| materia |
206/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O desassoreamento do Rio Cubatão. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
A manutenção e a limpeza dos bueiros localizados na rua Nossa Senhora de Lourdes - Bairro Velacho. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
A manutenção da Rua Imaculada Conceição - Bairro Fabrício. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
A celebração de um Termo de Cooperação com o município de Palhoça, para que os maquinários que pertencem à Secretaria Municipal de Agricultura de Santo Amaro da Imperatriz sejam utilizados nas terras arrendadas no município vizinho por residentes de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
A instalação de abrigos de passageiros de ônibus na subida do Morro das Três Voltas (sentido Centro - Caldas da Imperatriz). |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
A pavimentação com lajotas da parte superior da Rua Antônio Fermino dos Santos - Bairro Calemba. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
A realização da pintura de faixas de pedestres no ponto de encontro das Ruas Augusto Pedro Schmitz e Manoel Emílio Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
A remoção do poste localizado na via da Servidão Erondino Maurício, em frente à residência de número 43, no Bairro Fabrício. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
A pavimentação com concreto das duas vias situadas perpendicularmente à Servidão Imaculada Conceição - Bairro Morro dos Ventura. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
A pintura de duas faixas de pedestres na Estrada Geral do Bairro Poço Fundo, precisamente em frente aos estabelecimentos Paulinho Materiais de Construção e Bar do Bubi. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
A instalação de lixeiras sustentáveis (ecológicas) ao longo da Avenida Beira Rio. Solicita-se também a realocação dos pontos de descarte de vidro para um local mais apropriado, tendo em vista que no local em que se encontra (sobre as calçadas) há interferência no tráfego de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
A realização dos seguintes serviços nas Ruas Gustavo João Farias, Das Águias Delta, Antônio Rodolfo Fabrício e Manoel Emílio Campos, localizadas no Bairro Fabrício: A manutenção, com a substituição das lajotas quebradas e a colocação das faltantes; e O realinhamento das lajotas soltas e a correção dos desníveis ao longo das vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
A manutenção da Praça José Gerent (Ponto de Táxi), com a instalação de iluminação pública e lixeiras. Solicita-se também a realização dos serviços de limpeza e revitalização do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
A tomada de providências quanto ao esgoto a céu aberto em frente à Unidade Pré-Escolar Soni Cecilia Kloppel, localizada na Rua Nossa Senhora das Dores. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Automóvel ao Estado de Santa Catarina e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Paulo José de Fraga e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei n° 2.883, de 23 de dezembro de 2021 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação do PROJETO DE LEI N° 52/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Automóvel ao Estado de Santa Catarina e Dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
A regulamentação da Lei n° 2.758, de 09 de julho de 2019, conforme o determinado em seu artigo 8º-A, de modo a ser estabelecida a fixação de placas informando sobre o atendimento prioritário em todos os estabelecimentos públicos do âmbito municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
A ampla divulgação do artigo Art. 5º-A da Lei nº 1.170, de 12 de dezembro de 1996, o qual dispõe sobre as vagas reservadas aos alunos pertencentes às famílias de baixa renda no Programa Municipal de Bolsas de Trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
A proposição de Projeto de Lei que regulamente os subsídios a serem concedidos pelo Programa Família Extensa, a exemplo do programa complementar de Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
A proposição de Projeto de Lei que disponha acerca da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-08-09 |
Resolução |
Altera a Resolução n. 08/1.992 - Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Servidão Borges e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Frei Hugolino Back (IFHB). |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10/2023 - “Altera a Resolução n. 08/1.992 - Regimento Interno e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
A substituição da tubulação do sistema de drenagem de águas pluviais situada em frente à casa n° 352, localizada na Rua Santa Cruz - Bairro Calemba. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
O cumprimento da Lei nº 2.932, de 18 de agosto de 2022, a qual “Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas creches públicas ou conveniadas do município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências”. Ademais, em caso de vagas remanescentes, solicita-se também a divulgação da quantidade de vagas, turnos e suas respectivas unidades de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
A construção de um centro municipal de educação infantil no Bairro Caldas da Imperatriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n. 08/1.992 - Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Informações acerca da designação de um funcionário responsável pelo acompanhamento e fiscalização da remoção e destino dos entulhos resultantes das fortes chuvas que assolaram o município no início do mês de dezembro de 2022, de modo a ser especificado se este já foi nomeado e, em caso afirmativo, informar seu nome, cargo ou função específica ocupada. Ressalta-se que de acordo com o Contrato nº 40, de 27 de janeiro de 2023, em sua Cláusula Oitava, item 8.1, está estabelecido que cabe ao CONTRATANTE, a seu critério, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização do cumprimento do contrato e, caso não esteja a contento, deverá formalizar reclamação à CONTRATADA, desde já restando estabelecido que o não cumprimento dos termos deste contrato pode ensejar a rescisão contratual. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Informações acerca dos valores destinados à recuperação asfáltica, recebidos por meio de emendas parlamentares ou convênios estaduais/federais, detalhados por: valor total destinado, origem dos recursos, aplicação dos recursos e, caso exista saldo remanescente, qual o valor e o destino planejado para a sua utilização. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Informações acerca da quantidade de bolsistas beneficiados pela Lei nº 2.809, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe: “Art. 5º-A O Programa Municipal de Bolsas de Trabalho deverá reservar 1/3 (um terço) das vagas existentes para os alunos pertencentes às famílias de baixa renda. § 1º Considera-se família de baixa renda, para os efeitos desta lei, aquela cujos membros estejam inscritos no Cadastro Único/Programa Bolsa Família com rendimento bruto mensal per capita igual ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente ou renda familiar mensal total de até 2 (dois) salários mínimos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
A elaboração de um projeto e a consequente instituição de um edital de concorrência pública, visando à construção de um quiosque com instalações de banheiros públicos na Praça Prefeito José Rodolfo Turnes. Ademais, solicita-se a construção de uma caixa equipada com tomadas e medidores na mencionada praça, destinada ao abastecimento de energia elétrica durante eventos promovidos pelo município e, também, para eventos particulares, mediante prévia autorização e cobrança de taxas. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
A tomada de providências quanto ao deslizamento de solo na Servidão José Manoel Camilo de Farias, localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Estrada Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua João Carlos Hames e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta as Placas de Inauguração de Obras Públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Condições Para a Emissão de Autorizações Para Fornecimento de Água e Energia Elétrica no Município de Santo Amaro da Imperatriz em Observância com o Que Dispõe as Leis Federais Nº 13.465/17, 13.726/18 e 14.285/21 e Resolução 1.000/21 da Aneel. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Informações referentes à construção do novo Centro Executivo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, de modo a ser especificado qual empresa foi responsável pela elaboração do projeto de engenharia e arquitetura do referido Centro Executivo Municipal e qual o valor total pago pela elaboração desse projeto. Solicita-se, ainda, a cópia integral do comprovante de pagamento e demais documentos relacionados a contratação em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A realização dos seguintes serviços na Rua Antônio Domingos de Souza: Manutenção com o uso de patrola e colocação de material apropriado; Instalação de uma lixeira container; Limpeza e desobstrução das canaletas de escoamento das águas pluviais; e Instalação de uma placa de identificação de logradouro no início da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
A manutenção do parque infantil localizado na Praça José Rodolfo Turnes. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Áreas Destinadas a Atender o Sistema de Abastecimento de Água de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Convênio de Colaboração Técnica com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Redação de Dispositivos da Lei Complementar Nº 51/2009 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Cessão Onerosa do Direito de Nomear Estabelecimentos, Instalações, Equipamentos, Edificações, Espaços ou Eventos Públicos na Cidade de Santo Amaro da Imperatriz/SC (Naming Rights). |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Informações acerca das ações realizadas em relação à Indicação nº 186, datada de 9 de agosto de 2022, a qual solicitou ao setor competente que acompanhasse e fiscalizasse as obras de pavimentação da Servidão Imaculada Conceição, objetivando evitar o desmoronamento da via, tendo em vista que esta já apresentava irregularidades. Destaca-se que a via continua na mesma situação desde a apresentação da Indicação mencionada. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação do seguinte projeto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15/2023 - Altera a Redação de Dispositivos da Lei Complementar Nº 51/2009 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
O estudo da possibilidade de instalação de um ponto de ônibus ou a abertura de uma passagem para os veículos do transporte escolar próximo à Escola Básica Professor Judite Adelina Schurhaus. Solicita-se também a instalação de um quebra-molas e de placas reservadas ao transporte escolar em frente à referida escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
A instalação de uma placa de identificação de logradouro na Servidão José Valdecir Ventura. |
1 |
extracted
|