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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA. A REPOSIÇÃO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, NOS VALES REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 43/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO QUE SEJA FEITA A PINTURA EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS NA AV. PRESIDENTE KENNEDY. 1 extracted
materia 44/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA RUA MARTA REJANE, E AINDA A RETIRADA DE PEDRAS NAS VALAS, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS. BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 45/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA LEODORO DA CONCEIÇÃO, ABAIXO DA DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
materia 46/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA CRECHE IRACEMA CIDADE. 1 extracted
materia 47/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, LIMPEZA NAS VALAS E RESOLVIDO A SITUAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ABAIXO DA DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
materia 48/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA ROÇADA NA ENTRADA DO BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 49/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A TROCA DO ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DA RUA GENERAL. 1 extracted
materia 50/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA GARANTIDO O ESPAÇO AOS FEIRANTES TODAS ÁS, SEXTA-FEIRAS, NA PARTE DA MANHÃ. 1 extracted
materia 51/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DA VARZINHA. 1 extracted
materia 52/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, ESTUDO REFERENTE AO AUMENTO NA ÁREA EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS. 1 extracted
materia 53/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DA SALETE QUE LIGA A BR 153 À RS 357 1 extracted
materia 54/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES, NO BECO DA ESPERANÇA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS PAZ. 1 extracted
materia 55/2015 2015-04-27 Requerimento REQUERE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA RECOLOCADA A PARADA DE ÔNIBUS, NO TRECHO ENTRE O RINCÃO DOS SEIXAS E CAIEIRA. 1 extracted
materia 56/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO MERCEDES. 1 extracted
materia 57/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA PONTE, NA ESTRADA QUE PASSA PELO RINCÃO DE BITENCOURT EM DIREÇÃO Á COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA. E AINDA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA PELO MENOS UNS TRINTA METROS, ANTES ALERTANDO SOBRE O RISCO DE ACIDENTE. 1 extracted
materia 58/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO QUE SEJA FEITA A PINTURA EM TODOS OS QUEBRA MOLAS NA AV. SANTOS DUMONT 1 extracted
materia 59/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA PATRÍCIO PAZINATO. 1 extracted
materia 60/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO UMA FAIXA DE SEGURANÇA QUE DÁ ACESSO A APAE NA RUA GENERAL OSÓRIO COM Á RUA ANTÔNIO CANDIDO DE FREITAS. 1 extracted
materia 61/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA ATERRADO UM POÇO NA LOCALIDADE DA VILA DO FRIGORÍFICO, NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CARLOS. 1 extracted
materia 62/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA DO FRIGORÍFICO NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. EVALDO PARA QUE SIRVA DE ABRIGO PARA ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES NOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PARA O CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 63/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES, NA AVENIDA SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 64/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. 1 extracted
materia 65/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARLINDO TEIXEIRA DIAS. 1 extracted
materia 66/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA CONSERTADO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO Nº 2921 NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 67/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELES ESQUINA COM A RUA IJUI. 1 extracted
materia 68/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA VIZINHAL NO RINCÃO DE LOURDES E PRINCIPALMENTE NA QUE PASSA NA FRENTE DAS PROPRIEDADES DO SR. ADIMORVAN E ADIEVANI BONOTO MACHADO. 1 extracted
materia 69/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO A RETIRADA DE SUJEIRA DE PÁTIO QUE SE ENCONTRA NA FRENTE DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 70/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CHÁCARA QUEIMADA AO RINCÃO DA FÉ. 1 extracted
materia 71/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 72/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO E VISTORIA DE UM BUEIRO, NA ESTRADA DA COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA, NO TRECHO QUE DA ACESSO A PONTE VELHA. 1 extracted
materia 3810/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo INCLUI EVENTO DO ANEXO I DO ART. 1º, DA LEI Nº 3496/2015, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3818/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3819/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3820/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3821/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.199,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3822/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL NO VALOR DE R$ 15.460,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3823/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, NO VALOR DE R$ 25.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3824/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.265,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3825/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.995,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3826/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3827/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3828/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO I DA LEI Nº 3496 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3829/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.563,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3830/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS OS MARAGATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3831/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO NO VALOR DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3832/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3833/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, PARA ATUAR NO CENTRO OFTALMOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3834/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA EXTINGUIR E CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3835/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) TELEFONISTA PARA ATUAR NA CENTRAL TELEFÔNICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted