| materia |
15/2015 |
2015-04-24 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE BUEIROS E CONSERTO NA PASSARELA DO PASSO DOS ENFORCADOS QUE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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15/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O NUMERO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL, QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES E DESTINOS E AINDA O NUMERO DE LINHAS EXISTENTES. |
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16/2015 |
2015-04-24 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CANDIDO MACHADO GARRA. |
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16/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DOS BANHEIROS DAS PRAÇAS PUBLICAS DA PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DO HOSPITAL POIS ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUAIS OS NOMES DOS BENEFICIADOS, OS VALORES PAGOS A CADA UM E AINDA O CRITÉRIO USADO PARA A SELEÇÃO DO BENEFÍCIO. ALUGUEL SOCIAL. |
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17/2015 |
2015-04-24 |
Moção |
"CONCEDE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JULIO NEI HAMILTON DE MOURA JUNIOR". |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO RINCÃO DOS PAZ COM URGÊNCIA. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUAIS ESCOLAS ESTADUAIS, QUE ESTÃO RECEBENDO MERENDA REPASSADA PELO MUNICÍPIO. QUAL O TIPO DE MERENDA E A QUANTIDADE DE MERENDA REPASSADA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-24 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA SANTA BÁRBARA ATÉ A PONTE VELHA E O CORREDOR QUE LIGA A PROPRIEDADE DO FALECIDO SR. GARIBALDE TRINDADE COM URGÊNCIA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O NUMERO DE PROFESSORES E ESTAGIÁRIO COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, NOS EMEIS DO MUNICÍPIO. E AINDA O NÚMERO DE ALUNOS DOS MESMOS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-24 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA" |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-24 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DILLA RODRIGUES MESQUITA DA COSTA" |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-24 |
Moção |
"CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL PELA PARTICIPAÇÃO 42ª JESAB, NA CIDADE DE ROSARIO DO SUL. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-24 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO GERMANO". |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-24 |
Moção |
"CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROVANIR DIAS OLEQUES (ZEZINHO)". |
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| materia |
27/2015 |
2015-04-24 |
Moção |
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA AMIGA "MARIA DE JESUS BRITO DE OLIVEIRA". |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-24 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ TRAÇANTE SILVA (VEVÉCO)". |
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| materia |
73/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO FAXINAL (VILA PROGRESSO) QUE ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SRS. JUARES MACHADO, TABUINHA, DIABO E OUTROS". |
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| materia |
74/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PINTURA DE FAIXA AMARELA EM FRENTE A CLINICA PROTEGE PARA PERMITIR O ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS. |
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| materia |
75/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO Nº 820. |
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| materia |
76/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA GENERAL OSÓRIO EM FRENTE AO Nº 890. |
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| materia |
77/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA NICOLAU SILVEIRA ABRAÃO, FUNDOS DO MERCADO SUPER ENGENHO. |
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| materia |
78/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DO MEGATÉRIO. |
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| materia |
79/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM MAIS FREQUÊNCIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DA PEDRA DO SEGREDO, IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
"SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO FAXINAL". |
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| materia |
81/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DO RINCÃO DA PALMEIRA, RINCÃO BONITO E SENVALZINHO. |
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| materia |
82/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE CONCRETO NA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA SILVA JARDIM EM FRENTE AO Nº 692. |
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| materia |
83/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO CMD, SEJA DISPONIBILIZADA AMBULÂNCIA COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA OS JOGOS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS". |
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| materia |
84/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DAS CAIEIRAS VIGOR, NAS PROPRIEDADES DOS SRS. VOLNEI MACIEL, SIMÃO FREITAS E OUTROS. |
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| materia |
85/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
"REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA AS PONTAS DO SANTA BARBARA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. TOMAZ FERNANDES". |
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| materia |
86/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
"REQUER O CONSERTO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO A CAPELA SANTÍSSIMA TRINDADE". |
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| materia |
87/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA DO PASSO DO MILTON. |
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| norma |
3542/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3543/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS. |
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| norma |
3544/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 738.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3545/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3266, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3546/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.014,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3547/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3548/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3549/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2015-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3160/2013 |
2015-04-17 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO MOTORISTA EM
EXERCÍCIO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
3541/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 3531 DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
140/2015 |
2015-04-14 |
Decreto Legislativo |
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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extracted
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| norma |
140/2016 |
2015-04-14 |
Decreto Legislativo |
APROVA PRESTAÇÃO DE COTAS DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009 . |
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extracted
|
| norma |
3540/2015 |
2015-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2015-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3532/2015 |
2015-04-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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