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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2015 2015-05-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AJA PRIORIDADE PARA O ATENDIMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS IDOSOS E CRIANÇAS NO PRONTO ATENDIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-05-19 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA, A MANUTENÇÃO E A SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 22/2015 2015-05-19 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O PROJETO CIDADE DIGITAL. 1 extracted
materia 47/2015 2015-05-19 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A NOVA PATRONAGEM DO PTG ECO DO MINUANO, NA PESSOA DO PATRÃO SR. RICARDO DIAS HOFFMAN. 1 extracted
materia 99/2015 2015-05-19 Requerimento REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VILA PEREIRINHA. 1 extracted
materia 100/2015 2015-05-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO CARGAS DE REJEITO NA RUA SILVA JARDIM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BARÃO DE CAÇAPAVA E BALTAZAR DE BEM, CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 101/2015 2015-05-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO COM URGÊNCIA DO "CINE RODEIO" NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
materia 102/2015 2015-05-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO DO RONALDO. 1 extracted
materia 103/2015 2015-05-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA PONTE MATIAS MEDEIROS NO RINCÃO DA SALETE QUE LIGA A BR 153 À RS 357 1 extracted
materia 104/2015 2015-05-19 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS SEIXAS A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO CEMITÉRIO QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES DO SRS. JOCEL, CLAUDIO, PEDRO, JOÃO, BENTO CLAUDIO E SRª. MARISA ROSA. 1 extracted
materia 3862/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3863/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3864/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.021.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3865/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3866/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY FREITAS, NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3867/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3558/2015 2015-05-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3559/2015 2015-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3560/2015 2015-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3561/2015 2015-05-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.021.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3562/2015 2015-05-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3563/2015 2015-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY FREITAS, NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2015-05-18 Ordinária — 0 no document
materia 11/2015 2015-05-13 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS ONDE OCORRERAM OBRAS NA CIDADE DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 19/2015 2015-05-13 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUAIS OS NOMES DOS SEUS COMPONENTES, E AINDA QUAIS AS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES QUE REPRESENTAM. 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-13 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOAS DE LOBO, DA RUA VEREADOR OLÍCIO LINHARES NO BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-13 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA: PIRAJU NICOLA 1 extracted
materia 43/2015 2015-05-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES JONAS GOULART TAVARES. 1 extracted
materia 44/2015 2015-05-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR , PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS ALEX MELO MILANO. 1 extracted
materia 45/2015 2015-05-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARA RÚBIA BARROS RODRIGUES. 1 extracted
materia 46/2015 2015-05-13 Moção CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO. 1 extracted
materia 96/2015 2015-05-13 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO, SEJA COLOCADO LÂMPADA NA RUA JOÃO V. MACHADO N° 56 NA VILA SUL. 1 extracted
materia 97/2015 2015-05-13 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE VALAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA WANTUIL ALBARNAZ, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 98/2015 2015-05-13 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A BRIGADA MILITAR MAIOR FISCALIZAÇÃO EM BARES E AMBIENTES DE JOGOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3861/2015 2015-05-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, PARA EXCLUIR E INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3557/2015 2015-05-12 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3496, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, PARA EXCLUIR E INCLUIR EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2015-05-11 Ordinária — 0 no document
materia 21/2015 2015-05-05 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA REGULAMENTAR O TRAJETO QUE DEVE SER UTILIZADO PELOS VEÍCULOS DE CARGA PESADA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 22/2015 2015-05-05 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CANALIZAÇÃO NO CÓRREGO E ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NO BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NA RUA ATALIBA VIVIAN, 49, ESTA CAUSANDO RISCO DE DESMORONAMENTO NAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 36/2015 2015-05-05 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL GERALDO CASSOL FILIPINI. 1 extracted
materia 37/2015 2015-05-05 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE MARIA ROSA LUCAS. 1 extracted
materia 39/2015 2015-05-05 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEON ESTEFANO RODRIGUES ALVES. 1 extracted
materia 40/2015 2015-05-05 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER LEMOS LORENZEN. 1 extracted
materia 41/2015 2015-05-05 Moção CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A GUARDA DE INFANTARIA FARROUPILHA. 1 extracted
materia 42/2015 2015-05-05 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORINDA MACHADO BARCELOS. 1 extracted
materia 69/2015 2015-05-05 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. NEI JORGE MAURER BECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 92/2015 2015-05-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS SEIXAS. 1 extracted
materia 93/2015 2015-05-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS, DA ESTRADA DO PASSO DO MOINHO, NO TRECHO DA PONTE DO PASSO, ATÉ A ESTRADA DO PINHEIRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DA BARBOSA. 1 extracted
materia 94/2015 2015-05-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO TRECHO DO MERCADO KAISER ATÉ A PRAÇA DA RUA IJUÍ, BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO. 1 extracted
materia 95/2015 2015-05-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A, RECUPERAÇÃO DA RUA ARLINDO DUARTE, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 1 extracted