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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1413/2015 2015-11-12 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SUGERINDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MANOEL PEDRO ELIAS, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 127/2015 2015-11-11 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA ALEXANDRE LIEBL, ACESSO DE ÁREA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 402/2015 2015-11-11 Projeto de Lei do Executivo RATIFICA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROVENIENTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 403/2015 2015-11-11 Projeto de Lei do Executivo ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 404/2015 2015-11-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1410/2015 2015-11-11 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E URBANISMO E DE OBRAS SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA RUA CONRADO LIEBL, PRÓXIMO AO TREVO COM A RODOVIA PREFEITO ENGELBERTO OECHSLER E SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO POR VAZÃO MAIOR, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 262/2015 2015-11-06 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAMAE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O FATO GERADOR UTILIZADO PARA A COBRANÇA DA TAXA DE LIXO REALIZADO PELA AUTARQUIA. 1 extracted
materia 400/2015 2015-11-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL – IPRESBS. 1 extracted
materia 401/2015 2015-11-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 175/2015 2015-11-05 Requerimento SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 1 extracted
materia 174/2015 2015-11-04 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE PARA O SENHOR ANDREI PADILHA, MESTRE EM CAPOEIRA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015, EXPLANAR SOBRE O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 1 extracted
materia 259/2015 2015-11-04 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA VILA ANDORINHA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 260/2015 2015-11-04 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 241/2015. 1 extracted
materia 261/2015 2015-11-04 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DOS ACT´S/2015. 1 extracted
materia 344/2015 2015-11-04 Moção MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AO DEINFRA, COM CÓPIA A SDR DE MAFRA PARA QUE O LOCAL CUJAS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO NA RODOVIA SC 418 SEJAM SINALIZADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA. 1 extracted
materia 1407/2015 2015-11-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS E ELEVAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA MATHIAS NOSSOL, EM FRENTE AO Nº 1705, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1408/2015 2015-11-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE LIGAÇÃO ENTRE A REDE DE TUBULAÇÃO DA RUA ANA KUROWSKI, COM A TUBULAÇÃO DA RUA GUILHERME DE SOUZA, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1409/2015 2015-11-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA TRAVESSA LOTÁRIO HOFFMAN, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 126/2015 2015-10-29 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA EDILSON DE LIZ E SOUZA, ACESSO DE ÁREA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 398/2015 2015-10-29 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2949, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM MARIA CHRISTINA TREML, ACESSO DE ÁREA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 399/2015 2015-10-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1405/2015 2015-10-29 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ALFREDO BARON, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1406/2015 2015-10-29 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO Nº 64 E REPAROS NA TUBULAÇÃO NO FINAL DA RUA EGON BLUNK, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1403/2015 2015-10-28 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO TRECHO INICIAL DA RUA LINO ZSCHOERPER, NO PARQUE MARIANE. 1 extracted
materia 1404/2015 2015-10-28 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO PARAPEITO DA PONTE DA LATERAL DA RUA ALBERTO TORRES, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 258/2015 2015-10-26 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO EM COMISSÃO QUE FORAM EXONERADOS COM BASE NO CONTRATO DE GESTÃO. 1 extracted
materia 1402/2015 2015-10-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA LAGES, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 397/2015 2015-10-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1401/2015 2015-10-23 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM URGÊNCIA PARA A MANUTENÇÃO NA RAMPA DE ACESSO NA RUA NEUERN, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 257/2015 2015-10-22 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OBRAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SE SERÁ REALIZADA ALGUMA REMOÇÃO E TRATAMENTO DO SOLO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA RUA AUGUSTO WUNDERWALD, ANTES DE REALIZAR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE ENTRE OS NºS 109 AO 197, 875 AO 985, 1409 AO 1576 E NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO FRANCISCO DO SUL, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 256/2015 2015-10-21 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO PARA O REPASSE DE R$ 150.000,00, POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO ESTADUAL SILVIO DREVECK, PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS. 1 extracted
materia 343/2015 2015-10-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO ANÚNCIO DA SUSPENSÃO DAS CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ÓRGÃOS ESTADUAIS 1 extracted
materia 1399/2015 2015-10-21 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O ALARGAMENTO DA RUA CARLOS GOERLTER, PRÓXIMO AO Nº 1213, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1400/2015 2015-10-21 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA AFONSO LUCIO PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 195, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 125/2015 2015-10-20 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LAÉRCIO SALOMON, RUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5/2015 2015-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO 1 extracted
materia 342/2015 2015-10-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO BENTO DO SUL – CDL PELOS 44 ANOS DE ATIVIDADES DA ENTIDADE. 1 extracted
materia 395/2015 2015-10-16 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 396/2015 2015-10-16 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1394/2015 2015-10-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SUGERINDO A LIMPEZA NA RUA CARLOS MANOEL LINZMEYER, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA MARIA LIEBL, NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 1395/2015 2015-10-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SUGERINDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA MARIA LIEBL, NO BAIRRO RIO VERMELHO. 1 extracted
materia 1396/2015 2015-10-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSA DE TUBULAÇÃO NA RUA CARLOS GOERTLER, PRÓXIMO AO Nº 1111, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1397/2015 2015-10-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA OTTO DIENER JUNIOR, ENTRE OS NºS 25 A 73, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1398/2015 2015-10-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSA DE TUBULAÇÃO, COM BOCA DE LOBO NA RUA BERNARDO MALLON, EM FRENTE AO Nº 211, NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-10-14 Projeto de Decreto do Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
materia 123/2015 2015-10-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA JOÃO NOSSOL, RUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 124/2015 2015-10-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA ALFREDO PSCHEIDT, RUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 251/2015 2015-10-14 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTES AOS ANOS DE 2011, 2012, 2013, 2014 E 2015. 1 extracted
materia 252/2015 2015-10-14 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROGRAMA DE APOIO AOS PISCICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 253/2015 2015-10-14 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS E RECURSOS LIBERADOS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ PRUSS E EMILIO ALBERTO HANNEMANN. 1 extracted