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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 15/2015 2015-04-24 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE BUEIROS E CONSERTO NA PASSARELA DO PASSO DOS ENFORCADOS QUE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 15/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O NUMERO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL, QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES E DESTINOS E AINDA O NUMERO DE LINHAS EXISTENTES. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CANDIDO MACHADO GARRA. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-24 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DOS BANHEIROS DAS PRAÇAS PUBLICAS DA PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DO HOSPITAL POIS ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUAIS OS NOMES DOS BENEFICIADOS, OS VALORES PAGOS A CADA UM E AINDA O CRITÉRIO USADO PARA A SELEÇÃO DO BENEFÍCIO. ALUGUEL SOCIAL. 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JULIO NEI HAMILTON DE MOURA JUNIOR". 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-24 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO RINCÃO DOS PAZ COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUAIS ESCOLAS ESTADUAIS, QUE ESTÃO RECEBENDO MERENDA REPASSADA PELO MUNICÍPIO. QUAL O TIPO DE MERENDA E A QUANTIDADE DE MERENDA REPASSADA. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-24 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-24 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA SANTA BÁRBARA ATÉ A PONTE VELHA E O CORREDOR QUE LIGA A PROPRIEDADE DO FALECIDO SR. GARIBALDE TRINDADE COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-24 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O NUMERO DE PROFESSORES E ESTAGIÁRIO COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, NOS EMEIS DO MUNICÍPIO. E AINDA O NÚMERO DE ALUNOS DOS MESMOS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA" 1 extracted
materia 23/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DILLA RODRIGUES MESQUITA DA COSTA" 1 extracted
materia 24/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL PELA PARTICIPAÇÃO 42ª JESAB, NA CIDADE DE ROSARIO DO SUL. 1 extracted
materia 25/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO GERMANO". 1 extracted
materia 26/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROVANIR DIAS OLEQUES (ZEZINHO)". 1 extracted
materia 27/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA AMIGA "MARIA DE JESUS BRITO DE OLIVEIRA". 1 extracted
materia 29/2015 2015-04-24 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ TRAÇANTE SILVA (VEVÉCO)". 1 extracted
materia 73/2015 2015-04-24 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO FAXINAL (VILA PROGRESSO) QUE ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SRS. JUARES MACHADO, TABUINHA, DIABO E OUTROS". 1 extracted
materia 74/2015 2015-04-24 Requerimento REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PINTURA DE FAIXA AMARELA EM FRENTE A CLINICA PROTEGE PARA PERMITIR O ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS. 1 extracted
materia 75/2015 2015-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO Nº 820. 1 extracted
materia 76/2015 2015-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA GENERAL OSÓRIO EM FRENTE AO Nº 890. 1 extracted
materia 77/2015 2015-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA NICOLAU SILVEIRA ABRAÃO, FUNDOS DO MERCADO SUPER ENGENHO. 1 extracted
materia 78/2015 2015-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DO MEGATÉRIO. 1 extracted
materia 79/2015 2015-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM MAIS FREQUÊNCIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DA PEDRA DO SEGREDO, IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 80/2015 2015-04-24 Requerimento "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO FAXINAL". 1 extracted
materia 81/2015 2015-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DO RINCÃO DA PALMEIRA, RINCÃO BONITO E SENVALZINHO. 1 extracted
materia 82/2015 2015-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE CONCRETO NA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA SILVA JARDIM EM FRENTE AO Nº 692. 1 extracted
materia 83/2015 2015-04-24 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO CMD, SEJA DISPONIBILIZADA AMBULÂNCIA COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA OS JOGOS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS". 1 extracted
materia 84/2015 2015-04-24 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DAS CAIEIRAS VIGOR, NAS PROPRIEDADES DOS SRS. VOLNEI MACIEL, SIMÃO FREITAS E OUTROS. 1 extracted
materia 85/2015 2015-04-24 Requerimento "REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA AS PONTAS DO SANTA BARBARA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. TOMAZ FERNANDES". 1 extracted
materia 86/2015 2015-04-24 Requerimento "REQUER O CONSERTO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO A CAPELA SANTÍSSIMA TRINDADE". 1 extracted
materia 87/2015 2015-04-24 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA DO PASSO DO MILTON. 1 extracted
norma 3542/2015 2015-04-23 Lei SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3543/2015 2015-04-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS. 1 extracted
norma 3544/2015 2015-04-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 738.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3545/2015 2015-04-23 Lei ALTERA A LEI Nº 3266, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3546/2015 2015-04-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.014,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3547/2015 2015-04-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3548/2015 2015-04-23 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3549/2015 2015-04-23 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2015-04-22 Ordinária — 0 no document
norma 3160/2013 2015-04-17 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO MOTORISTA EM EXERCÍCIO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3541/2015 2015-04-15 Lei REVOGA A LEI Nº 3531 DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 140/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 140/2016 2015-04-14 Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE COTAS DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009 . 1 extracted
norma 3540/2015 2015-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2015-04-13 Ordinária — 0 no document
norma 3532/2015 2015-04-07 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted