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Santo Amaro da Imperatriz (SC)

IBGE code4215703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2003 / 31 / 58
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 417 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 509 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 90 2025 · Matéria: 563 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 234 1992 1993 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2023 2023-07-11 Indicação O conserto do buraco localizado próximo ao Bar do Hélio, na Reta dos Pilões. 1 extracted
materia 180/2023 2023-07-11 Indicação A realização dos serviços de roçagem, manutenção e colocação de material apropriado no Morro dos Prim. 1 extracted
materia 181/2023 2023-07-11 Indicação A pavimentação da Rua José Manoel de Campos - Bairro Braço São João. 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Acordo de Transação Penal Com o Ministério Público de Santa Catarina e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-04 Requerimento Requer as seguintes informações com a finalidade de esclarecer se há ocorrência: 1. de ameaças, coações ou agressões ocorridas entre servidores ligados a Secretária Municipal de Educação e Esportes, juntando todos os documentos que tenham consonância com os fatos narrados; 2. pessoa laborando na Secretaria Municipal de Educação e Esportes sem o competente registro. 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-04 Requerimento Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Desafetar e Doar Um Terreno à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santa Catarina/Subseção de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências; e PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Receber em Doação do Ministério Público de Santa Catarina Bens Móveis Que Especifica e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 174/2023 2023-07-04 Indicação A realização de um estudo de viabilidade com o intuito de remover o quebra-molas situado em frente à residência de n° 2033, localizada na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 175/2023 2023-07-04 Indicação A revitalização do parque infantil e da academia ao ar livre, localizados ao lado do Campo do Vasquinho, na Rua Francisco Turnes. 1 extracted
materia 176/2023 2023-07-04 Indicação A edição de um decreto que regulamente sobre a destinação de vagas de estacionamento de curta duração para usuários das farmácias no município. 1 extracted
materia 40/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Desafetar e Doar Um Terreno à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina/Subseção de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Receber em Doação do Ministério Público de Santa Catarina Bens Móveis Que Especifica e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Aderir ao Programa BADESC Cidades e Tomar Empréstimo Junto ao BADESC- Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Servidão Vicente Manoel Miranda e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Santo Amaro da Imperatriz a Firmar Convênio Com a Associação União Santo Amaro e Águas Mornas e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-27 Requerimento Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37/2023 - Altera a Redação do Art. 2° da Lei n° 2.906, de 27 de Abril de 2022, Que Autoriza a Assinatura de Convênio Com o Centro de Tradições Gaúchas - CTG - Boca da Serra e Dá Outras Providências; e PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39/2023 - Autoriza o Município de Santo Amaro da Imperatriz a Firmar Convênio Com a Associação União Santo Amaro e Águas Mornas e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 168/2023 2023-06-27 Indicação A implementação de um dispositivo de redução de velocidade de veículos em frente ao Centro de Educação Infantil Baby Lar, localizado na Rua João Jacinto Machado, n° 850. 1 extracted
materia 169/2023 2023-06-27 Indicação A avaliação da infraestrutura da Ponte Frei Hugolino Back, situada na Rua Leopoldo Broering, devido ao seu afundamento. 1 extracted
materia 170/2023 2023-06-27 Indicação A construção de campo de futebol de areia ao lado do Campo do Vasco, localizado no Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 171/2023 2023-06-27 Indicação A realização dos serviços de limpeza e desobstrução na ponte que faz a ligação da Rua São Sebastião à Rua José Jerônimo da Silva (Palhoça). 1 extracted
materia 172/2023 2023-06-27 Indicação A manutenção da Rua Francisco Assis Rech, localizada no Bairro Sul do Rio, por meio do uso de patrola para nivelamento da via e de colocação de material adequado. 1 extracted
materia 173/2023 2023-06-27 Indicação A instalação de uma faixa elevada em frente a Unidade Básica de Saúde Luiz Gonzaga Ramlow, localizada no Bairro Caldas da Imperatriz. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Redação do Art. 2° da Lei n° 2.906, de 27 de Abril de 2022, Que Autoriza a Assinatura de Convênio Com o Centro de Tradições Gaúchas - CTG - Boca da Serra e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz referente ao Exercício de 2021. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Servidão José Lino Miranda e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Redação do Inciso III do Art. 3° da Lei N° 2.908, de 10 de Maio de 2022, Que Institui o Programa "Banco de Ração e Utensílios Para Animais" no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-20 Requerimento Cópia integral de todas as notas fiscais, ordens de pagamentos e demais informações relacionadas aos contratos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, no período de 1º de janeiro de 2021 até a presente data, especificando detalhadamente os itens, valores, datas e demais elementos presentes no objeto, bem como a identificação e assinatura do servidor responsável pela autorização do pagamento em cada um dos contratos mencionados. 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-20 Requerimento Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35/2023 - Denomina Servidão José Lino Miranda e Dá Outras Providências; e PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36/2023 - Altera a Redação do Inciso III do Art. 3° da Lei N° 2.908, de 10 de Maio de 2022, Que Institui o Programa "Banco de Ração e Utensílios Para Animais" no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 163/2023 2023-06-20 Indicação A pavimentação e a instalação de sistema de drenagem na Rua Adair Porto. 1 extracted
materia 164/2023 2023-06-20 Indicação A adoção de medidas necessárias para atender às crianças que aguardam por vaga em creche no Bairro Caldas da Imperatriz. 1 extracted
materia 165/2023 2023-06-20 Indicação A manutenção com o uso de patrola da Estrada Geral do Sítio de Dentro, devido à existência de uma grande quantidade de buracos na via. 1 extracted
materia 166/2023 2023-06-20 Indicação A realização dos serviços de desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Frei Dalvino Munaretto. 1 extracted
materia 167/2023 2023-06-20 Indicação A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado na Servidão Antônio Henrique Folster. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-15 Moção CONGRATULAÇÃO às seguintes equipes e personalidades do futebol Santoamaerense: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AMIGOS DO CASTILHO FUTEBOL CLUBE: Campeã Municipal de Futebol de Campo Veteranos Sub-35 de Santo Amaro da Imperatriz do ano de 2022; ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ÁGUIA NEGRA FUTEBOL CLUBE: Campeã Municipal de Futebol de Campo da primeira divisão de Santo Amaro da Imperatriz do ano de 2022; BLACKOUT FUTEBOL CLUBE: Campeão Municipal de Futebol de Campo da segunda divisão de Santo Amaro da imperatriz do ano de 2022; LICOSAI - LIGA SANTOAMARENSE DE FUTEBOL e EDER MIGUEL SACCO: pelos relevantes serviços prestados no avanço esportivo e na arbitragem santoamarense; JULIO CESAR PFLEGER: primeiro árbitro santoamarense a conquistar uma vaga no quadro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); e JUCILEI ROBERTO FOLSTER: santoamarense, Delegado de Futebol do quadro da Federação Catarinense de Futebol (FCF), atuante nos Campeonatos de nível estadual e nacional. 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-15 Requerimento Informações acerca do andamento da elaboração do Projeto de Lei que instituirá o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, especificando qual a data prevista para a proposição ser encaminhada a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-15 Requerimento Informações detalhadas acerca das ações realizadas pelo Poder Executivo Municipal no tocante à busca pelo ressarcimento do pagamento efetuado nos dias 08 de março de 2023 e 09 de março de 2023 à empresa Mello Terraplanagem Ltda, no valor de R$ 487.515,86 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), por conta da prestação de serviços de destinação final dos resíduos da limpeza de entulhos decorrentes da ocorrência de desastre diante da situação de calamidade pública (Contrato n° 40/2023). 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-15 Requerimento Informações referentes à reabertura do Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Higino Martins, de modo a ser especificado: O número de alunos matriculados e suas respectivas frequências, no período matutino e vespertino; O valor anual repassado por aluno pelo Governo Federal; O valor anual total do investimento em apostilas, merenda, energia elétrica, água e internet; e O investimento anual com os auxiliares de serviços gerais, bolsistas, estagiários, monitores escolares e professores. 1 extracted
materia 162/2023 2023-06-15 Indicação A pavimentação com concreto da Rua Roberto Pedro Turnes - Bairro Fabrício. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadã Santoamarense a Carmen Emília Bonfá Zanotto 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Verci Schwinden Seemann. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Ricardo Alexandre Lopes. 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Graciane Zimmermann Grah. 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Santoamarense a Nilton Decker. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Santo-Amarense a Carlos Alberto Chiodini. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-13 Requerimento Informações sobre a Escola Básica Municipal Alvim Duarte da Silva, a fim de obter detalhes sobre aspectos administrativos e a situação atual relacionada à falta de serviços gerais na escola. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-13 Requerimento Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28/2023 - Concede Título de Cidadã Santoamarense a Carmen Emília Bonfá Zanotto; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29/2023 - Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Verci Schwinden Seemann; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30/2023 - Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Ricardo Alexandre Lopes; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2023 - Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Graciane Zimmermann Grah; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32/2023 - Concede Título de Cidadão Santoamarense a Nilton Decker; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 33/2023 - Concede Medalha de Mérito ao Casal Wallison de Abreu e Mariana Broering Herzmann de Abreu; e PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34/2023 - Concede Título de Cidadão Santo-Amarense a Carlos Alberto Chiodini. 1 extracted
materia 156/2023 2023-06-13 Indicação A instalação de uma faixa elevada em frente à Escola de Educação Básica Professor Silveira de Matos. 1 extracted
materia 157/2023 2023-06-13 Indicação A instalação de um abrigo de passageiros de ônibus em frente ao Condomínio Residencial Palmas da Imperatriz, localizado na Rua Presidente Castelo Branco. 1 extracted
materia 158/2023 2023-06-13 Indicação A realização do serviço de pintura das faixas de pedestres localizadas nas proximidades de todas as escolas do município. 1 extracted
materia 159/2023 2023-06-13 Indicação A tomada de providências quanto à ausência de guard rail na entrada da Ponte Affonso Paulo Guimarães, localizada na Rua Longino José Turnes. 1 extracted
materia 160/2023 2023-06-13 Indicação A instalação de um dispositivo de redução de velocidade de veículos em frente à Escola Municipal Braço São João. 1 extracted