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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2025 2025-01-20 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 186/2025 2025-01-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2025 2025-01-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2024 às Emendas Legislativas n. 125, 144, 152, 153, 154 e Subemenda Legislativa n. 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária n. 93 de 13 de setembro de 2024. 1 extracted
norma 278/2025 2025-01-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto n. 03, de 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 549/2025 2025-01-20 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Rafael Alencar de Ramos Pereira. 1 extracted
norma 550/2025 2025-01-20 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Secretária-Geral Marta Regina Bedin. 1 extracted
norma 7050/2025 2025-01-20 Decreto Executivo Nomeia Chefe do Setor de Garagem e Oficina, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura 1 extracted
norma 7051/2025 2025-01-20 Decreto Executivo Nomeia Chefe da Seção de Garagem e Oficina, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 7052/2025 2025-01-20 Decreto Executivo Nomeia Gerente de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado, da Secretaria de Administração 1 extracted
norma 7053/2025 2025-01-20 Decreto Executivo Nomeia Chefe do Setor de Assistência em Legislação e Expediente, do Departamento de Expediente, do Gabinete do Prefeito 1 extracted
norma 7054/2025 2025-01-20 Decreto Executivo Nomeia Assessor Administrativo da Fazenda Municipal, do Departamento de Finanças, Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 7055/2025 2025-01-20 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, do Departamento de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
norma 7056/2025 2025-01-20 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Manutenção dos Prédios, do Departamento de Administração, da Secretaria de Educação 1 extracted
sessao 2 2025-01-20 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 1/2025 2025-01-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto n. 03, de 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-17 Ofícios da Câmara Convocação de reunião extraordinária 1 extracted
norma 7046/2025 2025-01-17 Decreto Executivo Nomeia Coordenador das Práticas Integrativas e Complementares – PICS, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria da Saúde. 1 extracted
norma 7047/2025 2025-01-17 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Projetos, Resgate e Manutenção de Patrimônio Histórico-cultural, do Departamento de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 7048/2025 2025-01-17 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano. 1 extracted
norma 7049/2025 2025-01-17 Decreto Executivo Institui a Comissão destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito do município de Itapoá. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 01/2025 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 1/2025 2025-01-16 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Pauta 01_2024 da 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (16.01.2025) 0 no document
norma 7031/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Estabelece o valor per capta do repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDESTE/SC). 1 extracted
norma 7032/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$175.000,00, para a Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 7033/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Chefe do Setor de Frotas e Transporte Sanitário, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 7034/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Chefe do Setor de Assistência Farmacêutica, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 7035/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Chefe da Seção de Assistência Farmacêutica, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 7036/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Chefe da Seção de Frotas e Transporte Sanitário, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 7037/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 7038/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Chefe do Setor de PA e SAMU, do Departamento de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 7039/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda 1 extracted
norma 7040/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Chefe do Setor de Cadastro Mobiliário e Imobiliário, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 7041/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Chefe da Seção de Cadastro Mobiliário e Imobiliário, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 7042/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Chefe do Setor de Expedição de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 7043/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Chefe da Seção de Expedição de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 7044/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Chefe do Setor de Dívida Ativa, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 7045/2025 2025-01-16 Decreto Executivo Nomeia Chefe da Seção de Fiscalização de Tributos, da Coordenação de Auditoria, Fiscalização e Recurso Tributário, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda 1 extracted
sessao 1 2025-01-16 Extraordinária das Comissões — 2 unsupported_format
norma 548/2025 2025-01-15 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Walesca Brenda de Lima Dutra. 1 extracted
norma 7028/2025 2025-01-15 Decreto Executivo Altera o Decreto nº 6.253, de 1º de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 1 extracted
norma 7029/2025 2025-01-15 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$8.749,47, para a Secretaria de Turismo e Cultura 1 extracted
norma 7030/2025 2025-01-15 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$29,18, para a Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-14 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposição. 1 extracted
norma 546/2025 2025-01-14 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Indianara Aparecida de Oliveira Ferreira. 1 extracted
norma 547/2025 2025-01-14 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Diretora Legislativa Andressa Lilian Paese Soares. 1 extracted
norma 7019/2025 2025-01-14 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Auditoria, Fiscalização e Recurso Tributário, da Gerencia de Tributos, da Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 7020/2025 2025-01-14 Decreto Executivo Nomeia Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, do Departamento de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde 1 extracted
norma 7021/2025 2025-01-14 Decreto Executivo Nomeia Assessoria de Desenvolvimento Social, do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 7022/2025 2025-01-14 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Orçamento Financeiro, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda 1 extracted
norma 7023/2025 2025-01-14 Decreto Executivo Nomeia Chefe do Setor de Frotas, do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração. 1 extracted