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Santo Amaro da Imperatriz (SC)

IBGE code4215703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2003 / 31 / 58
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 417 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 509 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 90 2025 · Matéria: 563 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 234 1992 1993 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2023 2023-02-14 Indicação A realização dos serviços de roçagem e limpeza da Rua Frei Jacó Hoefflers, em frente à Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-14 Indicação A manutenção com uso de patrola da Rua Trajano Francisco da Silva. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-14 Indicação A instalação de um abrigo de passageiros de ônibus na Rua Pedro Neri Schwinden, precisamente após a entrada da Rua Longino Turnes. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-14 Indicação A inclusão da Rua Morro do Gato na lista das vias atingidas pelas inundações recentes, para que os moradores sejam habilitados a fazer o saque do FGTS por motivo de calamidade pública. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-14 Indicação A tomada de providências para aumentar a ofertas dos exames de ultrassom de mama e transvaginal na rede municipal de saúde. Solicita-se também seja dada prioridade aos munícipes que estão na fila de espera do ano de 2022. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-14 Indicação A tomada de providências para averiguar a seguinte queixa feita por uma munícipe encaminhada pelo aplicativo de mensagens whatsapp. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-14 Indicação A tomada de providências quanto à água acumulada localizada no Condomínio Palmas da Imperatriz, situado na Rua Presidente Castelo Branco. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-14 Indicação A fiscalização e a tomada de providências quanto ao lançamento de esgoto a céu aberto em toda a extensão do município. Solicita-se também a realização de ações que viabilize a doação de fossas sépticas às famílias carentes, para que seja proporcionada uma solução temporária enquanto a ligação na rede de esgoto no local não esteja disponível. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Complementar Altera Lei Complementar n° 53/2009 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e Organiza os Serviços da Câmara Municipal e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-09 Indicação A disponibilização de um estagiário para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-09 Indicação A manutenção da Rua José Jacob Ventura. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-09 Indicação A pavimentação com concreto da Servidão Laudelino Arcendino Goulart - Bairro Caldas da Imperatriz. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-09 Indicação A manutenção da Rua Silvino José Martins - Bairro Poço Fundo. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-09 Indicação A manutenção da Rua Nelson Pedro Correa, localizada no Bairro Caldas da Imperatriz. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-09 Indicação A realização de Operação Tapa Buracos na Estrada Geral do Bairro Calemba. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-09 Indicação A manutenção, juntamente com o serviço de realinhamento das lajotas, das seguintes vias localizadas no Bairro Calemba: Rua Antônio Fermino dos Santos; Servidão Marcelino Antônio Dos Santos; e Servidão Francisca Maria de Jesus. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-09 Indicação A pavimentação e a instalação de sistema de drenagem na Rua Leopoldo Norberto Coelho, situada no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação e extinção de vagas na Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação aos § 1º e § 3º do artigo 22, da Lei Complementar nº 59, de 17 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-07 Requerimento Requer cópia do relatório de fiscalização realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, referente a denúncia de descarte irregular dos resíduos das enchentes recentes no aterro clandestino localizado no Canto dos Cunha - Bairro Pagará. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-07 Requerimento Requer informações a respeito da lista de espera dos pacientes que aguardam por atendimento com psicólogo, psiquiatra e psicopedagogo nas Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e no Centro de Atenção Psicossocial. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-07 Indicação Indica a realização dos serviços de roçagem e limpeza na Reta dos Pilões - Braço São João. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-07 Requerimento Requer informações acerca das consultas médicas e exames distribuídos pela rede municipal de saúde, especificando a quantidade mensal ofertada destes. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-07 Indicação Indica a desobstrução do bueiro localizado em frente à casa n° 1873, na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio. Solicita-se também a construção de uma estrutura de contenção às margens do rio Cubatão. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-07 Indicação Indica a agilidade na reforma e na reabertura das Unidades Básicas de Saúde afetadas pelas inundações. Solicita-se especial atenção à UBS Nicolau Turnes que, apesar de estar em funcionamento, ainda necessita de manutenções em sua estrutura e equipamentos. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-07 Indicação Indica o credenciamento de clínicas que ofertem os serviços de exames de ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia, com o objetivo de reduzir a lista de espera existente no município. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-07 Indicação Indica a limpeza e o desassoreamento do ribeirão localizado na extensão dos Bairros Sul do Rio e Sertão, tendo em vista o acúmulo excessivo de resíduos provenientes das inundações recentes. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-07 Indicação Indica a realização dos serviços de manutenção com o uso de patrola, colocação de material apropriado e instalação de calhas de drenagem nas seguintes vias: Rua José Henrique da Silva; Rua Morro do Gato; Rua Cova da Onça; e Bairro Santo Anjo. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-07 Indicação Indica a pavimentação com concreto da Rua Roberto Pedro Turnes - Bairro Fabrício. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-07 Indicação Indica a cessão de uso da Escola Municipal Professor José Higino Martins em favor do Grupo Escoteiro Guardiões do Tabuleiro para a realização de suas atividades, até que o Parque Natural Municipal Rio do Braço fique em condições de uso. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-07 Indicação Indica a construção de uma nova ponte no Canto dos Medeiros, precisamente na divisa com o município de Aguas Mornas. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-07 Indicação Indica a limpeza e o desassoreamento do ribeirão localizado da Rua Ana Catarina Becker até o Reta dos Pilões. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-07 Indicação Indica o cumprimento do preceituado no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.735, de 10 de abril de 2019, o qual dispõe que todas as obras públicas, executadas no município de Santo Amaro da Imperatriz, por empreiteiras e ou empresas concessionárias de serviços públicos, deverão ter acompanhamento técnico para realização de fiscalização quanto ao cumprimento das normas e critérios, inclusive de padrões de qualidade dos materiais, exigidos de acordo com as especificações e normas dos editais de licitação e contratos. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-07 Indicação Indica a equiparação dos direitos dos funcionários temporários (ACTs) aos dos servidores efetivos. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-03 Resolução Concede revisão ao valor do Vale-Alimentação destinado aos servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-03 Resolução Inclui dispositivo na Resolução n. 01, de 02 de fevereiro de 2022, a qual dispõe acerca do benefício de auxílio-alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-03 Resolução Dispõe sobre a transferência ao patrimônio do Poder Executivo de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Resolução Concede revisão ao valor do Vale-Alimentação destinado aos servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do anexo único da Lei Complementar Municipal 169/2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Moção Moção de Repúdio, em virtude das ofensas sofridas pela Vereadora Marlina Oliveira, a qual foi xingada de “vagabunda”, “corrupta de bosta”, “malandra” e “sem vergonha”, conforme vídeo postado em suas redes sociais. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na Ponte Affonso Paulo Guimarães. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Requerimento Requer informações acerca da quantidade de crianças na fila de espera das creches municipais referente ao ano de 2022. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação e padronização da temperatura dos Ares-condicionados localizados em prédios da administração pública de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Projeto de Resolução Inclui dispositivo na Resolução n. 01, de 02 de fevereiro de 2022, a qual dispõe acerca do benefício de auxílio-alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Indicação Indica a instalação de um abrigo de passageiros de ônibus na Rua Pedro Neri Schwinden, precisamente após a entrada da Rua Longino Turnes. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Requerimento Requer informações acerca da obra da ponte localizada na Rua Projetada n° 222, quais sejam: Qual os motivos da interrupção desta? Qual o prazo previsto para finalização? e Qual o valor total? 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a transferência ao patrimônio do Poder Executivo de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Indicação Indica a manutenção com o uso de material apropriado da Estrada Geral Vargem do Braço. 1 extracted