| materia |
82/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a manutenção da área existente em frente à pré-escola Gente Feliz, localizada na Avenida 1670 das Nações Unidas, no bairro Centro, executando a limpeza e o corte da vegetação que se encontra na referida área. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a execução da instalação de bocas de lobo na Avenida 1107 João Horácio Vieira (lado leste da via), entre as ruas 1.450 dos Pioneiros e 1.420 Dr. Leocádio José Correia |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a substituição das manilhas da Avenida 650 Brasília, esquina com a Rua 660 dos Maggi, em frente ao posto salva-vidas da 3ª Pedra. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e a instalação de uma boca de lobo na Rua 300 Santa Catarina, no bairro Barra do Saí. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a manutenção na Rua 1209 das Pitangas, no bairro Maresia, na localidade Jardim Verdes Mares. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a análise e a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a isenção da taxa de contribuição de melhoria para os contribuintes que já se enquadram nos critérios de isenção do IPTU, conforme legislação municipal vigente. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a retirada do canteiro central da Rua 655 Joaquim Peres, no trecho compreendido entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco e a Rua 760 Francisco Quintino Correa, no bairro São José. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a recuperação da calçada afetada por erosão no trecho entre a Avenida 650 Brasília e a Avenida 660 dos Maggi, em frente à Terceira Pedra, no bairro Itapema do Norte. |
1 |
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| norma |
573/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Altera Portaria n. 479, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Lilian das Graças Maoski, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
572/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
Concede licença-prêmio à servidora Lilian das Graças Maoski. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 06/2025 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 06_2024 da 5ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (11.03.2025) |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 07/2025 DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 10 DE MARÇO DE 2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_07_2025__da_5a_reuniao_ordinaria_10-03-2025 |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da pesca da tainha no município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer informações quanto à obstrução da Rua 2791 Caracará (localizada entre a Rua 2820 Izabel Cabral Borges e a Rua 2780 Tuipara, paralela à Avenida 2551 Beira Mar V), no Bairro Pontal do Norte. Gostaríamos que especificassem quem teria sido o responsável pelo fechamento da via, se foi apresentada justificativa para tanto e quais serão as medidas adotadas pela Prefeitura para regularizar a situação. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre as ações adotadas pela Prefeitura de Itapoá para enfrentar o grave problema social do aumento da população em situação de rua em nossa Cidade |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a fiscalização dos terrenos baldios. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre as ações realizadas em relação à população em situação de rua na Cidade |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o índice de mortalidade infantil no município de Itapoá |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no Bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica a instalação da iluminação pública da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira (“Rua do Valetão”), no Bairro Maresia. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 180 Almirante Tamandaré, no bairro Barra do Saí |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 335 Emiliano Perneta, entre as ruas 330 Sete de Setembro e 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Barra do Saí. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias na Rua 655 Joaquim Peres, esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública na Rua 2371 Jacarezinho, no trecho compreendido entre a Rua 2440 Itaitaba e a Rua 2430 Nambicuara. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica a implantação de sinalização viária no cruzamento da Avenida 641 do Comércio com a Avenida 650 Brasília. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica a poda de uma árvore na Rua 700 Walter Crisanto, no bairro Samambaial. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica a abertura da Avenida 1670 das Nações Unidas, no sentido Leste-Oeste, entre a Avenida 1101 Brasil e a Rua 1605 Tijucas, de modo a tornar esses três quarteirões plenamente trafegáveis para veículos. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica a manutenção e o reparo do cruzamento da Rua 1080 Construtor Luiz Antônio Garcia com a Avenida 1101 Brasil, no bairro Paese, que se encontra em más condições de trafegabilidade. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-06 |
Ofícios da Câmara |
Convida para apresentação cultural na Solenidade de entrega das Medalhas “Mulher Destaque”. |
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| norma |
571/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Altera Portaria n. 481, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jonatas Lennertz, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
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| norma |
284/2025 |
2025-03-05 |
Decreto Legislativo |
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. |
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| norma |
570/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
Concede licença-prêmio ao servidor Jonatas Lennertz. |
1 |
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| norma |
283/2025 |
2025-02-26 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 05/2025 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 05_2024 da 4ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (25.02.2025) |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-25 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposição. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-25 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 06/2025 DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
pauta_06_2025__da_4a_reuniao_ordinaria_24-2-2025 |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 Contribuição de Melhoria no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de
Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zilda Delalibera, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Janayna Gomes Silvino, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. |
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