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Santo Amaro da Imperatriz (SC)

IBGE code4215703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2003 / 31 / 58
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 417 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 509 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 90 2025 · Matéria: 563 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 234 1992 1993 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Grande Florianópolis – CIS/GRANFPOLIS e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-02 Requerimento A imediata apreciação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2023 - “Autoriza a transferência de recursos à Entidade Estrela Azul Futebol Clube e dá outras providências”. 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-02 Requerimento Informações acerca dos valores que foram recebidos a título de assistência financeira complementar aos Municípios para o cumprimento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), assim como os valores relativos ao incentivo financeiro adicional criado para o fortalecimento de políticas afetas à atuação dos referidos agentes, conforme o previsto nos artigos 9º-C e 9º-D da Lei Federal n. 11.350/2006 e Decreto Federal n. 8.474/2015, desde o ano de 2016. Do mesmo modo, solicita-se seja informado qual foi a destinação dessas verbas. 1 extracted
materia 122/2023 2023-05-02 Indicação A apresentação de Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). 1 extracted
materia 123/2023 2023-05-02 Indicação O conserto no sistema de drenagem da Rua Carlos Becker, especialmente em frente à casa de número 670. 1 extracted
materia 124/2023 2023-05-02 Indicação A contratação de um médico neuropediatra para atender a demanda crescente de encaminhamentos para essa especialidade no município. 1 extracted
materia 125/2023 2023-05-02 Indicação A ampliação do horário de atendimento para emissão da carteira de identidade, para que mais pessoas possam ter acesso ao serviço, uma vez que atualmente o serviço é oferecido somente no período das 7h às 13h. 1 extracted
materia 126/2023 2023-05-02 Indicação A realização de um estudo de viabilidade para permitir o estacionamento em apenas um dos lados da Rua Sete de Setembro. 1 extracted
materia 127/2023 2023-05-02 Indicação A tomada de providências para solucionar o problema da água com mau cheiro que escoa pela Servidão Imaculada Conceição. 1 extracted
materia 128/2023 2023-05-02 Indicação A manutenção do mata-burro localizado na Rua Jacob José Ventura, popularmente conhecida como Morro do Seu Valdemar. 1 extracted
materia 129/2023 2023-05-02 Indicação A realização do serviço de realinhamento de lajotas no Morro da Canela (Taquara) - Bairro Varginha. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-25 Requerimento A nominata dos professores que tiveram a ampliação da carga horária semanal para trabalhar no ensino integral do primeiro ano, conforme determina a Lei Complementar nº 273, de 09 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-25 Requerimento Informações acerca das castrações de animais realizadas pelo Município, incluindo detalhes acerca de como estão sendo conduzidas, de como está sendo realizada a divulgação e de quantas castrações já foram realizadas, assim como quem é o responsável pela coordenação do projeto, tendo em vista o relato da protetora de animais, Sra. Marineiva Silvestrini, que se encontra anexado. 0 no document
materia 36/2023 2023-04-25 Requerimento Informações sobre a atual situação da banheira de pedra presenteada a Santo Amaro da Imperatriz pela cidade de Caldas da Rainha (PT) no ano de 2018. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-25 Requerimento Informações a respeito do Contrato nº 93, de 19 de abril de 2023, o qual tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para construção do novo Centro Executivo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz (...)”, de modo a ser esclarecido por qual razão consta no contrato que o valor a ser pago pela obra é de R$ 11.711.111,11 (onze milhões setecentos e onze mil cento e onze reais e onze centavos), sendo que na Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.948/2022 - anexo I.2) consta que o valor é de R$ 5.001.000,00 (cinco milhões e um reais). Importante registrar que na Câmara Municipal foi aprovada a Lei n° 2.865/2021 (...) 1 extracted
materia 117/2023 2023-04-25 Indicação O conserto do automóvel da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ou o fornecimento de outro veículo adequado, para que o órgão possa desempenhar suas funções com efetividade. 1 extracted
materia 118/2023 2023-04-25 Indicação A realização de ações para a promoção de mutirões ou convênios com instituições de saúde, visando a zerar a fila de espera por exames e por atendimento psicológico na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 119/2023 2023-04-25 Indicação A realização dos serviços de limpeza e roçagem na Escola Básica Professor Judite Adelina Schurhaus. Solicita-se também a construção de um muro alto para oferecer maior segurança aos alunos da referida escola. 1 extracted
materia 120/2023 2023-04-25 Indicação A instalação de placas de identificação e de sinalização viária nas seguintes ruas, localizadas no Loteamento Maria Cristina: I - Rua José Teófilo da Silva; II - Rua Maria Catarina da Silva; III - Rua Lamartine Luiz Duarte da Silva; e IV - Rua Helmut Fett. 1 extracted
materia 121/2023 2023-04-25 Indicação A realocação, para um local apropriado, do veículo da Prefeitura Municipal que se envolveu no desabamento da ponte ocorrido em 2 de abril na Estrada Geral da Vargem do Braço. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão das temáticas educação financeira e empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Mulher Empresária no âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-18 Requerimento Informações acerca das providências adotadas após a força-tarefa realizada em 14 de março deste ano pelas Secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Zoonoses, Fiscalização de Obras, Fiscalização de Tributos, Secretaria de Saúde, Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental , que constatou material armazenado em local impróprio, especificando se houve a retirada do material em questão e se foram impostas multas em decorrência das irregularidades identificadas. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-18 Requerimento Informações acerca da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, de modo a ser especificado o valor arrecadado e o valor investido em manutenções e ampliações da rede de iluminação pública municipal, de forma mensal, do ano de 2021 até a presente data. Adicionalmente, cabe destacar que esta solicitação de informações foi apresentada anteriormente por meio do Requerimento nº 54/2022, entretanto, até o momento, não foi atendida. 1 extracted
materia 108/2023 2023-04-18 Indicação O estabelecimento de parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), para a instalação de unidades móveis do OdontoSesc e do Sesc Saúde Mulher no município. 1 extracted
materia 109/2023 2023-04-18 Indicação A implementação das medidas de prevenção e combate a ataques em massa nas escolas do Município de Santo Amaro da Imperatriz, conforme documento anexo. 1 extracted
materia 110/2023 2023-04-18 Indicação A realização dos serviços de limpeza e roçagem na Rua Dez de Julho - Bairro Centro. 1 extracted
materia 111/2023 2023-04-18 Indicação A manutenção do pavimento da Servidão Francisco de Assis dos Santos - Bairro Centro. 1 extracted
materia 112/2023 2023-04-18 Indicação A criação de uma Secretaria Municipal de Esportes. 1 extracted
materia 113/2023 2023-04-18 Indicação A celebração de convênio com a Associação Desportiva Estrela Azul. 1 extracted
materia 114/2023 2023-04-18 Indicação A ampliação da carga horária dos cargos de Assistente Social e Psicólogo para 30 horas semanais, e de Nutricionista para 40 horas semanais. 1 extracted
materia 115/2023 2023-04-18 Indicação A construção de uma ponte no Bairro Vargem Grande, precisamente na área pertencente ao município de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 116/2023 2023-04-18 Indicação A substituição da ponte localizada próximo a Igreja da Estrada Geral Vargem do Braço, assim como da localizada na região do Rio Vermelho. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-13 Moção MOÇÃO DE APOIO à célere tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 100/2023, de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnolo, que Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-13 Requerimento A disponibilização da tabela de vencimentos atual dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG e de Professor que compõem o quadro de servidores do Poder Executivo Municipal, assim como o valor atual do vale alimentação concedido a estes. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-13 Requerimento Informações acerca das ações em curso e das planejadas referentes ao transporte público municipal e interbairros, de forma a especificar o prazo para a retomada dos horários de ônibus que foram suspensos durante a pandemia. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-13 Requerimento Esclarecimentos acerca da veracidade das informações contidas no Ofício BVL/1313/005 (anexo), proveniente da Empresa Vogelsanger Britagem, de modo a ser esclarecido a situação atual dos pagamentos referentes às execuções de recapeamento asfáltico das Ruas João Jacinto Machado, São Sebastião, Major Joaquim A. de Campos, Vereador Gelci Quirino Porto, D. Pedro II, Tereza Cristina, Princesa Izabel e Estrada Geral de Pilões, conforme o estabelecido no Contrato n° 82/2022. 1 extracted
materia 102/2023 2023-04-13 Indicação O atendimento das seguintes reivindicações dos Auxiliares de Serviços Gerais (ASG's) que compõem o quadro de servidores do Poder Executivo Municipal: I. Pagamento do adicional de insalubridade; II. Definição clara da função do cargo de merendeira; III. Pagamento do Vale-Transporte em dinheiro, de acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não em caráter indenizatório, como é feito atualmente; IV. Garantia do direito à progressão funcional, por meio de curso de pedagogia, uma vez que os ASGs atuam em ambiente escolar; V. Ajuste do salário de acordo com o piso salarial estadual; VI. Aumento do valor do Vale Alimentação, considerando que Santo Amaro da Imperatriz é o município que paga o menor valor. 1 extracted
materia 103/2023 2023-04-13 Indicação A plotagem com o nome da respectiva Secretaria em todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, e que aos finais de semana, os veículos sejam devidamente alocados em local apropriado. 1 extracted
materia 104/2023 2023-04-13 Indicação A implantação de um treinamento em segurança, que aborde procedimentos de ação em situações adversas, nas escolas municipais, seguindo o modelo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. 1 extracted
materia 105/2023 2023-04-13 Indicação A disponibilização do contracheque aos servidores públicos municipais com no mínimo dois dias de antecedência ao pagamento de seus salários. 1 extracted
materia 106/2023 2023-04-13 Indicação A realização dos serviços de manutenção e limpeza da Servidão Cacim Abdala, localizada no Bairro Vargem dos Pinheiros. 1 extracted
materia 107/2023 2023-04-13 Indicação A realização dos serviços de limpeza e roçagem no Loteamento José Rodolfo Turnes, localizado no Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Complementar Altera Dispositivo da Lei n° 1.100/95 que Institui o Código Tributário do Município de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vagas na Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Santo Amaro da Imperatriz (PlanMob), define princípios, diretrizes, estratégias e instrumentos para o planejamento, gestão e fiscalização da mobilidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Redação do Anexo II da Lei Complementar Municipal 34/2005 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Servidor Com a Secretaria de Estado da Administração - SC, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Complementar Altera os Dispositivos na Lei Complemetar Nº. 43/2.007 que Cria Empregos para o Serviço de Atendimento Móvel De Urgência - SAMU, da Micro-Região com Sede neste Município, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre Implantação de Câmeras nos Veículos do Transorte Escolar e nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal Como Medida de Segurança, Transparência e Combate à Violência. 1 extracted