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31/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
A realização dos serviços de roçagem e limpeza da Rua Frei Jacó Hoefflers, em frente à Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia. |
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32/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
A manutenção com uso de patrola da Rua Trajano Francisco da Silva. |
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33/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
A instalação de um abrigo de passageiros de ônibus na Rua Pedro Neri Schwinden, precisamente após a entrada da Rua Longino Turnes. |
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34/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
A inclusão da Rua Morro do Gato na lista das vias atingidas pelas inundações recentes, para que os moradores sejam habilitados a fazer o saque do FGTS por motivo de calamidade pública. |
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35/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
A tomada de providências para aumentar a ofertas dos exames de ultrassom de mama e transvaginal na rede municipal de saúde. Solicita-se também seja dada prioridade aos munícipes que estão na fila de espera do ano de 2022. |
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36/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
A tomada de providências para averiguar a seguinte queixa feita por uma munícipe encaminhada pelo aplicativo de mensagens whatsapp. |
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37/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
A tomada de providências quanto à água acumulada localizada no Condomínio Palmas da Imperatriz, situado na Rua Presidente Castelo Branco. |
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38/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
A fiscalização e a tomada de providências quanto ao lançamento de esgoto a céu aberto em toda a extensão do município. Solicita-se também a realização de ações que viabilize a doação de fossas sépticas às famílias carentes, para que seja proporcionada uma solução temporária enquanto a ligação na rede de esgoto no local não esteja disponível. |
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4/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Lei Complementar n° 53/2009 e Dá Outras Providências. |
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5/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e Organiza os Serviços da Câmara Municipal e Dá Outras Providências. |
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22/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
A disponibilização de um estagiário para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santo Amaro da Imperatriz. |
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23/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
A manutenção da Rua José Jacob Ventura. |
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24/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
A pavimentação com concreto da Servidão Laudelino Arcendino Goulart - Bairro Caldas da Imperatriz. |
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25/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
A manutenção da Rua Silvino José Martins - Bairro Poço Fundo. |
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26/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
A manutenção da Rua Nelson Pedro Correa, localizada no Bairro Caldas da Imperatriz. |
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27/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
A realização de Operação Tapa Buracos na Estrada Geral do Bairro Calemba. |
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28/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
A manutenção, juntamente com o serviço de realinhamento das lajotas, das seguintes vias localizadas no Bairro Calemba: Rua Antônio Fermino dos Santos; Servidão Marcelino Antônio Dos Santos; e Servidão Francisca Maria de Jesus. |
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29/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
A pavimentação e a instalação de sistema de drenagem na Rua Leopoldo Norberto Coelho, situada no Bairro São Francisco. |
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2/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de vagas na Administração Pública Municipal. |
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3/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação aos § 1º e § 3º do artigo 22, da Lei Complementar nº 59, de 17 de dezembro de 2009. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer cópia do relatório de fiscalização realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, referente a denúncia de descarte irregular dos resíduos das enchentes recentes no aterro clandestino localizado no Canto dos Cunha - Bairro Pagará. |
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9/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da lista de espera dos pacientes que aguardam por atendimento com psicólogo, psiquiatra e psicopedagogo nas Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e no Centro de Atenção Psicossocial. |
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10/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica a realização dos serviços de roçagem e limpeza na Reta dos Pilões - Braço São João. |
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10/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer informações acerca das consultas médicas e exames distribuídos pela rede municipal de saúde, especificando a quantidade mensal ofertada destes. |
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11/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica a desobstrução do bueiro localizado em frente à casa n° 1873, na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio. Solicita-se também a construção de uma estrutura de contenção às margens do rio Cubatão. |
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12/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica a agilidade na reforma e na reabertura das Unidades Básicas de Saúde afetadas pelas inundações. Solicita-se especial atenção à UBS Nicolau Turnes que, apesar de estar em funcionamento, ainda necessita de manutenções em sua estrutura e equipamentos. |
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13/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica o credenciamento de clínicas que ofertem os serviços de exames de ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia, com o objetivo de reduzir a lista de espera existente no município. |
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14/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica a limpeza e o desassoreamento do ribeirão localizado na extensão dos Bairros Sul do Rio e Sertão, tendo em vista o acúmulo excessivo de resíduos provenientes das inundações recentes. |
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15/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica a realização dos serviços de manutenção com o uso de patrola, colocação de material apropriado e instalação de calhas de drenagem nas seguintes vias: Rua José Henrique da Silva; Rua Morro do Gato; Rua Cova da Onça; e Bairro Santo Anjo. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica a pavimentação com concreto da Rua Roberto Pedro Turnes - Bairro Fabrício. |
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17/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica a cessão de uso da Escola Municipal Professor José Higino Martins em favor do Grupo Escoteiro Guardiões do Tabuleiro para a realização de suas atividades, até que o Parque Natural Municipal Rio do Braço fique em condições de uso. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica a construção de uma nova ponte no Canto dos Medeiros, precisamente na divisa com o município de Aguas Mornas. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica a limpeza e o desassoreamento do ribeirão localizado da Rua Ana Catarina Becker até o Reta dos Pilões. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica o cumprimento do preceituado no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.735, de 10 de abril de 2019, o qual dispõe que todas as obras públicas, executadas no município de Santo Amaro da Imperatriz, por empreiteiras e ou empresas concessionárias de serviços públicos, deverão ter acompanhamento técnico para realização de fiscalização quanto ao cumprimento das normas e critérios, inclusive de padrões de qualidade dos materiais, exigidos de acordo com as especificações e normas dos editais de licitação e contratos. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica a equiparação dos direitos dos funcionários temporários (ACTs) aos dos servidores efetivos. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-03 |
Resolução |
Concede revisão ao valor do Vale-Alimentação destinado aos servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-03 |
Resolução |
Inclui dispositivo na Resolução n. 01, de 02 de fevereiro de 2022, a qual dispõe acerca do benefício de auxílio-alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a transferência ao patrimônio do Poder Executivo de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Resolução |
Concede revisão ao valor do Vale-Alimentação destinado aos servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do anexo único da Lei Complementar Municipal 169/2016 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Moção |
Moção de Repúdio, em virtude das ofensas sofridas pela Vereadora Marlina Oliveira, a qual foi xingada de “vagabunda”, “corrupta de bosta”, “malandra” e “sem vergonha”, conforme vídeo postado em suas redes sociais. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública na Ponte Affonso Paulo Guimarães. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Requer informações acerca da quantidade de crianças na fila de espera das creches municipais referente ao ano de 2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e padronização da temperatura dos Ares-condicionados localizados em prédios da administração pública de Santo Amaro da Imperatriz. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Resolução |
Inclui dispositivo na Resolução n. 01, de 02 de fevereiro de 2022, a qual dispõe acerca do benefício de auxílio-alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica a instalação de um abrigo de passageiros de ônibus na Rua Pedro Neri Schwinden, precisamente após a entrada da Rua Longino Turnes. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Requer informações acerca da obra da ponte localizada na Rua Projetada n° 222, quais sejam:
Qual os motivos da interrupção desta?
Qual o prazo previsto para finalização? e
Qual o valor total? |
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3/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transferência ao patrimônio do Poder Executivo de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica a manutenção com o uso de material apropriado da Estrada Geral Vargem do Braço. |
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