| sessao |
29 |
2020-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
170/2020 |
2020-09-16 |
INDICAÇÃO |
Solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir em uma das praças públicas que já temos em nosso município, um espaço destinados aos ciclistas da nossa cidade. Para que possa servir como local de encontro para os pedais diários e ainda, sugere-se que neste local contenha uma bomba específica para os praticantes da modalidade. |
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| materia |
171/2020 |
2020-09-16 |
INDICAÇÃO |
Solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam construídas três lombadas na Rua Nova Trento, no Bairro Joaia, uma depois do calçamento nas proximidades da casa número 986, uma mais a frente e outra próxima a P4. |
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| norma |
92/2020 |
2020-09-16 |
Portaria |
PORTARIA N.º 92/2020/CMT, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do mês de setembro da Câmara de Vereadores de Tijucas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”;
CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas;
CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020.
RESOLVE:
Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota nos dias 03, 10, 17 e 24 de setembro de 2020, no horário regimental (20h).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 90/2020/CMT, de 31 de agosto de 2020.
Tijucas (SC), 15 de setembro de 2020.
VILSON NATÁLIO SILVINO
PRESIDENTE |
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| norma |
91/2020 |
2020-09-14 |
Portaria |
PORTARIA N.º 091/2020/CMT, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR, com base no § 4º, do artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, incluído pela Emenda Constitucional nº. 19, de 04 de junho de 1998, Lei Complementar Municipal nº. 15, de 30 de outubro de 2012, e nas avaliações de desempenho, formalizado no processo administrativo 093/2020/CMT/RH, o período de estágio probatório da servidora abaixo relacionada, nomeada por concurso público, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tijucas, declarando-a estável no cargo abaixo, a partir da data especificada:
NOME MATRÍCULA CARGO VIGÊNCIA
MARIA DELURDES DE OLIVEIRA 240 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COPA E LIMPEZA 07/08/2020
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente |
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| materia |
167/2020 |
2020-09-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar obras para instalação de infra estrutura de saneamento básico junto à Rua Nova Brasília, no Bairro da Praça. |
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| materia |
168/2020 |
2020-09-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de iluminação pública da Rua São José, Bairro Praça. |
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| materia |
169/2020 |
2020-09-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma boca de lobo na Servidão Antonio Porcincula, Bairro Praça. |
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| materia |
166/2020 |
2020-09-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Poder Executivo
que análise a possibilidade de realizar a manutenção do muro do Estádio
Municipal Miguel Ezequiel de Simas, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que o muro encontra-se
quebrado. |
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| sessao |
28 |
2020-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
162/2020 |
2020-09-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma área de lazer no
Loteamento Gumercindo Lemos e Loteamento Feller, Bairro Joaia.
Justificativa: Passando nas ruas dos loteamentos aos finais de
semana, percebe-se grande número de crianças brincando e praticando
esportes ao meio da rua, sendo necessária uma área de lazer, proporcionando
assim um local adequado a comunidade para suas atividades e lazer. |
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| materia |
163/2020 |
2020-09-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza dos bueiros
(boca de lobo) na Rua 13 de Junho, no Bairro Praça.
Justificativa: Este pedido se faz necessário, pois em dias de chuva os moradores da referida rua ficam com
a frente de suas casas completamente alagadas. |
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| materia |
164/2020 |
2020-09-09 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a pavimentação no fim da Rua Amauri Regis e fim da Rua Raul Bayer Laus, ambas localizadas no Bairro da Praça, próximo a Associação da Polícia Militar.
Justificativa: É uma continuidade da rua Amauri Regis e Rua Raul Bayer Laus e dá acesso à Rua João Bernardino da Cruz e também a Avenida Coleira, atualmente encontra-se com muitos buracos. |
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| materia |
165/2020 |
2020-09-09 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a pintura das travessias elevadas e faixas de pedestres num modo geral, priorizando a rótula da rua 13 de maio próximo ao Tabelionato de Tijucas no Bairro Centro, as faixas próximo ao Komprão do Koch no Bairro da Joaia, próximo a Bento Lojas, no Centro e nas faixas do semáforo próximo ao Guarnieri Cunha.
Justificativa: É uma reivindicação da comunidade, para trazer mais segurança para quem transita e com que os motoristas respeite quem está a atravessar. |
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| materia |
2390/2020 |
2020-09-08 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Anula e Suplementa Dotação Orçamentária Da Prefeitura Municipal de Tijucas. |
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| materia |
161/2020 |
2020-09-03 |
INDICAÇÃO |
NÚMERO SEQUENCIAL ANULADO |
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| sessao |
27 |
2020-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-02 |
REQUERIMENTO |
Requeremos, nos termos do art. 124, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 111/20, que REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA De acordo com o Regimento Interno a urgência poderá ser requerida, por dois terços dos membros da Mesa Diretora, quando a matéria envolva a defesa da sociedade e das liberdades fundamentais; visa prorrogação de prazos legais ou alteração de lei par aplicar-se em época; apreciação da matéria na mesma sessão. Esse projeto vem ao encontro do esforço da Câmara Municipal de Vereadores na aprovação de medidas imediatas para respeitar a Lei nº 12.527/11, segundo o qual compete aos Municípios, em legislação própria, obedecidas as normas gerais, definir regras específicas, especialmente quanto à criação de serviços de informação e formas de recurso para os casos de indeferimento do pedido de acesso à informação. |
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| materia |
156/2020 |
2020-09-02 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua Urussanga, no Bairro Joaia. |
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| materia |
157/2020 |
2020-09-02 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação na entrada da Rua José C. dos Santos, no Bairro XV de Novembro. |
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| materia |
158/2020 |
2020-09-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Av. Bayer Filho com Av. Carlos Humberto Ternes e Ruas Geraldo Rebelo com Nilo Oliveira, no Bairro XV de Novembro, cito em frente ao Mercado Compre e Fácil. |
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| materia |
159/2020 |
2020-09-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na ciclovia da Avenida Hercílio Luz, no trecho próximo a Lanchonete Laricão, Bairro Universitário. |
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| materia |
160/2020 |
2020-09-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de implantar uma rotatória no cruzamento entre as Avenidas Bayer Filho e Carlos Humberto Ternes e Ruas Geraldo Rebelo e Nilo Oliveira. |
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| materia |
155/2020 |
2020-08-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de sua
prerrogativa legal e de acordo com a Lei Orgânica do Município de
Tijucas, solicita a possibilidade, para que através do setor
competente, crie em nosso Município um Centro de Referência para
o Autismo, com profissionais especializados (médicos, terapeutas,
fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e pedagogos, dentre
outros), garantindo assim a população acesso ao tratamento pela
rede pública. |
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| materia |
2389/2020 |
2020-08-31 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Tijucas para o Exercício de 2021 |
1 |
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| norma |
90/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
PORTARIA N.º 90/2020/CMT, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do mês de setembro da Câmara de Vereadores de Tijucas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”;
CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas;
CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020.
RESOLVE:
Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota nos dias 03,10,14,17,21 e 24/08/2020, no horário regimental (20h).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tijucas (SC), 31 de agosto de 2020.
VILSON NATÁLIO SILVINO
PRESIDENTE |
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| norma |
89/2020 |
2020-08-28 |
Portaria |
PORTARIA N.º 89/2020/CMT, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
“CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
VILSON NATALIO SILVINO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei:
CONSIDERANDO a licença concedida ao Vereador Fabiano Morfelle, no dia 01 de setembro de 2020
RESOLVE:
Art. 1º Convoca-se a quarta suplente da coligação PDT, a Sra. Michele de Camargo.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
Tijucas (SC), 28 de agosto de 2020. |
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| sessao |
25 |
2020-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
151/2020 |
2020-08-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de
iluminação pública na Rua da Paciência, Bairro Praça.
Justificativa: A referida indicação se faz necessária devido à falta
de iluminação no local, por questões de segurança a quem transita e caminha
na referida rua. |
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| materia |
152/2020 |
2020-08-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência, que analise a possibilidade de providenciar lombadas, bem como
placas indicativas na Rua Capitão Amorim, Bairro Praça.
Justificativa: A referida rua possui apenas três lombadas e por
se tratar de uma rua de grande extensão e que tem ligação com diversas ruas
do bairro se faz necessário à instalação de mais lombadas, devido ao grande
número de veículos que transitam em alta velocidade na rua, onde acaba
ocasionando diversos acidentes envolvendo pedestres e ciclistas.
Este pedido é um desejo antigo dos moradores, e também deste
vereador que abaixo subscreve onde já apresentou no ano de 2017, 2018 e
2019 este mesmo pedido. |
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| materia |
153/2020 |
2020-08-26 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com
a Lei Orgânica Municipal de Tijucas e com fulcro no art. 29, inciso XI, da Constituição
da República do Brasil, vem a presença de Vossa Senhoria solicitar que seja encaminhado
ofício ao Hemosc
– Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina, para
Dra Maria Daniela Holthausen Périco Colombo Diretora do mesmo, quanto a
informações e apoio à viabilidade para a instalação de uma unidade HEMOSC, na Região
do Vale, bem como a disponibilização de uma unidade móvel do HEMOSC mensalmente,
ou a cada 2 (dois) meses no Município de Tijucas, uma vez que está solicitação tem como
objetivo facilitar o acesso dos cidadãos que fazem ou pretender fazer doação de sangue.
JUSTIFICATIVA: O Hemosc necessita de doações de Sangue e nosso município tem
doadores e pessoas interessadas em realizar doações, porém, por ser no município de
Florianópolis, os cidadãos acabam não de deslocando. E, tendo uma unidade móvel na
cid |
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| materia |
154/2020 |
2020-08-26 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que seja enviado ofício ao Chefe da Agência Regional da CelescFlorianópolis, para que tome providências quanto a falta de energia elétrica no
Município de Tijucas, sendo uma situação que está acontecendo semanalmente.
Justificativa: É uma reivindicação dos moradores, pois está acontecendo
com muita frequência. |
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| norma |
1/2020 |
2020-08-26 |
Ato da Mesa |
Suspende a transmissão das Sessões Ordinária e/ou Extraordinária
na Câmara Municipal de Tijucas, diante das restrições eleitorais
impostas pela Lei Federal nº 9.504/97, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-24 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 23 de Agosto de 2020.
REQUERIMENTO Nº 055/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ A Empresa M Sul Transportes, através dos proprietários, Maurício José Furtado e Marcelo Duarte, parabenizando pelos 15 anos que a empresa comemora neste mês de agosto do corrente ano.
Atuando no mercado há 15 anos, a M Sul presta serviços de transporte de cargas, movimentação, armazenagem e distribuição de mercadorias, com ênfase no setor cerâmico, atendendo clientes da construção civil e home centers.
Ao longo dos anos, foram realizados investimentos em infra-estrutura física, capacitação de pessoas e desenvolvimento de processos, nunca perdendo o foco no relacionamento com clientes e fornecedores.
Atualmente a empresa conta com mais de 50 colaboradores e com uma moderna f |
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| materia |
111/2020 |
2020-08-24 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
86/2020 |
2020-08-20 |
Portaria |
PORTARIA N. º 086/2020/CMT, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
CONCEDER, nesta data a servidora JOICE PERES, efetiva, matrícula nº184, do cargo de CONTADORA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 20/08/2020 à 29/08/2020, referente ao período aquisitivo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VILSON NATÁLIO SILVINO
Presidente |
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| norma |
87/2020 |
2020-08-20 |
Portaria |
PORTARIA N.º 87/2020/CMT, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a data da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tijucas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”;
CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas;
CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020.
RESOLVE:
Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota no dia 27/08/2020 (quinta-feira), no horário regimental (20h).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tijucas (SC), 20 de agosto de 2020.
VILSON NATÁLIO SILVINO
PRESIDENTE |
1 |
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| norma |
88/2020 |
2020-08-20 |
Portaria |
PORTARIA Nº 088/2020/CMT, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
CONCEDER, nesta data a servidora ELISANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetiva, matrícula nº 192, do cargo de RECEPCIONISTA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 19/08/2020 a 28/08/2020, referente ao período aquisitivo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 84/2020.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente |
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no document
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| sessao |
24 |
2020-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
108/2020 |
2020-08-19 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE JOSÉ LEAL SILVA, A AVENIDA LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL BOSQUE DA MATA NO BAIRRO AREIAS |
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| materia |
109/2020 |
2020-08-19 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
110/2020 |
2020-08-19 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” |
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| materia |
149/2020 |
2020-08-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o serviço de Caixa Postal Comunitária para a área rural do Município, mais especificamente, no Bairro Oliveira.
Justificativa: O bairro do Oliveira é o bairro mais distante da área central do Município, e concentra boa parte da nossa população que vive no meio rural, em função de sua atividade agrícola.
Desse modo, as pessoas tem dificuldade de comunicação ante a ausência de um endereço postal fixo, o que lhes causa transtornos quanto ao recebimento de correspondências.
Em todo o País já são mais de 49 módulos instalados. Através deles cerca de 28 mil famílias estão sendo atendidas, um número bastante expressivo que tende a crescer ainda mais, com a implantação de novos módulos de caixas postais comunitárias rurais.
Além de oferecer qualidade na entrega de correspondências, as caixas |
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| materia |
150/2020 |
2020-08-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação dos bueiros da Rua Capitão Amorim, no Bairro da Praça.
Justificativa: A referida Rua, possui vários bueiros que encontram-se com a tampa quebrada e alguns sem tampa, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.
Os problemas apresentados na Rua Capitão Amorim, deixam moradores em situação de vulnerabilidade. |
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| norma |
84/2020 |
2020-08-19 |
Portaria |
PORTARIA Nº 084/2020/CMT, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
CONCEDER, nesta data a servidora ELISANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetiva, matrícula nº 192, do cargo de RECEPCIONISTA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 19/08/2020 a 31/08/2020, referente ao período aquisitivo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente |
1 |
extracted
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| norma |
85/2020 |
2020-08-19 |
Portaria |
PORTARIA N.º 085/2020/CMT, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
CONCEDER, nesta data ao servidor ALESSANDRO PEDRO CORREA, efetivo, matrícula nº 164, do cargo de MOTORISTA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 19/08/2020 a 28/08/2020, referente ao período aquisitivo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-18 |
REQUERIMENTO |
Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor ao RESTAURANTE LA RODA PETISCOS, pela passagem de aniversário dos 50 anos de fundação em comemoração ao seu “JUBILEU DE OURO”. O Restaurante foi fundado no dia 10 de junho de 1970.
O sucesso de décadas em que vem atuando no Mercado se definem por seu ambiente familiar acolhedor, qualidade, excelentes iguarias com frutos do mar e outros. A proprietária Marli Florindo Furtado e família e demais funcionários buscam sempre oferecer o melhor a seus clientes.
O Restaurante La Roda Petiscos fica localizado à Rua Euclides Francisco Peixoto, 123 – Bairro Santa Luzia em Tijucas SC. |
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| materia |
147/2020 |
2020-08-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência, que analise a possibilidade de providenciar bocas de lobos na Rua
Coronel Izidoro, Bairro Centro.
Justificativa: Um pedido dos moradores da referida rua, onde
relatam que em dias de chuva a água fica empossada na frente de suas casas
e comércios, necessitando a instalação de boca de lobo. |
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| materia |
148/2020 |
2020-08-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência, que analise a possibilidade de realizar a regularização na
numeração de casas e comércios na Rua Coronel Izidoro, Bairro Centro.
Justificativa: Este pedido é uma reivindicação dos moradores da
referida rua, que relatam a dificuldade em receber correspondências e serviços
de delivery devido a confusão da numeração das casas, sem uma ordem
numérica.
Como exemplo uma casa tem a numeração n° 225 e a casa ao lado
n°493, tornando dificultoso achar os endereços na referida rua. |
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| norma |
83/2020 |
2020-08-18 |
Portaria |
PORTARIA N.º 83/2020/CMT, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre alteração da Portaria nº. 047/2020/CMT, de 05 de maio de 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Inclui §4º, no artigo 2º, da Portaria nº. 047/2020/CMT, de 05 de maio de 2020, com a seguinte redação:
“§ 4º - Nos termos do artigo 4º, da Lei Ordinária nº. 2639/2016, alterada pela Lei Ordinária nº. 2777/2020, fica designado como suplente o Servidor Gustavo Lemos Souza, matrícula nº. 168, que substituirá os membros titulares em seus afastamentos.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente |
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