada afetada por erosão no trecho entre a Avenida 650 Brasília e a Avenida 660 dos Maggi, em frente à Terceira Pedra, no bairro Itapema do Norte. 1 extracted
norma 573/2025 2025-03-14 Portaria Altera Portaria n. 479, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Lilian das Graças Maoski, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 572/2025 2025-03-13 Portaria Concede licença-prêmio à servidora Lilian das Graças Maoski. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-11 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 06/2025 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-03-11 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 06_2024 da 5ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (11.03.2025) 1 unsupported_format
materia 20/2025 2025-03-11 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 5 2025-03-11 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 7/2025 2025-03-10 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 07/2025 DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 10 DE MARÇO DE 2025 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-03-10 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_07_2025__da_5a_reuniao_ordinaria_10-03-2025 1 unsupported_format
sessao 5 2025-03-10 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 12/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da pesca da tainha no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-07 Requerimento Requer informações quanto à obstrução da Rua 2791 Caracará (localizada entre a Rua 2820 Izabel Cabral Borges e a Rua 2780 Tuipara, paralela à Avenida 2551 Beira Mar V), no Bairro Pontal do Norte. Gostaríamos que especificassem quem teria sido o responsável pelo fechamento da via, se foi apresentada justificativa para tanto e quais serão as medidas adotadas pela Prefeitura para regularizar a situação. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-07 Requerimento Requer informações detalhadas sobre as ações adotadas pela Prefeitura de Itapoá para enfrentar o grave problema social do aumento da população em situação de rua em nossa Cidade 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-07 Requerimento Requer informações sobre a fiscalização dos terrenos baldios. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-07 Requerimento Requer informações detalhadas sobre as ações realizadas em relação à população em situação de rua na Cidade 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-07 Requerimento Requer informações detalhadas sobre o índice de mortalidade infantil no município de Itapoá 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-07 Indicação Indica a manutenção da Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no Bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-07 Indicação Indica a instalação da iluminação pública da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira (“Rua do Valetão”), no Bairro Maresia. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-07 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 180 Almirante Tamandaré, no bairro Barra do Saí 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-07 Indicação Indica a manutenção da Rua 335 Emiliano Perneta, entre as ruas 330 Sete de Setembro e 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-07 Indicação Indica a realização de melhorias na Rua 655 Joaquim Peres, esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-07 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na Rua 2371 Jacarezinho, no trecho compreendido entre a Rua 2440 Itaitaba e a Rua 2430 Nambicuara. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-07 Indicação Indica a implantação de sinalização viária no cruzamento da Avenida 641 do Comércio com a Avenida 650 Brasília. 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-07 Indicação Indica a poda de uma árvore na Rua 700 Walter Crisanto, no bairro Samambaial. 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-07 Indicação Indica a abertura da Avenida 1670 das Nações Unidas, no sentido Leste-Oeste, entre a Avenida 1101 Brasil e a Rua 1605 Tijucas, de modo a tornar esses três quarteirões plenamente trafegáveis para veículos. 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-07 Indicação Indica a manutenção e o reparo do cruzamento da Rua 1080 Construtor Luiz Antônio Garcia com a Avenida 1101 Brasil, no bairro Paese, que se encontra em más condições de trafegabilidade. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-06 Ofícios da Câmara Convida para apresentação cultural na Solenidade de entrega das Medalhas “Mulher Destaque”. 1 extracted
norma 571/2025 2025-03-06 Portaria Altera Portaria n. 481, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jonatas Lennertz, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 284/2025 2025-03-05 Decreto Legislativo Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
norma 570/2025 2025-02-27 Portaria Concede licença-prêmio ao servidor Jonatas Lennertz. 1 extracted
norma 283/2025 2025-02-26 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-25 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 05/2025 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-02-25 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 05_2024 da 4ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (25.02.2025) 1 unsupported_format
materia 18/2025 2025-02-25 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposição. 1 extracted
sessao 4 2025-02-25 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 6/2025 2025-02-24 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 06/2025 DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-02-24 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias pauta_06_2025__da_4a_reuniao_ordinaria_24-2-2025 1 unsupported_format
sessao 4 2025-02-24 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 7/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 Contribuição de Melhoria no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zilda Delalibera, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Janayna Gomes Silvino, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. 1 extracted