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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2017 2017-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJAM REVITALIZADAS AS CALÇADAS EM TORNO DA PRAÇA ROBERTO CARDOSO BEM COMO AS DAS RUAS ADJACENTES. 1 extracted
materia 75/2017 2017-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA REVISTA A OBRA REALIZADA NA CALÇADA EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO QUE TANGE A RAMPA DA ACESSIBILIDADE POIS A MESMA TEM UM DEGRAU DIFICULTADO O ACESSO DE CADEIRANTES. 1 extracted
materia 76/2017 2017-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA REVISTA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO INTERIOR DA PRAÇA SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 77/2017 2017-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONFECCIONADO UM NOVO QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FLORENTINO GONZALES PRÓXIMO AO ACESSO DA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA E MELHORIAS NOS DOIS JÁ EXISTENTES NO SENTIDO DE REVER SUAS ALTURAS, POIS ESTÃO MUITO BAIXOS. 1 extracted
materia 78/2017 2017-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONFECCIONADO DOIS QUEBRA MOLAS NA VILA CUSTÓDIO SENDO UM PRÓXIMO AO CEMITÉRIO E O OUTRO PRÓXIMO AO DEPÓSITO DAS LOJAS PURPOKO. 1 extracted
materia 79/2017 2017-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE NAQUELE BAIRRO A FIM DE DAR ESCOAMENTO PLUVIAL ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA VIA. 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADOS NUMA EXTENSÃO DE 10 METROS E 07 METROS DE LARGURA, MEIOS FIOS E PAVIMENTAÇÃO COM PAVIEIS NAS CABECEIRAS DAS RUAS JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA JUNTO A AV. ARTHUR DA COSTA E SILVA, E SUCESSIVAMENTE A RUA ALEXANDRE KALISKI JUNTOA RUA NORBERTO GALO E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS NA TRAVESSA PADRE RÉUS. 1 extracted
materia 72/2017 2017-04-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DO ASFALTO DA TRAVESSA PADRE RÉUS NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO A IGREJA SANTA BÁRBARA 1 extracted
norma 455/2017 2017-04-17 Resolução AUTORIZA OS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASACHIN, LEANDRO FELÍCIO E PAULO ROGÉRIO LOPES, A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 17 A 20 DE ABRIL DE 2017. 0 no document
norma 456/2017 2017-04-17 Resolução ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3229/2017 2017-04-17 Lei AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2017-04-17 Ordinária — 0 no document
materia 36/2017 2017-04-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELÍCIO, MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASCHIN E PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ O AEROPORTO SALGADO FILHO, PARA REALIZAR UMA VIAGEM PARA REALIZAR UMA VIAGEM PARA BRASILIA. 1 extracted
materia 73/2017 2017-04-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A FINALIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CANOS NA RUA ARLINDO SILVA, ESQUINA COM XV DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-12 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA BITENCOURT ASSIS SPOTTI OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 68/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, O ENVIO ATUALIZADO DE TODOS OS ENDEREÇOS DA CIDADE DE BUTIÁ, PARA AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS. 1 extracted
materia 69/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS PARADAS DE ÔNIBUS E A REFORMA DOS ABRIGOS EXISTENTES. 1 extracted
materia 70/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO E ARREDORES. 1 extracted
materia 71/2017 2017-04-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA ROBERTO PELTZ, BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 150. 1 extracted
materia 3589/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES , INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 3590/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3591/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.493,48 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-11 Moção PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016, ENVIADA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPLICA, ESSENCIALMENTE, EM REDUÇÃO DE DIREITOS DURAMENTE CONQUISTADOS PELO POVO BRASILEIRO. ESSA PROPOSTA VAI DESMONTAR A PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONDENAR AS PESSOAS A MORREREM TRABALHANDO 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-11 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DILCE MARIA AZZI CORREA, ESPOSA DO EX-VEREADOR DESTA CASA E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DAVI CORREA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-11 Portaria NOMEAR JANITO LIMA GONZAGA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-11 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARLENE MARREK, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E LUIZ ALBERTO PERES, A ARROIO DOS RATOS-RS, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SOCIEDADE ÚLTIMA HORA, PARA REUNIÃO SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR2920. 1 extracted
materia 511/2017 2017-04-11 Projeto de Resolução AUTORIZA OS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASACHIN, LEANDRO FELÍCIO E PAULO ROGÉRIO LOPES, A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 17 A 20 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 512/2017 2017-04-11 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IGOR ROBERTO DE ALMEIDA NUNES (FOGUINHO) 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-10 Portaria EXONERAR CÁTIA ROSANE SILVEIRA DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ AS SEDES DO BADSUL, NA PRESIDÊNCIA DA CORSAN E NO IMED, PARA REUNIÃO JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA CORSAN PARA REUNIÃO. 1 extracted
materia 65/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA LEI QUE GARANTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA(PMAQ-AB) 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COBERTURA DE UM BURACO NA RUA CEL. VICENTE SOARES DE CARVALHO. 1 extracted
materia 67/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 3587/2017 2017-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3588/2017 2017-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2017-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 9/2017 2017-04-05 Resolução da Mesa ALTERA A RESOLUÇÃO DA MESA 001/17, SUBSTITUINDO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE COMISSÃO DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELICIO E JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ AS SEDES DO PALÁCIO PIRATINI E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA REUNIÃO 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-04 Resolução da Mesa DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2017. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-04 Resolução da Mesa CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR PARA ASSUMIR CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES TAILA MEDEIROS E JOEL MARASCHIN, A ELDORADO DO SUL – RS, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA PARA REUNIÃO COM A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL 1 extracted
norma 3223/2017 2017-04-04 Lei RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126/2016. 1 extracted
norma 3224/2017 2017-04-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 E 74 DA LEI MUNICIPAL N° 2506/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3225/2017 2017-04-04 Lei ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3226/2017 2017-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3227/2017 2017-04-04 Lei REGULAMENTA A POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3228/2017 2017-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 249.790,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted