br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 254/2015 2015-10-14 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ASSINADO EM JUNHO DE 2014, PARA PAVIMENTAR AS RUAS WILFREDO WEIHERMANN E LUIZ CARLOS CONTESINI, NO CONJUNTO HABITACIONAL WILFREDO WEIHERMANN, NO BAIRRO LENÇOL. 1 extracted
materia 255/2015 2015-10-14 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2716/2010. 1 extracted
materia 341/2015 2015-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DA ESCOLA DE PAIS DO BRASIL, PELOS 37 ANOS DE ATIVIDADES DA ENTIDADE. 1 extracted
materia 1389/2015 2015-10-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CARLOS KLINGER, EM FRENTE AO Nº 655. 1 extracted
materia 1390/2015 2015-10-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPARO EM BURACO NA RUA VALETIM MARCINIAK, EM FRENTE AO Nº 12, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 1391/2015 2015-10-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO PARA QUE RECOMENDE A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO A INSTALAÇÃO DENTRO DOS ÔNIBUS E NOS TERMINAIS URBANOS DE PASSAGEIROS DE SÃO BENTO DO SUL, CARTAZES PARA ALERTAR SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2716/2010 E 3445/2014. 1 extracted
materia 1392/2015 2015-10-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS E DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO E BOCA DE LOBO DA RUA ANA KUROWSKI, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1393/2015 2015-10-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSA DE TUBULAÇÃO COM BOCA DE LOBO NA RUA BERTA MUHLBAUER, PRÓXIMO AO Nº 110, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 392/2015 2015-10-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA. 1 extracted
materia 393/2015 2015-10-09 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 394/2015 2015-10-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1388/2015 2015-10-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 122/2015 2015-10-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE DO PESO MÁXIMO TOLERÁVEL PARA MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 250/2015 2015-10-08 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE MENSAL DE PACIENTES ATENDIDOS PELO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA ALIANÇA, DETALHANDO POR GÊNERO, IDADE, MUNICÍPIO OU BAIRRO DE ORIGEM. 1 extracted
materia 248/2015 2015-10-07 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE JÁ SINALIZADO, LOCALIZADO NA RUA CARLOS MANOEL LINZMEYER, PRÓXIMO AO Nº 2765, NO BAIRRO RIO VERMELHO. 1 extracted
materia 249/2015 2015-10-07 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO PLUVIAL NA RUA ERNESTO BUETTELBRUNN, PRÓXIMO AO Nº 127, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 340/2015 2015-10-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO CORAL DA COMUNIDADE EVANGÉLICA E LUTERANA DE SÃO BENTO DO SUL, EM ESPECIAL A SENHORA VERA BOLLMANN, PELOS 116 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CORAL. 1 extracted
materia 1385/2015 2015-10-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E SUBSTITUIÇÃO DAS GRELHAS DE PROTEÇÃO NA RUA TRAJANO PRYBYSZ, PRÓXIMO AOS NºS 12 E 50, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1386/2015 2015-10-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS COLETIVOS RAINHA SOLICITANDO ESTUDOS PARA INCLUSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM HORÁRIOS ALTERNADOS NAS RUAS FERNANDO HÜBL E JOÃO BAUM, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 1387/2015 2015-10-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BÁSICA NA RUA ALTO PARAGUAÇU, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 247/2015 2015-10-02 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAMAE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DAS TARIFAS DA AUTARQUIA E OUTROS. 1 extracted
materia 391/2015 2015-10-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO CULTURAL ESTAÇÃO FERROVIÁRIA OSMAR ALVIM MALLON. 1 extracted
materia 339/2015 2015-09-30 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS A FIM DE REGULARIZAR O USO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES EM DIAS DE EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, VIABILIZANDO O ACESSO DOS MORADORES AS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1378/2015 2015-09-30 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA VICENTE FARALLI, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1379/2015 2015-09-30 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMAZONAS, PRÓXIMO AO Nº 33, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1380/2015 2015-09-30 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO DE PASSAGEM ALCEU EDEGAR PLOZAI, PRÓXIMO AO Nº 47, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1381/2015 2015-09-30 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CALHAS NA RODOVIA PREFEITO ENGELBERTO DRECHSLER, PRÓXIMO AO Nº 421, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1382/2015 2015-09-30 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS BERTA PSCHEIDT E ROBERTO ROESLER, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1383/2015 2015-09-30 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS EDSON BLUNK, ANA GIRARDI FELIPP E VITOR VIDAL DOS SANTOS, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1384/2015 2015-09-30 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE OBRAS E PLANEJAMENTO E URBANISMO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PRAÇA DO CEU, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 246/2015 2015-09-29 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 338/2015 2015-09-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE FUTSAL, AO SEU PRESIDENTE SENHOR ADILSON ERNESTO JUST, BEM COMO AO PROFESSOR NELSON CARVALHO NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA AS EMPRESAS TUPER E CONDOR PELO INCENTIVO DESTINADO. 1 extracted
materia 1377/2015 2015-09-29 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA O ESGOTO E TUBULAÇÃO NA RUA REGINA SCHROEDER, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 337/2015 2015-09-25 Moção MOÇÃO DE APELO AO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MAFRA, PARAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO-MONITORAMENTO NA AVENIDA SÃO BENTO, EM FRENTE AO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL A FIM DE TRAZER MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES, USUÁRIOS E SERVENTUÁRIOS. 1 extracted
materia 387/2015 2015-09-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E NOTAS FISCAIS DE VEÍCULOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A INFORMAÇÃO SOBRE A QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 390/2015 2015-09-25 Projeto de Lei do Executivo RATIFICA CONVÊNIO Nº 25/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ATRAVÉS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. 1 extracted
materia 1372/2015 2015-09-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SUGERINDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS DE SEGURANÇA, AFIM DE ALERTAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA EXISTÊNCIA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 1373/2015 2015-09-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 2M DE PAVIMENTAÇÃO PARA NIVELAR O ACESSO DA RUA JOÃO ROSÁ, ESQUINA COM ELEONORA RÜCKL, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1374/2015 2015-09-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E AO SAMAE SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO E REPAROS NA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO Nº 81, NA RUA MAX PANNEITZ, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 1375/2015 2015-09-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A LIMPEZA NA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MATHIAS NOSSOL, AO LADO DO Nº 884, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1376/2015 2015-09-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO PLUVIAL COM BOCA DE LOBO NAS RUAS FRANCISCO HORNIK FILHO I E II, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 334/2015 2015-09-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RICARDO PSCHEIDT PELOS EXCELENTES RESULTADOS CONQUISTADOS NOS ÚLTIMOS ANOS NA MODALIDADE DE MOUNTAIN BIKE, SENDO O 2º DO RANKING NACIONAL E O 50º DO RANKING INTERNACIONAL. 1 extracted
materia 335/2015 2015-09-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A ASBCICLO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO HÁ ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 336/2015 2015-09-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DOS TRIATLETAS E CORREDORES DE RUA DE SÃO BENTO DO SUL – ATRICOR PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO HÁ ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1371/2015 2015-09-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DE ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, EVITANDO O TRÁFEGO PELA RUA EMILIO KRAUSE, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 121/2015 2015-09-21 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE RUA PAULO LIEBL, ACESSO DE ÁREA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 120/2015 2015-09-18 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA ALBERTO HÜMMELGEN RUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 389/2015 2015-09-18 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO BENTO DO SUL, DENOMINADO “REFIS-2015” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1370/2015 2015-09-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCAIBRAMENTO DAS RUAS VALTER ROENER, GERTRUDES BOLDT, JOÃO MUHLBAUER E ADOLFO RUKEL, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 333/2015 2015-09-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AS “MARGARIDAS” PELO TRABALHO EXERCIDO QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted