| materia |
3817/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NA REALIZAÇÃO DA XXVII FEIRA NACIONAL ROTATIVA DE OVINOS - FENOVINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3846/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3847/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3848/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.014,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3849/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 738.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3850/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3851/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI Nº 3266, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3853/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS. |
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| norma |
3550/2015 |
2015-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3551/2015 |
2015-04-28 |
Lei |
DENOMINA-SE ABRIGO INSTITUCIONAL BEM-ME-QUER PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A FELIX DA CUNHA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO FORTE DOM PEDRO II NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO MODULO ESPORTIVO-AREÃO NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DO PARREIRAL, NO PRIMEIRO POSTE APÓS O Nº 482. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA LUMINÁRIA NA RUA ATÍLIO POGLIA EM FRENTE AO Nº 75. |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE Á PROPRIEDADE DA SRA. TELMA QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CAÇA E PESCA AO LADO DO ARMAZÉM DO SR. VITOR. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA BECO 212 NÚMERO 331 BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 392, PRÓXIMO A ENTRADA DO FRIGORÍFICO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA ALCINDO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA NA BR 392 EM FRENTE A LOCALIDADE RINCÃO DE LOURDES DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS QUADRAS 118, 442, 352, 438, 351, 478, 588. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FAVORINO DOS SANTOS ENTRE AS QUADRAS 118, 363, 352, 442, 438. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ELPÍDIO GIAMBASTIANE ENTRE AS QUADRAS 117, 363, 351, 352, 438, 478. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO MENEZES SALDANHA ENTRE AS QUADRAS 351, 478, 588. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DORALINA SILVEIRA DOS SANTOS ENTRE AS QUADRAS 78, 79, 244, 245, 298, 340, 330. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO DOURADO DOS SANTOS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA TIBURCIO SILVEIRA ENTRE AS QUADRAS 117, 351, 352, 363. |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO MERCADO SUPER ENGENHO, NA AVENIDA JOÃO MANUEL DE LIMA E SILVA. |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AÇÃO DE CONTROLE NA COLOCAÇÃO DO PLACAS PUBLICITÁRIAS NAS CALÇADAS, OBJETIVANDO A MOBILIDADE DE CADEIRANTES. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA TIRADENTES ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E JULIO DE CASTILHOS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA VEREADOR OLÍCIO LINHARES NO BAIRRO PROMORAR. |
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| materia |
27/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLÍCIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIEIRO NO BAIRRO PROMORAR. |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO A ANALISE FITOSSANITÁRIA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ANALISE ESTA, NECESSÁRIA PARA DETERMINAR A NECESSIDADE DE CORTE OU PODA DAS RESPECTIVAS ÁRVORES, UMA VÊS QUE JÁ HOUVE QUEDA DE ÁRVORES, INCLUSIVE, DANIFICANDO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA DE VEREADORES, ACOMPANHE O HORÁRIO DA PREFEITURA E TAMBÉM NOS DIAS DE FERIADO. |
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31/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, RECUPERAÇÃO DA RUA DOS PARRERAIS, NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
32/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA GUAJUVIRA. |
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| materia |
33/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DAS LOCALIDADES DE QUEBRA CANGA, RINCÃO DA PALMEIRA, RINCÃO BONITO, E SEIVALZINHO. |
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| materia |
34/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOM PEDRO II ESQUINA COM LINO AZAMBUJA. |
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| materia |
35/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE OS CTGS SEJAM ISENTO DO PAGAMENTO DO IPTU. |
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| materia |
36/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA JULIO DE CASTILHOS. |
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37/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O PASSO DO MOINHO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO SALSO. |
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38/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DA AVIAÇÃO AO LADO DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
39/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO ALTO DO MEIA LÉGUA. |
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| materia |
40/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA MÁRIO MARQUES NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS PAZ. |
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| materia |
41/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA DALI ALVES NA ALTURA DO Nª 40, VILA SUL. |
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