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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3817/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NA REALIZAÇÃO DA XXVII FEIRA NACIONAL ROTATIVA DE OVINOS - FENOVINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3846/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3847/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3848/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.014,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3849/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 738.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3850/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3851/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI Nº 3266, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3853/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS. 1 extracted
norma 3550/2015 2015-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3551/2015 2015-04-28 Lei DENOMINA-SE ABRIGO INSTITUCIONAL BEM-ME-QUER PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA. 1 extracted
materia 1/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A FELIX DA CUNHA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO FORTE DOM PEDRO II NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO MODULO ESPORTIVO-AREÃO NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DO PARREIRAL, NO PRIMEIRO POSTE APÓS O Nº 482. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA LUMINÁRIA NA RUA ATÍLIO POGLIA EM FRENTE AO Nº 75. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE Á PROPRIEDADE DA SRA. TELMA QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CAÇA E PESCA AO LADO DO ARMAZÉM DO SR. VITOR. 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA BECO 212 NÚMERO 331 BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 392, PRÓXIMO A ENTRADA DO FRIGORÍFICO. 1 extracted
materia 12/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA ALCINDO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA. 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA NA BR 392 EM FRENTE A LOCALIDADE RINCÃO DE LOURDES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS QUADRAS 118, 442, 352, 438, 351, 478, 588. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FAVORINO DOS SANTOS ENTRE AS QUADRAS 118, 363, 352, 442, 438. 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ELPÍDIO GIAMBASTIANE ENTRE AS QUADRAS 117, 363, 351, 352, 438, 478. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO MENEZES SALDANHA ENTRE AS QUADRAS 351, 478, 588. 1 extracted
materia 19/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DORALINA SILVEIRA DOS SANTOS ENTRE AS QUADRAS 78, 79, 244, 245, 298, 340, 330. 1 extracted
materia 20/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO DOURADO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA TIBURCIO SILVEIRA ENTRE AS QUADRAS 117, 351, 352, 363. 1 extracted
materia 23/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO MERCADO SUPER ENGENHO, NA AVENIDA JOÃO MANUEL DE LIMA E SILVA. 1 extracted
materia 24/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AÇÃO DE CONTROLE NA COLOCAÇÃO DO PLACAS PUBLICITÁRIAS NAS CALÇADAS, OBJETIVANDO A MOBILIDADE DE CADEIRANTES. 1 extracted
materia 25/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA TIRADENTES ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E JULIO DE CASTILHOS. 1 extracted
materia 26/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA VEREADOR OLÍCIO LINHARES NO BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 27/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLÍCIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIEIRO NO BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 28/2015 2015-04-27 Requerimento REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO A ANALISE FITOSSANITÁRIA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ANALISE ESTA, NECESSÁRIA PARA DETERMINAR A NECESSIDADE DE CORTE OU PODA DAS RESPECTIVAS ÁRVORES, UMA VÊS QUE JÁ HOUVE QUEDA DE ÁRVORES, INCLUSIVE, DANIFICANDO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA DE VEREADORES, ACOMPANHE O HORÁRIO DA PREFEITURA E TAMBÉM NOS DIAS DE FERIADO. 1 extracted
materia 31/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, RECUPERAÇÃO DA RUA DOS PARRERAIS, NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 32/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA GUAJUVIRA. 1 extracted
materia 33/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DAS LOCALIDADES DE QUEBRA CANGA, RINCÃO DA PALMEIRA, RINCÃO BONITO, E SEIVALZINHO. 1 extracted
materia 34/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOM PEDRO II ESQUINA COM LINO AZAMBUJA. 1 extracted
materia 35/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE OS CTGS SEJAM ISENTO DO PAGAMENTO DO IPTU. 1 extracted
materia 36/2015 2015-04-27 Requerimento REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA JULIO DE CASTILHOS. 1 extracted
materia 37/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O PASSO DO MOINHO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO SALSO. 1 extracted
materia 38/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DA AVIAÇÃO AO LADO DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 39/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR DO ALTO DO MEIA LÉGUA. 1 extracted
materia 40/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA MÁRIO MARQUES NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS PAZ. 1 extracted
materia 41/2015 2015-04-27 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA DALI ALVES NA ALTURA DO Nª 40, VILA SUL. 1 extracted