| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| norma |
186/2025 |
2025-01-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
277/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2024 às Emendas Legislativas n. 125, 144, 152, 153, 154 e Subemenda Legislativa n. 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária n. 93 de 13 de setembro de 2024. |
1 |
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| norma |
278/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto n. 03, de 31 de dezembro de 2024. |
1 |
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| norma |
549/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Rafael Alencar de Ramos Pereira. |
1 |
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| norma |
550/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Secretária-Geral Marta Regina Bedin. |
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| norma |
7050/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe do Setor de Garagem e Oficina, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura |
1 |
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| norma |
7051/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe da Seção de Garagem e Oficina, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura. |
1 |
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| norma |
7052/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Executivo |
Nomeia Gerente de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado, da Secretaria de Administração |
1 |
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| norma |
7053/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe do Setor de Assistência em Legislação e Expediente, do Departamento de Expediente, do Gabinete do Prefeito |
1 |
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| norma |
7054/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Executivo |
Nomeia Assessor Administrativo da Fazenda Municipal, do Departamento de Finanças, Secretaria da Fazenda. |
1 |
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| norma |
7055/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Executivo |
Nomeia Coordenador de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, do Departamento de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social. |
1 |
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| norma |
7056/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Executivo |
Nomeia Coordenador de Manutenção dos Prédios, do Departamento de Administração, da Secretaria de Educação |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-20 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto n. 03, de 31 de dezembro de 2024. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária |
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| norma |
7046/2025 |
2025-01-17 |
Decreto Executivo |
Nomeia Coordenador das Práticas Integrativas e Complementares – PICS, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria da Saúde. |
1 |
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| norma |
7047/2025 |
2025-01-17 |
Decreto Executivo |
Nomeia Coordenador de Projetos, Resgate e Manutenção de Patrimônio Histórico-cultural, do Departamento de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura. |
1 |
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| norma |
7048/2025 |
2025-01-17 |
Decreto Executivo |
Nomeia Diretor do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano. |
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| norma |
7049/2025 |
2025-01-17 |
Decreto Executivo |
Institui a Comissão destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito do município de Itapoá. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 01/2025 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 01_2024 da 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (16.01.2025) |
0 |
no document
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| norma |
7031/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Estabelece o valor per capta do repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDESTE/SC). |
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| norma |
7032/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$175.000,00, para a Secretaria de Infraestrutura. |
1 |
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| norma |
7033/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe do Setor de Frotas e Transporte Sanitário, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde. |
1 |
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| norma |
7034/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe do Setor de Assistência Farmacêutica, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde. |
1 |
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| norma |
7035/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe da Seção de Assistência Farmacêutica, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde. |
1 |
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| norma |
7036/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe da Seção de Frotas e Transporte Sanitário, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde. |
1 |
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| norma |
7037/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde. |
1 |
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| norma |
7038/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe do Setor de PA e SAMU, do Departamento de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde. |
1 |
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| norma |
7039/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Coordenador de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda |
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| norma |
7040/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe do Setor de Cadastro Mobiliário e Imobiliário, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. |
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| norma |
7041/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe da Seção de Cadastro Mobiliário e Imobiliário, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. |
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| norma |
7042/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe do Setor de Expedição de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. |
1 |
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| norma |
7043/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe da Seção de Expedição de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. |
1 |
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| norma |
7044/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe do Setor de Dívida Ativa, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. |
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| norma |
7045/2025 |
2025-01-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe da Seção de Fiscalização de Tributos, da Coordenação de Auditoria, Fiscalização e Recurso Tributário, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda |
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| sessao |
1 |
2025-01-16 |
Extraordinária das Comissões |
— |
2 |
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| norma |
548/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Walesca Brenda de Lima Dutra. |
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| norma |
7028/2025 |
2025-01-15 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto nº 6.253, de 1º de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. |
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| norma |
7029/2025 |
2025-01-15 |
Decreto Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$8.749,47, para a Secretaria de Turismo e Cultura |
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| norma |
7030/2025 |
2025-01-15 |
Decreto Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$29,18, para a Secretaria de Turismo e Cultura. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposição. |
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| norma |
546/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Indianara Aparecida de Oliveira Ferreira. |
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| norma |
547/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Diretora Legislativa Andressa Lilian Paese Soares. |
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| norma |
7019/2025 |
2025-01-14 |
Decreto Executivo |
Nomeia Coordenador de Auditoria, Fiscalização e Recurso Tributário, da Gerencia de Tributos, da Secretaria da Fazenda. |
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| norma |
7020/2025 |
2025-01-14 |
Decreto Executivo |
Nomeia Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, do Departamento de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde |
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| norma |
7021/2025 |
2025-01-14 |
Decreto Executivo |
Nomeia Assessoria de Desenvolvimento Social, do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. |
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| norma |
7022/2025 |
2025-01-14 |
Decreto Executivo |
Nomeia Coordenador de Orçamento Financeiro, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda |
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| norma |
7023/2025 |
2025-01-14 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe do Setor de Frotas, do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração. |
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