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Santo Amaro da Imperatriz (SC)

IBGE code4215703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2003 / 31 / 58
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 417 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 509 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 90 2025 · Matéria: 563 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 234 1992 1993 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2023 2023-03-21 Indicação A realização dos serviços de limpeza e roçagem no Loteamento Tereza Cristina, abrangendo também as áreas institucionais do Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-21 Indicação A manutenção com o uso de material apropriado do final da Rua Antônio Fermino dos Santos, precisamente no trecho após o pavimento. 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-21 Indicação A manutenção da ponte de madeira localizada no Canto do Dola - Bairro Pagará Grande, devido ao estado precário que em que se encontra, podendo causar graves acidentes. 1 extracted
norma 5/2023 2023-03-15 Resolução Altera Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução N° 08/1992. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-14 Indicação A contratação de novos auxiliares de serviços gerais (merendeiras) para reforçar o quadro de pessoal das unidades escolares municipais. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-14 Indicação A proposição de Projeto de Lei que regulamente a organização e o funcionamento do serviço de transporte escolar municipal. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-14 Indicação A proposição de Projeto de Lei que conceda aos servidores públicos municipais um "Vale Alimentação/Compras", nos moldes do disposto no art. 5º da Lei nº 1.321, de 01 de abril de 2022 do município Maracajá - SC. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-14 Indicação A revitalização do parque infantil localizado ao lado da Casa de Banhos do Hotel Caldas da Imperatriz. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-14 Indicação A manutenção da Rua Jacob José Ventura. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-14 Indicação A manutenção da Rua Aristides João Vieira. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-09 Moção Moção de Repúdio ao Decreto n° 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a assinatura de Convênio com o Fundo de Melhoria da Polícia Militar e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-09 Requerimento Requer seja convocado o Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Senhor Edgard Camargo Filho, para que compareça ao Plenário desta Casa, no dia seis de abril, às 19h, a fim de prestar os seguintes esclarecimentos acerca da Regularização Fundiária Urbana - REURB no município de Santo Amaro da Imperatriz: - Qual o valor dos recursos repassados para a implementação de medidas destinadas a promover a referida regularização dos anos 2021 a 2024, e quanto já foi executado? - Quantas matrículas já foram entregues? e; - Qual o profissional e/ou setor responsável pela demanda? 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-09 Requerimento Informações acerca da conclusão do novo LTCAT elaborado para as funções exercidas pelos auxiliares de serviços gerais vinculados ao Poder Executivo, conforme o informado na Comunicação Interna n° 186/2022/AJ em resposta ao Requerimento n° 01/2022 enviado por esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-09 Requerimento Informações acerca do Processo Seletivo n° 76/2022 para o cargo de Professor de Atividade de Contra Turno Educação Física - Futebol de Campo (SECTUR), de modo a ser indicada a maneira que está sendo exigida a comprovação de no mínimo 3 (três) anos de experiência como instrutor /técnico/professor de futebol de campo. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-09 Requerimento Informações acerca do cumprimento do item 3 do Prejulgado nº 2285 do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC, o qual estabelece que: [...] 3. É permitida a contagem de tempo para efeitos de progressão por tempo de serviço e outros benefícios abarcados pelo inciso IX do artigo 8º da Lei Complementar n. 173/2020, no período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, sendo vedado apenas o pagamento e fruição neste período, bem como o pagamento retroativo de período anterior a 1° de janeiro de 2022, observando-se o disposto no § 3º c/c o inciso II do §8º do art. 8º. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-09 Requerimento A prestação de contas do Hospital São Francisco de Assis referente aos meses de janeiro e fevereiro do presente ano. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-09 Indicação A instalação de uma faixa elevada em frente à Escola de Educação Básica Anísio Vicente de Freitas, na Rua João Jacinto Machado. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-09 Indicação A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado na Servidão Antônio Henrique Folster - Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-09 Indicação A manutenção em toda a extensão da calçada localizada na Avenida Beira Rio. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-09 Indicação A desobstrução do bueiro localizado em frente ao Cachorro Quente da Silvia, na Rua Pedro Neri Schwinden - Bairro Vargem dos Pinheiros. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-09 Indicação A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado na Rua Silvino José Martins. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-09 Indicação A tomada de providências em relação ao telhado do Centro Educacional Municipal Antônio Rodolfo Fabrício, tendo em vista que, nos dias de chuva, a água entra no refeitório da Escola Básica Municipal Professora Maria Andreia Goulart Hilleshein. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-09 Indicação A disponibilização de um Assistente Administrativo para auxiliar nos atendimentos da Sala Lilás da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, a qual é destinada ao acolhimento de mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-07 Projeto de Resolução Altera Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução n° 08/1992. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao § 1º do artigo 8º, da Lei nº 2.743/2019. 1 extracted
norma 4/2023 2023-03-03 Resolução Institui Comissão Parlamentar de Inquérito. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-02 Projeto de Resolução Institui Comissão Parlamentar de Inquérito. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-02 Indicação A apresentação de Projeto de Lei que institua a Política Municipal da Juventude e crie o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, conforme modelo que se encontra anexo. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-02 Indicação A regularização do imóvel no qual está instalada a Escola Municipal Braço São João. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-02 Indicação A realização dos seguintes serviços na Rua do Ipê: Realinhamento das lajotas; Desobstrução dos bueiros; e Limpeza e roçagem por toda a extensão da via. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-02 Indicação A realização dos serviços de manutenção, limpeza e roçagem na Estrada Geral Vargem do Braço, conforme a solicitação anexa da comunidade. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária Institui Prêmio Pontualidade aos Contribuintes do IPTU/TSU e Coleta de Lixo do Município de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-28 Indicação A manutenção da Estrada Geral de Araçatuba - Bairro Pagará. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-28 Indicação A manutenção com o uso de patrola e material apropriado da Rua João Moisés Santana - Sombrio, devido ao seu estado de conservação precário, o qual segundo o relatado pelos moradores, prejudica a trafegabilidade da via. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-28 Indicação A instalação de uma travessia elevada no cruzamento das Ruas Mansur Elías, Professor Silveira de Matos e Frei Fidêncio Feldmann. 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-28 Indicação O conserto do bueiro localizado próximo à Unidade Pré-Escolar Soni Kloppel, no Combatá. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-28 Indicação A proposição de Projeto de Lei que disponha sobre a transferência do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte para a Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-28 Indicação A manutenção com o uso de patrola e material apropriado do Canto dos Cunha - Bairro Pagará. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-28 Indicação A realização dos seguintes serviços no aclive da Rua Antônio Domingos de Souza - Bairro Poço Fundo: Instalação de tubos e calhas, para o escoamento da água da chuva; Pavimentação do trecho, no sentido de evitar os transtornos nos dias de chuva; e Instalação de lixeira comunitária, devido o caminhão da coleta de lixo não abranger a totalidade da rua. 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-28 Indicação A manutenção com o uso de patrola e material apropriado do Canto dos Locks. 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-28 Indicação A realização dos serviços de limpeza e roçagem na Servidão Rainoldo Muller - Bairro Santana. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-16 Indicação O conserto da galeria que dá acesso ao Bairro Pagará, uma vez que está cedendo devido às chuvas recentes. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-16 Indicação A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material na Servidão Bernardino Manoel Rachadel - Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-16 Indicação A manutenção do trecho compreendido entre a Panificadora e Confeitaria AS até a entrada da Rua Rulivan Gracie, pois, segundo os moradores da localidade, o trajeto está intransitável. 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-16 Indicação A apresentação de Projeto de Lei que disponha sobre o parcelamento dos créditos tributários municipais que tenham vencimento até 31/12/2022. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-16 Indicação A manutenção ou a substituição de todos os abrigos de passageiros de ônibus de município. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-14 Requerimento Informações acerca do Contrato nº 173, de 23 de dezembro de 2021, de modo a ser especificado quais dos serviços abaixo foram atendidos até o presente momento. Destaca-se que a presente solicitação foi pleiteada no Requerimento nº 40/2022, de 20 de setembro de 2022, no entanto até o momento não foram apresentadas respostas conclusivas. Assim, considerando-se que o princípio da publicidade é significativo na atividade administrativa (Art. 37 da Constituição Federal Constitucional) e sendo a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo uma das principais funções do Poder Legislativo (Art. 49 da Constituição Federal Constitucional), mostra-se de extrema importância que os dados sejam repassados a esta Casa Legislativa, ou ao menos o que foi deliberado na Assembleia realizada no dia 24 de novembro de 2022, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, conforme o comunicado no Ofício n° 0128/2022, subscrito pelo Gabinete da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-14 Requerimento Requer as seguintes informações acerca da iluminação pública municipal: Quais ações estão sendo desenvolvidas, assim como as planejadas, no tocante à carência de iluminação pública em inúmeros locais do município? Quais ações são realizadas para dirimir a impossibilidade de instalação da rede de baixa tensão no município, considerando-se que a atual não suporta a demanda apresentada? Quanto do montante arrecadado pela Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP é repassado à pasta? Por fim, solicita-se seja indicado qual o funcionário responsável pela pasta, assim como seu horário de expediente e telefone para contato direto com a população. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-14 Indicação A manutenção com o uso de material apropriado da Rua Jacob José Ventura - Bairro Sul do Rio. 1 extracted