| materia |
3842/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXV FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3856/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3857/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AOS NÚCLEOS DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3858/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 17.520,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3859/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3860/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. RONDA CRIOULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2015 |
2015-05-05 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR NEI JORGE MAURER BECK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3552/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. RONDA CRIOULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3553/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3554/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 17.520,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3555/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AOS NÚCLEOS DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3556/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-05-04 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
SOLICITA: PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS SAÍDAS DE ÁGUAS NA ESTRADA DO SALSINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-05-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DA AÇÃO SOCIAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA COM OS MORADORES DE RUA, QUE VOLTARAM A HABITAR O ANTIGO CLUBE RECREATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILAINE FERREIRA DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESA PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERA LÚCIA ZAGO GUGLIELMIN |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ ELCI ILHA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO HILTON MARTINS DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE TUBOS DE ESGOTO CLOACAL QUE ESTÃO QUEBRADOS NA RUA VEREADOR LUIZ COELHO LEAL ESQUINA COM A RUA DA PEDREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES, NA MINA DO CAMAQUÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA PEDRO PEREIRA MACIEL, BAIRRO FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO AO LADO DO ESF V, BAIRRO SUL NA RUA MIGUEL PAZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3852/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3854/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA-SE ABRIGO INSTITUCIONAL BEM-ME-QUER PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3855/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3805/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSITITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL "CAÇAPAVANOS NO MUNDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA NA ÁREA EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA E A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO LOCAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA LIMPEZA E ENCANAMENTO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO PINÓS DE FREITAS ENTRE AS QUADRAS DAS RUAS FÉLIX DA CUNHA E PIAUÍ, POIS O ESGOTO SE ENCONTRA A CÉU ABERTO E UM FORTE MAU CHEIRO". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE O FUNCIONÁRIO QUE RESIDE NO LOCAL MODULO ESPORTIVO AREÃO FAÇA LIMPEZA PERIÓDICA NA PISTA ATLÉTICA, CANTEIROS E ARREDORES DO MODULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE MAIOR NÚMERO DE CONCESSÃO DE TÁXIS PARA CAÇAPAVA DO SUL, OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE" |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA FRIGORÍFICO NA ESTRADA SECUNDÁRIA, SE FAZ NECESSÁRIO PELO GRANDE FLUXO DE ALUNOS QUE MORAM NESTA REGIÃO, E USAM O LOCAL PARA A ESPERA DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARCERIA COM OS CONTRIBUINTES DO IPTU DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA FAZERMOS AS CALÇADAS OBJETIVANDO A MOBILIDADE DE CADEIRANTES" |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CORONEL CORIOLANO CASTRO, PARA MOTOCICLETAS EM FRENTE AO HOSPITAL DE CARIDADE VICTOR LANG. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
"INDICA O TITULO CIDADÃO CAÇAPAVANO O SR. NEI JORGE MAURER BECK". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DAS CATACUMBAS, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PARTE DOS FUNDOS E COLOCAÇÃO LATAS DE LIXO". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A TERCEIRIZAR A LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-04-28 |
Moção |
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO" JOÃO FRANCISCO GOMES FERREIRA (CHICO). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-04-28 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELTON GARCIA ARRUDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-04-28 |
Moção |
"CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO LEÃO PEREIRA". |
1 |
extracted
|
| materia |
3806/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
FIXA A DURAÇÃO DO MANDATO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3807/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO PLANTÃO SOCIAL E NO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3808/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) AO C.T.G CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3809/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3403 DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3811/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2921. DE 10 DE JANEIRO DE 2012, QUE CIRA O COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FAPS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3812/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3813/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVO AO RECALCULO DO SALDO DEVEDOR PROVENIENTE DO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1283/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3814/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3815/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3816/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|