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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3496/2015 2015-01-06 Lei APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3498/2015 2015-01-06 Lei INSITITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL "CAÇAPAVANOS NO MUNDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2015-01-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2015-01-05 Ordinária — 0 no document
norma 3492/2014 2014-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3493/2014 2014-12-30 Lei DENOMINA-SE DE PROFESSORA AUGUSTA MARIA DE LIMA MARQUES, INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
materia 3800/2014 2014-12-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3801/2014 2014-12-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À INDULAC, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3802/2014 2014-12-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA OPERADOR. 1 extracted
materia 3803/2014 2014-12-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2014-12-29 Ordinária — 0 no document
norma 137/2014 2014-12-22 Decreto Legislativo "CONCEDE A MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA." 1 extracted
norma 138/2014 2014-12-22 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ROSA LÚCIA CORADINI VIVIAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2014 2014-12-17 Veto VETO PARCIAL AO PL 3756/14 1 extracted
materia 66/2014 2014-12-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ROSA LÚCIA CORADINI VIVIAN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 318/2014 2014-12-17 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 3784/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3787/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM ENFERMEIRO PARA ATUAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3798/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.83600 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3473/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.836,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3474/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA NO VALOR DE R$ 2.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3475/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3476/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE NO VALOR DE R$ 7.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3477/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3478/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3479/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 2 (DOIS) ASSESSORES TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3480/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3482/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL "SORRINDO PARA O FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3483/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3485/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM ENFERMEIRO PARA ATUAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3486/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3487/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DOIS PSICÓLOGOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "UM NOVO OLHAR PARA O EDUCANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3489/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO ABRIGO CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3490/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR NO CAPS, NASF E ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3491/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR EM UNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZAR INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3494/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2014 2014-12-15 Pedido de Providência SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA DOM PEDRO II,NÚMERO 1425, NO BAIRRO MERCEDES 1 extracted
materia 186/2014 2014-12-15 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA MARIA MARTINS DE SOUZA. 1 extracted
materia 188/2014 2014-12-15 Moção CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO DE LAVRAS DO SUL PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA RS 473 1 extracted
materia 189/2014 2014-12-15 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 319/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 320/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 321/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA AFONSO FABRÍCIO, EM FRENTE AO NÚMERO 664. 1 extracted
materia 322/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA SUL. 1 extracted
materia 323/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA PEREIRA (BAIRRO PIRAJU). 1 extracted
materia 324/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA (BAIRRO PIRAJU). 1 extracted
materia 325/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DO SEIVALZINHO, RINCÃO BONITO, RINCÃO DA PALMEIRA E PICADA DAS VASSOURAS. 1 extracted
materia 326/2014 2014-12-15 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA GUAJUVIRA. 1 extracted
materia 3785/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3786/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR EM UNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZAR INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted