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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3836/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 21.800,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3837/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.394,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3838/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3839/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BANCO DA AMIZADE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3840/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3841/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$72.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3843/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3844/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3845/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo REVOGA A LEI Nº 3531 DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2015-04-27 Ordinária — 0 no document
materia 1/2015 2015-04-24 Moção CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO O SR. JOÃO SÉRGIO FERREIRA MACHADO, PRESIDENTE DO COREDE CAMPANHA, PELO RECEBIMENTO DA HONRARIA "INTEGRAÇÃO POLICIA CIVIL - COMUNIDADE", OCORRIDO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NO PALÁCIO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 1/2015 2015-04-24 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CASTELO BRANCO PRÓXIMO AO Nº 660 1 extracted
materia 1/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS ALVARÁS DOS BOMBEIROS, REFERENTE AOS PLANOS SIMPLIFICADOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PSPCI) OU PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI), DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, LIGADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ( PREFEITURA, SECRETARIAS, OFICINA, ESCOLAS, EMEIS E ETC...). 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-24 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CLUBE ATLÉTICO TAMANDARÉ PELA CONQUISTA DA 1 DIVISÃO DE FUTEBOL DE CAMPO DE 2014 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-24 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE HAJA A RETIRADA DA TERRA DEPOSITADA EM VIA PÚBLICA, SITO A RUA PADRE JÚLIO MARIM, NO BAIRRO BATISTA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A PASTORA CELIA TOLFO DIAS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR" 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-24 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AV. WALDEMAR SEIXAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE TODOS OS GASTOS FEITOS COM A DECORAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2014, BEM COMO CÓPIA DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESMA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-24 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-24 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TIRADO ALGUMAS PEDRAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 297 NA RUA DO ARVOREDO NA VILA HENRIQUES. 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO CONTRATO QUE OBJETIVOU A CONTRATAÇÃO DO OPERADOR DE MAQUINAS PARA OPERAR A MAQUINA CEDIDA PELO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMIR JOSÉ CHAVES CARVALHO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-24 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SEGUNDO QUEBRA-MOLAS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ABAIXO DA REDE VIVO QUE JÁ ESTA DEMARCADO LOCAL. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ FABIANO BITENCOURT DIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-24 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS PAZ, ENTRADA SEU GENI E DONA DELINA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES JOSÉ SALDANHA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-24 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA CAÇA E PESCA PASSANDO O PASSO DO MUNHO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". JUNTO Á SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS PRODUTORES RURAIS ANTÔNIO E RODRIGO MARIANI PELA REALIZAÇÃO DA IV TARDE DE CAMPO TECNOLÓGICO. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-24 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA RINCÃO DOS SEIXAS, PASSANDO O CEMITÉRIO DA AVIAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MARCOS CHAVES ANHANHA. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-24 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE EPI ( EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL) PARA OS GARIS DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS NOMES DE TODOS ESTAGIÁRIOS, CARGOS, SALÁRIOS, SECRETÁRIAS E SETORES QUE ESTÃO LOTADOS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ENY DE OLIVEIRA FRANCO". 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-24 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FISCALIZAR COM MAIS RIGOR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORSAN EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO COMPLETA DE ESCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 2353 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, REGULAMENTADO PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3291 DE 16 DE JULHO DE 2014". 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PTG OS MARAGATOS PELO 23ª CAMPEREADA QUE SE REALIZOU NOS DIAS 13, 14 E 15 DO MÊS DE MARÇO". 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-24 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLÍCIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIERO NO BAIRRO PROMORAR." 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, LISTA COMPLETA DOS IMÓVEIS (PRÉDIOS, CASAS, TERRENOS E ÁREA RURAL) DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 12/2015 2015-04-24 Moção "MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDA GARCIA DE OLIVEIRA". 1 extracted
materia 12/2015 2015-04-24 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA EM TERRENOS BALDIOS, DENTRO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 12/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COPIA DA PESQUISA REALIZADA PELA MESMA, QUESTIONANDO OS PAIS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA EMEI PEDACINHO DE GENTE DO BAIRRO FLORESTA PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO". 1 extracted
materia 13/2015 2015-04-24 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A RUA ARNALDO VALLE. 1 extracted
materia 13/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FAUSTO BERTÓI. 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-24 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA BALTAZAR DE BEM PRÓXIMO AO Nº 1133". 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DA PONTE MATIAS MEDEIROS QUE LIGA A BR 153 AO RINCÃO DA SALETE NA LOCALIDADE DO IRAPUA. 1 extracted