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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 82/2020 2020-08-17 Portaria PORTARIA Nº 082/2020/CMT, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora MARIA DELURDES DE OLIVEIRA, efetiva, matrícula nº 240, do cargo de Auxiliar de serviço de copa e limpeza, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 17/08/2020 a 31/08/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
sessao 23 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-14 REQUERIMENTO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica d e Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, ao Esporte Clube Renascença, pela passagem do seu aniversário de 54 anos de Fundação, ocorrido no último dia 12/08/2020. Fundado em 12 de agosto de 1966, o Esporte Clube Renascença, comemora seus 54 anos de atividades sociais, recreativas e esportivas. 1 extracted
materia 144/2020 2020-08-14 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado no final da Rua das cerejeiras, no Bairro areias. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, depositado no final da rua, necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. 1 extracted
materia 145/2020 2020-08-14 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de disponibilizar a passagem de caminhão pipa nos interiores do nosso Município. Justificativa: Uma solicitação dos moradores, que sofrem com o problema da poeira no local. 1 extracted
materia 146/2020 2020-08-14 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de disponibilizar a ampliação da rede de esgoto nos loteamentos Mata Atlântica I e Mata Atlântica II. Justificativa: A falta de tratamento dos esgotos e condições adequadas de saneamento podem contribuir para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecções, além da degradação do corpo da água. A disposição adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública. Os esgotos, ou excretas humanas, podem contaminar a água, o alimento, os utensílios domésticos, as mãos, o solo ou ser transportados por moscar, baratas, roedores, provocando vários tipos de doenças. Dessa forma, indica que seja realizado a edificação do sistema de esgoto sanitário, afim de evitar consequências danosas ao meio ambiente e à população. 1 extracted
norma 80/2020 2020-08-14 Portaria PORTARIA N.º 80/2020/CMT, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a data da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”; CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020. RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota no dia 13/08/2020 (quinta-feira), no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas (SC), 06 de agosto de 2020. VILSON NATÁLIO SILVINO PRESIDENTE 1 extracted
norma 81/2020 2020-08-14 Portaria PORTARIA N.º 81/2020/CMT, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a data da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”; CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020. RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota nos dias 17/08/2020 (segunda-feira) e 20/08/2020 (quinta-feira), no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas (SC), 13 de agosto de 2020. VILSON NATÁLIO SILVINO PRESIDENTE 0 no document
materia 13/2020 2020-08-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARLAMENTAR PERMANENTE DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 22 2020-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 140/2020 2020-08-12 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de efetuar reparos e/ou reconstrução do muro do Cemitério Municipal de Tijucas. Justificativa: Os muros laterais do Cemitério caíram no dia 30 de junho quando da ocorrência do ciclone bomba no Município, e os túmulos encontram-se expostos para quem transita pela rua, o que vem propiciando a ação de vândalos e dificultando a segurança do local principalmente durante a noite. 1 extracted
materia 141/2020 2020-08-12 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência junto a CELESC, que analisem a possibilidade de realizar a manutenção e substituição de postes de energia elétrica no Bairro Areias. Rua 13 de Maio, próximo à quadra de esportes:Justificativa: A referida indicação se faz necessária devido à situação que se encontram esses postes, necessitando urgentemente a substituição deles por postes novos. Os postes se encontram com rachaduras e até com bases amarradas, sendo uma situação de perigo. O poste localizado na Rua Manoel Furtuoso necessita que seja recolocado em um local mais adequado e seguro. Pois se encontra no meio da rua, atrapalhando o trânsito no local, podendo ocasionar futuros acidentes. 1 extracted
materia 142/2020 2020-08-12 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de iluminação pública da Rua Alvina Simas Reis, Bairro Centro. Justificativa: A referida indicação se faz necessária devido à falta de iluminação no local, por questões de segurança a quem transita e caminha na referida rua. 1 extracted
materia 143/2020 2020-08-12 INDICAÇÃO Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, vêm a presença de Vossa Excelência REQUERER a devida flexibilização das atividades de práticas esportivas no território do Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Entende-se que a autonomia do Poder Municipal nesses casos restou conferida pelo Estado de Santa Catarina, com o teor do Decreto nº 630, de 1º de junho de 2020, nesse sentido o Município poderá orientar as deliberações das autoridades sanitárias municipais quanto às medidas de enfrentamento do coronavírus. Ao mesmo tempo a flexibilização das atividades de práticas esportivas, que permitam a abertura e funcionamento de clubes e complexos esportivos, quadras, campos e escolinhas de atividade esportiva, com o devido acompanhamento de profissional de educação física, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde... 1 extracted
materia 107/2020 2020-08-11 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE DONA CARMEM UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-10 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Agência dos Correios e ao Poder Executivo, pedindo providências junto ao setor responsável, para que sejam realizadas entrega das correspondências no Loteamento Parque Residencial Feller, no Bairro Joaia, sendo que a referida solicitação já foi realizada por este vereador através do requerimento 146, no ano de 2018. 1 extracted
materia 106/2020 2020-08-07 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, PELOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, PARA A CAMPANHA SALVE LAURINHA. 1 extracted
sessao 21 2020-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 104/2020 2020-08-05 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA”. 1 extracted
materia 105/2020 2020-08-05 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR APARELHO DE RAIO X PORTÁTIL EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”. 1 extracted
materia 135/2020 2020-08-05 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir pequenos atracadouros (caís) as margens do rio Tijucas, próximo à praça do Pescador. Justificativa: Justifica-se a presente indicação por se tratar de um local com circulação de embarcações, onde os condutores não dispõem de um local adequado para embarque e desembarque. Além da dificuldade de atracar suas embarcações com segurança, os atracadouros improvisados colocam os usuários em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 136/2020 2020-08-05 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de requerer à Vigilância Sanitária que realize diligencia de fiscalização e apuração de irregularidades relacionadas ao escoamento de esgoto sanitário ao longo do Rio Tijucas, a fim de lacrar os pontos, assim como sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis. Justificativa: Observando as margens do Rio Tijucas pode-se contatar vários pontos de escoamento de esgoto irregular, esse da foto encontra-se junto à praça do Pescador. Trata-se de crime ambiental e contra a saúde pública que deve ser punido pelo Poder Público do Município. 1 extracted
materia 137/2020 2020-08-05 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei visando criar um Auxílio Emergencial a classe do Transporte Escolar, Universitário e Turismo. Justificativa: Devido à paralisação das aulas nas escolas públicas e privadas devido a Pandemia do COVID-19, esses profissionais acabaram sendo afetados diretamente, prejudicando seus serviços e rendas. Estes profissionais necessitam desse apoio financeiro para se manterem em atividade e continuar seu funcionamento no próximo ano vigente. 1 extracted
materia 138/2020 2020-08-05 INDICAÇÃO Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que seja construído uma faixa elevada para pedestre na rua Atanásio Bernardes, próximo ao sindicato ceramista e área verde. Justificativa: Devido a pavimentação asfáltica os motoristas trafegam em alta velocidade, pondo em risco pedestres. Cordialmente, FABIANO MORFELE VEREADOR - PDT 1 extracted
materia 139/2020 2020-08-05 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a colocação de lombadas e a instalação de rede elétrica, no fim da rua Aristides Machado, bairro Areias, conforme já solicitado por Ofício nº 003/2020, de 25 de junho de 2020. Justificativa: Por conta das intervenções policiais feitas no loteamento Jardim Progresso, foi feito a ligação da rua Aristides Machado com a rua Adriel Meseses, para facilitar o acesso dos militares na região. Porém se tornou muito perigoso para os moradores daquela rua, por conta dos veículos que passam em alta velocidade, e com a falta de energia naquele trecho, o tráfico de drogas ficou ainda mais frequente naquela localidade. A indicação é uma reivindicação dos moradores, tendo em vista que já foi solicitado através de um abaixo assinado, conforme anexo 1 e ainda não houve retorno do Executivo. 1 extracted
norma 79/2020 2020-08-05 Portaria PORTARIA N.º 79/2020/CMT, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a data da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, e as posteriores alterações, que declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”; CONSIDERANDO a Portaria nº 60/2020/CMT, de 16 de junho de 2020, que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2020/CMT, de 04 de agosto de 2020, que altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020. RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota no dia 06/08/2020 (quinta-feira), no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas (SC), 06 de agosto de 2020. VILSON NATÁLIO SILVINO PRESIDENTE 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-04 REQUERIMENTO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, à VJF Mármores e Granitos, pela passagem do seu aniversário de 20 anos de Fundação, ocorrido no último dia 27/07/2020. Fundada em 27 de julho de 2000, pelo Sr. Walmor José Feltz e sua esposa Eliane Feltz, de olho no mercado e atenta às necessidades de cada cliente, a empresa entrou para o setor de vidraçaria em 2006. Desde então, se transformou e hoje é chamado de Grupo VJF, que virou uma referência na comercialização de vidros, mármores e granito, em toda a região. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-04 REQUERIMENTO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, à Auto Escola Tijucas, pela passagem do seu aniversário de 24 anos de Fundação, ocorrido no último dia 18/07/2020. A Auto Escola Tijucas, presta serviços de formação de condutores, com excelência à população de Tijucas há 24 anos. 1 extracted
norma 77/2020 2020-08-04 Portaria PORTARIA N.º 77/2020/CMT, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Constituir Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório para fins de aquisição de estabilidade, ou não, do nomeado em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, conforme edital nº 01/2013 de 11/11/2013. Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão de Avaliação será composta pelos servidores: I – Loisiane dos Santos – Matrícula n. 262 II – Camila Feller – Matrícula n. 261 III – Janaína Rosa Brostolin – Matrícula 259 Art. 3º. Para cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação pertinente, bem como se utilizar de todos os meios admitidos em direito que entender necessários. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 78/2020 2020-08-04 Portaria PORTARIA N.º 78/2020/CMT, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Altera o artigo 6º, da Portaria 60/2020, que trata da Sessão Ordinária remota. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 45, inciso I, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de manter as medidas de isolamento social em face da pandemia global; CONSIDERANDO ser imprescindível a realização de sessões ordinárias dando prosseguimento com as atividades legislativas; RESOLVE: Art. 1º Altera o artigo 6º, da Portaria n. 60/2020, que passa a ter a seguinte redação: Art.6º A Sessão Ordinária remota compor-se-á das seguintes partes: I – Pequeno Expediente (com duração de até 25 minutos); II – Prolongamento do Expediente (com duração de até 30 minutos): a) Leitura, discussão e votação das Indicações (2 por vereador); e III - Ordem do Dia (com duração de até 50 minutos). Parágrafo primeiro. Serão permitidas inscrições durante a discussão da Indicação, pelo prazo improrrogável de 3 (três) minutos, com a chamada pela ordem de inscrição, com as restrições contidas no Regimento Interno. Parágrafo segundo. Somente serão submetidos à votação os projetos que estiverem em condições de pauta, instruídos com os pareceres das Comissões. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrários, especificamente o artigo 6º, da Portaria 60/2020. Tijucas, 04 de agosto de 2020. VILSON NATALIO SILVINO MARIA EDESIA DA SILVA VARGAS Presidente Vice-Presidente ELIZABETE MIANES DA SILVA RUDNEI DE AMORIM 1ª Secretária 2ª Secretário 1 extracted
norma 3/2020 2020-08-03 Resolução DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELACIONADA ÀS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 1 unsupported_format
norma 75/2020 2020-08-03 Portaria PORTARIA N º 075/2020/CMT, DE 03 AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor RAFAEL SPRICIGO, efetivo, matrícula nº 163, do cargo de JORNALISTA, (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 03/08/2020 a 17/08/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 76/2020 2020-08-03 Portaria PORTARIA N.º 76/2020/CMT, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” VILSON NATALIO SILVINO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei: CONSIDERANDO a licença concedida ao Vereador Odirlei Resini, no dia 19 de maio de 2020 RESOLVE: Art. 1º Convoca-se o primeiro suplente da coligação MDB/PSC, o Sr. Claudio Tiago Izidoro. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário. Tijucas (SC), 03 de agosto de 2020. 1 extracted
sessao 20 2020-07-30 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2020 2020-07-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO “INSTITUI O PROJETO VEREADOR IDOSO POR UM DIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”. 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO Nº 48/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, à Associação dos Empregados Ceramista - ADEC, pela passagem do seu aniversário de 38 anos de Fundação, ocorrido no último dia 22/07/2020. No dia 22 de julho de 1982, três anos após a instalação da Portobello em Tijucas, nascia a Associação dos Empregados Ceramista –ADEC. Fundada por um grupo de entusiastas, a ADEC é uma associação civil de promoção comunitária sem fins lucrativos, criada com a finalidade de promover atividades culturais, esportivas, cívicas, de recreação e lazer em geral. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO Nº 49/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, à Talismã Contabilidade, pela passagem do seu aniversário de 33 anos de Fundação, ocorrido no último dia 20/07/2020. A Contabilidade Talismã, presta serviços contábeis com excelência à população de Tijucas há 33 anos. Cordialmente, 1 extracted
materia 95/2020 2020-07-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”. 1 extracted
materia 96/2020 2020-07-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
materia 97/2020 2020-07-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”. 1 extracted
materia 98/2020 2020-07-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS, A CRIAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 99/2020 2020-07-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 100/2020 2020-07-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL LGBTI NO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 101/2020 2020-07-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA O QUE EU QUERO SER QUANDO EU CRESCER NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 102/2020 2020-07-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS A PARADA DA CIDADANIA LGBTI E SHOW DA DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 103/2020 2020-07-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA AVISA COM INTUITO DE COMUNICAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA”. 1 extracted
materia 134/2020 2020-07-29 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de julho de 2020. INDICAÇÃO Nº 134/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a elaboração de Campanha institucional acerca da utilização de máscaras decorrentes da pandemia do Coronavírus (covid-19), no município de Tijucas, através da elaboração de cartazes explicativos. Justificativa: O Município de Tijucas já possui norma, que trata da obrigatoriedade da utilização de máscaras no seu território. Ocorre que o cumprimento do Decreto nº 1.547, de 12/04/2020, está relacionado a sua divulgação e conscientização por parte dos cidadãos. Desse modo, como forma de evitar a propagação do vírus e educar os munícipes acerca da utilização da mascara protetora, faz-se a presente indicação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
norma 74/2020 2020-07-29 Portaria PORTARIA N.º 74/2020/CMT, DE 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a data da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO que, no dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto nº 515 e as posteriores alterações, declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, e diante da proibição de realização de eventos e reuniões; CONSIDERANDO que a Portaria nº 60/2020/CMT de 16 de junho de 2020 que estabelece novas regras e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas; RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores vereadores para realização de sessão ordinária remota no dia 30/07/2020 (quinta-feira), no horário regimental (20h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas (SC), 29 de julho de 2020. VILSON NATÁLIO SILVINO PRESIDENTE 1 extracted
sessao 19 2020-07-27 Ordinária — 1 extracted
materia 133/2020 2020-07-24 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 24 de Julho de 2020. INDICAÇÃO Nº 133/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que seja realizado um estudo de viabilidade visando alterar as regras da Lei 1664/2001, que dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias no Município de Tijucas, para que seja permitido o funcionamento de duas farmácias de plantão por final de semana. Justificativa: Conforme relatos da comunidade, apenas uma farmácia de plantão nos finais de semana não atende as necessidades da população que cresceu e tem muitas demandas. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted