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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 29 2020-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 170/2020 2020-09-16 INDICAÇÃO Solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir em uma das praças públicas que já temos em nosso município, um espaço destinados aos ciclistas da nossa cidade. Para que possa servir como local de encontro para os pedais diários e ainda, sugere-se que neste local contenha uma bomba específica para os praticantes da modalidade. 1 extracted
materia 171/2020 2020-09-16 INDICAÇÃO Solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam construídas três lombadas na Rua Nova Trento, no Bairro Joaia, uma depois do calçamento nas proximidades da casa número 986, uma mais a frente e outra próxima a P4. 1 extracted
norma 92/2020 2020-09-16 Portaria PORTARIA N.º 92/2020/CMT, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do mês de setembro da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”; CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020. RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota nos dias 03, 10, 17 e 24 de setembro de 2020, no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 90/2020/CMT, de 31 de agosto de 2020. Tijucas (SC), 15 de setembro de 2020. VILSON NATÁLIO SILVINO PRESIDENTE 1 extracted
norma 91/2020 2020-09-14 Portaria PORTARIA N.º 091/2020/CMT, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: HOMOLOGAR, com base no § 4º, do artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, incluído pela Emenda Constitucional nº. 19, de 04 de junho de 1998, Lei Complementar Municipal nº. 15, de 30 de outubro de 2012, e nas avaliações de desempenho, formalizado no processo administrativo 093/2020/CMT/RH, o período de estágio probatório da servidora abaixo relacionada, nomeada por concurso público, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tijucas, declarando-a estável no cargo abaixo, a partir da data especificada: NOME MATRÍCULA CARGO VIGÊNCIA MARIA DELURDES DE OLIVEIRA 240 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COPA E LIMPEZA 07/08/2020 VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 167/2020 2020-09-11 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar obras para instalação de infra estrutura de saneamento básico junto à Rua Nova Brasília, no Bairro da Praça. 1 extracted
materia 168/2020 2020-09-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de iluminação pública da Rua São José, Bairro Praça. 1 extracted
materia 169/2020 2020-09-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma boca de lobo na Servidão Antonio Porcincula, Bairro Praça. 1 extracted
materia 166/2020 2020-09-10 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Poder Executivo que análise a possibilidade de realizar a manutenção do muro do Estádio Municipal Miguel Ezequiel de Simas, no Bairro XV de Novembro. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que o muro encontra-se quebrado. 1 extracted
sessao 28 2020-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 162/2020 2020-09-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma área de lazer no Loteamento Gumercindo Lemos e Loteamento Feller, Bairro Joaia. Justificativa: Passando nas ruas dos loteamentos aos finais de semana, percebe-se grande número de crianças brincando e praticando esportes ao meio da rua, sendo necessária uma área de lazer, proporcionando assim um local adequado a comunidade para suas atividades e lazer. 1 extracted
materia 163/2020 2020-09-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza dos bueiros (boca de lobo) na Rua 13 de Junho, no Bairro Praça. Justificativa: Este pedido se faz necessário, pois em dias de chuva os moradores da referida rua ficam com a frente de suas casas completamente alagadas. 1 extracted
materia 164/2020 2020-09-09 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a pavimentação no fim da Rua Amauri Regis e fim da Rua Raul Bayer Laus, ambas localizadas no Bairro da Praça, próximo a Associação da Polícia Militar. Justificativa: É uma continuidade da rua Amauri Regis e Rua Raul Bayer Laus e dá acesso à Rua João Bernardino da Cruz e também a Avenida Coleira, atualmente encontra-se com muitos buracos. 1 extracted
materia 165/2020 2020-09-09 INDICAÇÃO Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a pintura das travessias elevadas e faixas de pedestres num modo geral, priorizando a rótula da rua 13 de maio próximo ao Tabelionato de Tijucas no Bairro Centro, as faixas próximo ao Komprão do Koch no Bairro da Joaia, próximo a Bento Lojas, no Centro e nas faixas do semáforo próximo ao Guarnieri Cunha. Justificativa: É uma reivindicação da comunidade, para trazer mais segurança para quem transita e com que os motoristas respeite quem está a atravessar. 1 extracted
materia 2390/2020 2020-09-08 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Anula e Suplementa Dotação Orçamentária Da Prefeitura Municipal de Tijucas. 1 extracted
materia 161/2020 2020-09-03 INDICAÇÃO NÚMERO SEQUENCIAL ANULADO 0 no document
sessao 27 2020-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-02 REQUERIMENTO Requeremos, nos termos do art. 124, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 111/20, que REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSTIFICATIVA De acordo com o Regimento Interno a urgência poderá ser requerida, por dois terços dos membros da Mesa Diretora, quando a matéria envolva a defesa da sociedade e das liberdades fundamentais; visa prorrogação de prazos legais ou alteração de lei par aplicar-se em época; apreciação da matéria na mesma sessão. Esse projeto vem ao encontro do esforço da Câmara Municipal de Vereadores na aprovação de medidas imediatas para respeitar a Lei nº 12.527/11, segundo o qual compete aos Municípios, em legislação própria, obedecidas as normas gerais, definir regras específicas, especialmente quanto à criação de serviços de informação e formas de recurso para os casos de indeferimento do pedido de acesso à informação. 1 unsupported_format
materia 156/2020 2020-09-02 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua Urussanga, no Bairro Joaia. 1 extracted
materia 157/2020 2020-09-02 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação na entrada da Rua José C. dos Santos, no Bairro XV de Novembro. 1 extracted
materia 158/2020 2020-09-02 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Av. Bayer Filho com Av. Carlos Humberto Ternes e Ruas Geraldo Rebelo com Nilo Oliveira, no Bairro XV de Novembro, cito em frente ao Mercado Compre e Fácil. 1 extracted
materia 159/2020 2020-09-02 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na ciclovia da Avenida Hercílio Luz, no trecho próximo a Lanchonete Laricão, Bairro Universitário. 1 extracted
materia 160/2020 2020-09-02 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de implantar uma rotatória no cruzamento entre as Avenidas Bayer Filho e Carlos Humberto Ternes e Ruas Geraldo Rebelo e Nilo Oliveira. 1 extracted
materia 155/2020 2020-08-31 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de sua prerrogativa legal e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade, para que através do setor competente, crie em nosso Município um Centro de Referência para o Autismo, com profissionais especializados (médicos, terapeutas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e pedagogos, dentre outros), garantindo assim a população acesso ao tratamento pela rede pública. 1 extracted
materia 2389/2020 2020-08-31 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Tijucas para o Exercício de 2021 1 extracted
norma 90/2020 2020-08-31 Portaria PORTARIA N.º 90/2020/CMT, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do mês de setembro da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”; CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020. RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota nos dias 03,10,14,17,21 e 24/08/2020, no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas (SC), 31 de agosto de 2020. VILSON NATÁLIO SILVINO PRESIDENTE 1 extracted
norma 89/2020 2020-08-28 Portaria PORTARIA N.º 89/2020/CMT, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. “CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” VILSON NATALIO SILVINO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei: CONSIDERANDO a licença concedida ao Vereador Fabiano Morfelle, no dia 01 de setembro de 2020 RESOLVE: Art. 1º Convoca-se a quarta suplente da coligação PDT, a Sra. Michele de Camargo. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário. Tijucas (SC), 28 de agosto de 2020. 1 extracted
sessao 25 2020-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 151/2020 2020-08-26 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de iluminação pública na Rua da Paciência, Bairro Praça. Justificativa: A referida indicação se faz necessária devido à falta de iluminação no local, por questões de segurança a quem transita e caminha na referida rua. 1 extracted
materia 152/2020 2020-08-26 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar lombadas, bem como placas indicativas na Rua Capitão Amorim, Bairro Praça. Justificativa: A referida rua possui apenas três lombadas e por se tratar de uma rua de grande extensão e que tem ligação com diversas ruas do bairro se faz necessário à instalação de mais lombadas, devido ao grande número de veículos que transitam em alta velocidade na rua, onde acaba ocasionando diversos acidentes envolvendo pedestres e ciclistas. Este pedido é um desejo antigo dos moradores, e também deste vereador que abaixo subscreve onde já apresentou no ano de 2017, 2018 e 2019 este mesmo pedido. 1 extracted
materia 153/2020 2020-08-26 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal de Tijucas e com fulcro no art. 29, inciso XI, da Constituição da República do Brasil, vem a presença de Vossa Senhoria solicitar que seja encaminhado ofício ao Hemosc – Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina, para Dra Maria Daniela Holthausen Périco Colombo Diretora do mesmo, quanto a informações e apoio à viabilidade para a instalação de uma unidade HEMOSC, na Região do Vale, bem como a disponibilização de uma unidade móvel do HEMOSC mensalmente, ou a cada 2 (dois) meses no Município de Tijucas, uma vez que está solicitação tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos que fazem ou pretender fazer doação de sangue. JUSTIFICATIVA: O Hemosc necessita de doações de Sangue e nosso município tem doadores e pessoas interessadas em realizar doações, porém, por ser no município de Florianópolis, os cidadãos acabam não de deslocando. E, tendo uma unidade móvel na cid 1 extracted
materia 154/2020 2020-08-26 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe da Agência Regional da CelescFlorianópolis, para que tome providências quanto a falta de energia elétrica no Município de Tijucas, sendo uma situação que está acontecendo semanalmente. Justificativa: É uma reivindicação dos moradores, pois está acontecendo com muita frequência. 1 extracted
norma 1/2020 2020-08-26 Ato da Mesa Suspende a transmissão das Sessões Ordinária e/ou Extraordinária na Câmara Municipal de Tijucas, diante das restrições eleitorais impostas pela Lei Federal nº 9.504/97, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-24 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 23 de Agosto de 2020. REQUERIMENTO Nº 055/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ A Empresa M Sul Transportes, através dos proprietários, Maurício José Furtado e Marcelo Duarte, parabenizando pelos 15 anos que a empresa comemora neste mês de agosto do corrente ano. Atuando no mercado há 15 anos, a M Sul presta serviços de transporte de cargas, movimentação, armazenagem e distribuição de mercadorias, com ênfase no setor cerâmico, atendendo clientes da construção civil e home centers. Ao longo dos anos, foram realizados investimentos em infra-estrutura física, capacitação de pessoas e desenvolvimento de processos, nunca perdendo o foco no relacionamento com clientes e fornecedores. Atualmente a empresa conta com mais de 50 colaboradores e com uma moderna f 1 extracted
materia 111/2020 2020-08-24 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 86/2020 2020-08-20 Portaria PORTARIA N. º 086/2020/CMT, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora JOICE PERES, efetiva, matrícula nº184, do cargo de CONTADORA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 20/08/2020 à 29/08/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATÁLIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 87/2020 2020-08-20 Portaria PORTARIA N.º 87/2020/CMT, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a data da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”; CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020. RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota no dia 27/08/2020 (quinta-feira), no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas (SC), 20 de agosto de 2020. VILSON NATÁLIO SILVINO PRESIDENTE 1 extracted
norma 88/2020 2020-08-20 Portaria PORTARIA Nº 088/2020/CMT, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora ELISANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetiva, matrícula nº 192, do cargo de RECEPCIONISTA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 19/08/2020 a 28/08/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 84/2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 0 no document
sessao 24 2020-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 108/2020 2020-08-19 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE JOSÉ LEAL SILVA, A AVENIDA LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL BOSQUE DA MATA NO BAIRRO AREIAS 1 extracted
materia 109/2020 2020-08-19 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 110/2020 2020-08-19 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” 1 extracted
materia 149/2020 2020-08-19 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o serviço de Caixa Postal Comunitária para a área rural do Município, mais especificamente, no Bairro Oliveira. Justificativa: O bairro do Oliveira é o bairro mais distante da área central do Município, e concentra boa parte da nossa população que vive no meio rural, em função de sua atividade agrícola. Desse modo, as pessoas tem dificuldade de comunicação ante a ausência de um endereço postal fixo, o que lhes causa transtornos quanto ao recebimento de correspondências. Em todo o País já são mais de 49 módulos instalados. Através deles cerca de 28 mil famílias estão sendo atendidas, um número bastante expressivo que tende a crescer ainda mais, com a implantação de novos módulos de caixas postais comunitárias rurais. Além de oferecer qualidade na entrega de correspondências, as caixas 1 extracted
materia 150/2020 2020-08-19 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação dos bueiros da Rua Capitão Amorim, no Bairro da Praça. Justificativa: A referida Rua, possui vários bueiros que encontram-se com a tampa quebrada e alguns sem tampa, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam. Os problemas apresentados na Rua Capitão Amorim, deixam moradores em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
norma 84/2020 2020-08-19 Portaria PORTARIA Nº 084/2020/CMT, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora ELISANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetiva, matrícula nº 192, do cargo de RECEPCIONISTA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 19/08/2020 a 31/08/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 85/2020 2020-08-19 Portaria PORTARIA N.º 085/2020/CMT, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor ALESSANDRO PEDRO CORREA, efetivo, matrícula nº 164, do cargo de MOTORISTA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 19/08/2020 a 28/08/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-18 REQUERIMENTO Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor ao RESTAURANTE LA RODA PETISCOS, pela passagem de aniversário dos 50 anos de fundação em comemoração ao seu “JUBILEU DE OURO”. O Restaurante foi fundado no dia 10 de junho de 1970. O sucesso de décadas em que vem atuando no Mercado se definem por seu ambiente familiar acolhedor, qualidade, excelentes iguarias com frutos do mar e outros. A proprietária Marli Florindo Furtado e família e demais funcionários buscam sempre oferecer o melhor a seus clientes. O Restaurante La Roda Petiscos fica localizado à Rua Euclides Francisco Peixoto, 123 – Bairro Santa Luzia em Tijucas SC. 1 extracted
materia 147/2020 2020-08-18 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar bocas de lobos na Rua Coronel Izidoro, Bairro Centro. Justificativa: Um pedido dos moradores da referida rua, onde relatam que em dias de chuva a água fica empossada na frente de suas casas e comércios, necessitando a instalação de boca de lobo. 1 extracted
materia 148/2020 2020-08-18 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a regularização na numeração de casas e comércios na Rua Coronel Izidoro, Bairro Centro. Justificativa: Este pedido é uma reivindicação dos moradores da referida rua, que relatam a dificuldade em receber correspondências e serviços de delivery devido a confusão da numeração das casas, sem uma ordem numérica. Como exemplo uma casa tem a numeração n° 225 e a casa ao lado n°493, tornando dificultoso achar os endereços na referida rua. 1 extracted
norma 83/2020 2020-08-18 Portaria PORTARIA N.º 83/2020/CMT, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre alteração da Portaria nº. 047/2020/CMT, de 05 de maio de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Inclui §4º, no artigo 2º, da Portaria nº. 047/2020/CMT, de 05 de maio de 2020, com a seguinte redação: “§ 4º - Nos termos do artigo 4º, da Lei Ordinária nº. 2639/2016, alterada pela Lei Ordinária nº. 2777/2020, fica designado como suplente o Servidor Gustavo Lemos Souza, matrícula nº. 168, que substituirá os membros titulares em seus afastamentos.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted