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179/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
O conserto do buraco localizado próximo ao Bar do Hélio, na Reta dos Pilões. |
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180/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
A realização dos serviços de roçagem, manutenção e colocação de material apropriado no Morro dos Prim. |
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181/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
A pavimentação da Rua José Manoel de Campos - Bairro Braço São João. |
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43/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Acordo de Transação Penal Com o Ministério Público de Santa Catarina e Dá Outras Providências. |
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53/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações com a finalidade de esclarecer se há ocorrência: 1. de ameaças, coações ou agressões ocorridas entre servidores ligados a Secretária Municipal de Educação e Esportes, juntando todos os documentos que tenham consonância com os fatos narrados; 2. pessoa laborando na Secretaria Municipal de Educação e Esportes sem o competente registro. |
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54/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Desafetar e Doar Um Terreno à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santa Catarina/Subseção de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências; e PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Receber em Doação do Ministério Público de Santa Catarina Bens Móveis Que Especifica e Dá Outras Providências. |
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174/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
A realização de um estudo de viabilidade com o intuito de remover o quebra-molas situado em frente à residência de n° 2033, localizada na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio. |
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175/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
A revitalização do parque infantil e da academia ao ar livre, localizados ao lado do Campo do Vasquinho, na Rua Francisco Turnes. |
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176/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
A edição de um decreto que regulamente sobre a destinação de vagas de estacionamento de curta duração para usuários das farmácias no município. |
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40/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Desafetar e Doar Um Terreno à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina/Subseção de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. |
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41/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Receber em Doação do Ministério Público de Santa Catarina Bens Móveis Que Especifica e Dá Outras Providências. |
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42/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Aderir ao Programa BADESC Cidades e Tomar Empréstimo Junto ao BADESC- Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e Dá Outras Providências. |
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38/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Servidão Vicente Manoel Miranda e Dá Outras Providências. |
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39/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Santo Amaro da Imperatriz a Firmar Convênio Com a Associação União Santo Amaro e Águas Mornas e Dá Outras Providências |
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52/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37/2023 - Altera a Redação do Art. 2° da Lei n° 2.906, de 27 de Abril de 2022, Que Autoriza a Assinatura de Convênio Com o Centro de Tradições Gaúchas - CTG - Boca da Serra e Dá Outras Providências; e PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39/2023 - Autoriza o Município de Santo Amaro da Imperatriz a Firmar Convênio Com a Associação União Santo Amaro e Águas Mornas e Dá Outras Providências. |
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168/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
A implementação de um dispositivo de redução de velocidade de veículos em frente ao Centro de Educação Infantil Baby Lar, localizado na Rua João Jacinto Machado, n° 850. |
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169/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
A avaliação da infraestrutura da Ponte Frei Hugolino Back, situada na Rua Leopoldo Broering, devido ao seu afundamento. |
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170/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
A construção de campo de futebol de areia ao lado do Campo do Vasco, localizado no Bairro Sul do Rio. |
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171/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
A realização dos serviços de limpeza e desobstrução na ponte que faz a ligação da Rua São Sebastião à Rua José Jerônimo da Silva (Palhoça). |
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172/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
A manutenção da Rua Francisco Assis Rech, localizada no Bairro Sul do Rio, por meio do uso de patrola para nivelamento da via e de colocação de material adequado. |
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173/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
A instalação de uma faixa elevada em frente a Unidade Básica de Saúde Luiz Gonzaga Ramlow, localizada no Bairro Caldas da Imperatriz. |
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37/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Redação do Art. 2° da Lei n° 2.906, de 27 de Abril de 2022, Que Autoriza a Assinatura de Convênio Com o Centro de Tradições Gaúchas - CTG - Boca da Serra e Dá Outras Providências. |
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1/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz referente ao Exercício de 2021. |
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35/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Servidão José Lino Miranda e Dá Outras Providências. |
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36/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Redação do Inciso III do Art. 3° da Lei N° 2.908, de 10 de Maio de 2022, Que Institui o Programa "Banco de Ração e Utensílios Para Animais" no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. |
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50/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Cópia integral de todas as notas fiscais, ordens de pagamentos e demais informações relacionadas aos contratos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, no período de 1º de janeiro de 2021 até a presente data, especificando detalhadamente os itens, valores, datas e demais elementos presentes no objeto, bem como a identificação e assinatura do servidor responsável pela autorização do pagamento em cada um dos contratos mencionados. |
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51/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35/2023 - Denomina Servidão José Lino Miranda e Dá Outras Providências; e PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36/2023 - Altera a Redação do Inciso III do Art. 3° da Lei N° 2.908, de 10 de Maio de 2022, Que Institui o Programa "Banco de Ração e Utensílios Para Animais" no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. |
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163/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A pavimentação e a instalação de sistema de drenagem na Rua Adair Porto. |
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164/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A adoção de medidas necessárias para atender às crianças que aguardam por vaga em creche no Bairro Caldas da Imperatriz. |
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165/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola da Estrada Geral do Sítio de Dentro, devido à existência de uma grande quantidade de buracos na via. |
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166/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A realização dos serviços de desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Frei Dalvino Munaretto. |
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167/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado na Servidão Antônio Henrique Folster. |
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7/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO às seguintes equipes e personalidades do futebol Santoamaerense: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AMIGOS DO CASTILHO FUTEBOL CLUBE: Campeã Municipal de Futebol de Campo Veteranos Sub-35 de Santo Amaro da Imperatriz do ano de 2022; ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ÁGUIA NEGRA FUTEBOL CLUBE: Campeã Municipal de Futebol de Campo da primeira divisão de Santo Amaro da Imperatriz do ano de 2022; BLACKOUT FUTEBOL CLUBE: Campeão Municipal de Futebol de Campo da segunda divisão de Santo Amaro da imperatriz do ano de 2022; LICOSAI - LIGA SANTOAMARENSE DE FUTEBOL e EDER MIGUEL SACCO: pelos relevantes serviços prestados no avanço esportivo e na arbitragem santoamarense; JULIO CESAR PFLEGER: primeiro árbitro santoamarense a conquistar uma vaga no quadro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); e JUCILEI ROBERTO FOLSTER: santoamarense, Delegado de Futebol do quadro da Federação Catarinense de Futebol (FCF), atuante nos Campeonatos de nível estadual e nacional. |
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47/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Informações acerca do andamento da elaboração do Projeto de Lei que instituirá o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, especificando qual a data prevista para a proposição ser encaminhada a esta Casa Legislativa. |
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48/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Informações detalhadas acerca das ações realizadas pelo Poder Executivo Municipal no tocante à busca pelo ressarcimento do pagamento efetuado nos dias 08 de março de 2023 e 09 de março de 2023 à empresa Mello Terraplanagem Ltda, no valor de R$ 487.515,86 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), por conta da prestação de serviços de destinação final dos resíduos da limpeza de entulhos decorrentes da ocorrência de desastre diante da situação de calamidade pública (Contrato n° 40/2023). |
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49/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Informações referentes à reabertura do Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Higino Martins, de modo a ser especificado: O número de alunos matriculados e suas respectivas frequências, no período matutino e vespertino; O valor anual repassado por aluno pelo Governo Federal; O valor anual total do investimento em apostilas, merenda, energia elétrica, água e internet; e O investimento anual com os auxiliares de serviços gerais, bolsistas, estagiários, monitores escolares e professores. |
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162/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
A pavimentação com concreto da Rua Roberto Pedro Turnes - Bairro Fabrício. |
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28/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadã Santoamarense a Carmen Emília Bonfá Zanotto |
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29/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Verci Schwinden Seemann. |
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30/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Ricardo Alexandre Lopes. |
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31/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Graciane Zimmermann Grah. |
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32/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Santoamarense a Nilton Decker. |
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34/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Santo-Amarense a Carlos Alberto Chiodini. |
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45/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Informações sobre a Escola Básica Municipal Alvim Duarte da Silva, a fim de obter detalhes sobre aspectos administrativos e a situação atual relacionada à falta de serviços gerais na escola. |
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46/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28/2023 - Concede Título de Cidadã Santoamarense a Carmen Emília Bonfá Zanotto; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29/2023 - Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Verci Schwinden Seemann; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30/2023 - Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Ricardo Alexandre Lopes; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2023 - Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Graciane Zimmermann Grah; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32/2023 - Concede Título de Cidadão Santoamarense a Nilton Decker; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 33/2023 - Concede Medalha de Mérito ao Casal Wallison de Abreu e Mariana Broering Herzmann de Abreu; e PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34/2023 - Concede Título de Cidadão Santo-Amarense a Carlos Alberto Chiodini. |
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156/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
A instalação de uma faixa elevada em frente à Escola de Educação Básica Professor Silveira de Matos. |
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157/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
A instalação de um abrigo de passageiros de ônibus em frente ao Condomínio Residencial Palmas da Imperatriz, localizado na Rua Presidente Castelo Branco. |
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158/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
A realização do serviço de pintura das faixas de pedestres localizadas nas proximidades de todas as escolas do município. |
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159/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
A tomada de providências quanto à ausência de guard rail na entrada da Ponte Affonso Paulo Guimarães, localizada na Rua Longino José Turnes. |
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160/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
A instalação de um dispositivo de redução de velocidade de veículos em frente à Escola Municipal Braço São João. |
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