| materia |
74/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJAM REVITALIZADAS AS CALÇADAS EM TORNO DA PRAÇA ROBERTO CARDOSO BEM COMO AS DAS RUAS ADJACENTES. |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA REVISTA A OBRA REALIZADA NA CALÇADA EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO QUE TANGE A RAMPA DA ACESSIBILIDADE POIS A MESMA TEM UM DEGRAU DIFICULTADO O ACESSO DE CADEIRANTES. |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA REVISTA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO INTERIOR DA PRAÇA SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONFECCIONADO UM NOVO QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FLORENTINO GONZALES PRÓXIMO AO ACESSO DA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA E MELHORIAS NOS DOIS JÁ EXISTENTES NO SENTIDO DE REVER SUAS ALTURAS, POIS ESTÃO MUITO BAIXOS. |
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| materia |
78/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONFECCIONADO DOIS QUEBRA MOLAS NA VILA CUSTÓDIO SENDO UM PRÓXIMO AO CEMITÉRIO E O OUTRO PRÓXIMO AO DEPÓSITO DAS LOJAS PURPOKO. |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA A LIMPEZA DA VALA EXISTENTE NAQUELE BAIRRO A FIM DE DAR ESCOAMENTO PLUVIAL ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA VIA. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADOS NUMA EXTENSÃO DE 10 METROS E 07 METROS DE LARGURA, MEIOS FIOS E PAVIMENTAÇÃO COM PAVIEIS NAS CABECEIRAS DAS RUAS JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA JUNTO A AV. ARTHUR DA COSTA E SILVA, E SUCESSIVAMENTE A RUA ALEXANDRE KALISKI JUNTOA RUA NORBERTO GALO E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS NA TRAVESSA PADRE RÉUS. |
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| materia |
72/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DO ASFALTO DA TRAVESSA PADRE RÉUS NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO A IGREJA SANTA BÁRBARA |
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| norma |
455/2017 |
2017-04-17 |
Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASACHIN, LEANDRO FELÍCIO E PAULO ROGÉRIO LOPES, A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 17 A 20 DE ABRIL DE 2017. |
0 |
no document
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| norma |
456/2017 |
2017-04-17 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
3229/2017 |
2017-04-17 |
Lei |
AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
36/2017 |
2017-04-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELÍCIO, MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASCHIN E PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ O AEROPORTO SALGADO FILHO, PARA REALIZAR UMA VIAGEM PARA REALIZAR UMA VIAGEM PARA BRASILIA. |
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| materia |
73/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A FINALIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CANOS NA RUA ARLINDO SILVA, ESQUINA COM XV DE NOVEMBRO |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA BITENCOURT ASSIS SPOTTI OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. |
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| materia |
68/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, O ENVIO ATUALIZADO DE TODOS OS ENDEREÇOS DA CIDADE DE BUTIÁ, PARA AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS PARADAS DE ÔNIBUS E A REFORMA DOS ABRIGOS EXISTENTES. |
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| materia |
70/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO E ARREDORES. |
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| materia |
71/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA ROBERTO PELTZ, BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 150. |
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| materia |
3589/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES , INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS. |
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| materia |
3590/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3591/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.493,48 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-11 |
Moção |
PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016, ENVIADA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPLICA, ESSENCIALMENTE, EM REDUÇÃO DE DIREITOS DURAMENTE CONQUISTADOS PELO POVO BRASILEIRO. ESSA PROPOSTA VAI DESMONTAR A PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONDENAR AS PESSOAS A MORREREM TRABALHANDO |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DILCE MARIA AZZI CORREA, ESPOSA DO EX-VEREADOR DESTA CASA E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DAVI CORREA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-11 |
Portaria |
NOMEAR JANITO LIMA GONZAGA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARLENE MARREK, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E LUIZ ALBERTO PERES, A ARROIO DOS RATOS-RS, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SOCIEDADE ÚLTIMA HORA, PARA REUNIÃO SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR2920. |
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| materia |
511/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASACHIN, LEANDRO FELÍCIO E PAULO ROGÉRIO LOPES, A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 17 A 20 DE ABRIL DE 2017. |
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| materia |
512/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IGOR ROBERTO DE ALMEIDA NUNES (FOGUINHO) |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-10 |
Portaria |
EXONERAR CÁTIA ROSANE SILVEIRA DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ AS SEDES DO BADSUL, NA PRESIDÊNCIA DA CORSAN E NO IMED, PARA REUNIÃO JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA CORSAN PARA REUNIÃO. |
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| materia |
65/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA LEI QUE GARANTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA(PMAQ-AB) |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COBERTURA DE UM BURACO NA RUA CEL. VICENTE SOARES DE CARVALHO. |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
3587/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3588/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2017-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2017 |
2017-04-05 |
Resolução da Mesa |
ALTERA A RESOLUÇÃO DA MESA 001/17, SUBSTITUINDO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE COMISSÃO DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELICIO E JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ AS SEDES DO PALÁCIO PIRATINI E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA REUNIÃO |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-04 |
Resolução da Mesa |
DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2017. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-04 |
Resolução da Mesa |
CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR PARA ASSUMIR CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES TAILA MEDEIROS E JOEL MARASCHIN, A ELDORADO DO SUL – RS, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA PARA REUNIÃO COM A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL |
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| norma |
3223/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126/2016. |
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| norma |
3224/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 E 74 DA LEI MUNICIPAL N° 2506/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3225/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3226/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3227/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
REGULAMENTA A POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3228/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 249.790,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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