br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/2014 2014-12-03 Requerimento REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PÉRCIO NICOLA, EM FRENTE AO NÚMERO 26, NO BAIRRO CIDADE JARDIM 1 extracted
norma 3466/2014 2014-12-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO §3° DO ARTIGO 127 DA LEI N°. 2698/2011, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ADOTANDO CRITÉRIOS LEGAIS PARA FINS RESCISÓRIOS EM CASOS DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO, DEMISSÃO OU APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 3467/2014 2014-12-02 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-12-01 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 41/2014 2014-12-01 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 58/2014 2014-12-01 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 59/2014 2014-12-01 Pedido de Providência SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 60/2014 2014-12-01 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO NO BAIRRO CENTRO" 1 extracted
materia 61/2014 2014-12-01 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LEODORO DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DOM PEDRO 1 extracted
materia 62/2014 2014-12-01 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DO ATERRO E TRAVESSAS NO BAIRRO PROMORAR" 1 extracted
materia 63/2014 2014-12-01 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA COLÔNIA DE SANTA BARBARA ATÉ APONTE VELHA. 1 extracted
materia 64/2014 2014-12-01 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LIBERATO FEITEIRO NO BAIRRO SUL 1 extracted
materia 65/2014 2014-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA. 1 extracted
materia 178/2014 2014-12-01 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HONORINA PEREIRA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 301/2014 2014-12-01 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA" 1 extracted
materia 302/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 303/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 305/2014 2014-12-01 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA E TROCA DE BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL FRANCISCO MACHADO E JACINTO DE SÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA." 1 extracted
materia 306/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 307/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ABERTO O PROLONGAMENTO DA RUA WANTUIL ALBARNAZ, RUA QUE DA ACESSO A CHÁCARA DO FORTE, BEM COMO, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS E DOS BUEIROS DE DRENAGEM PLUVIAL. 1 extracted
materia 308/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CORREDOR DOS MACIEL, ANTES DAS CAIEIRAS A DIREITA 1 extracted
materia 310/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ARISTIDES DE MACEDO, Nº 74 1 extracted
materia 311/2014 2014-12-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 3691/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO §3 0 DO ARTIGO 127 DA LEI N°. 269812011, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ADOTANDO CRITÉRIOS LEGAIS PARA FINS RESCISÓRIOS EM CASOS DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO, DEMISSÃO OU APOSENTADORIA. 1 extracted
materia 3734/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativo VEDA A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS CALÇADAS, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3756/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3766/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ZULMIR DE LUCCA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3767/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2698 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3771/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3772/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3773/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3774/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2014-12-01 Ordinária — 0 no document
materia 42/2014 2014-11-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 298/2014 2014-11-25 Requerimento REQUER O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA POTIGUARA LEÃO. 1 extracted
materia 299/2014 2014-11-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA CARGA DE CASCALHO EM FRENTE AO PARQUE AQUÁTICO ADÃO E EVA 1 extracted
materia 300/2014 2014-11-25 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA 1 extracted
materia 3764/2014 2014-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$52.408,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº375.529-09 COM A UNIÃO, QUE TINHA COMO FINALIDADE A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE ANTÔNIO CÂNDIDO DE FREITAS”. 1 extracted
norma 3460/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3461/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3462/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3463/2014 2014-11-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2698 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
norma 3464/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ZULMIR DE LUCCA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2014-11-24 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-11-21 Projeto de Decreto Legislativo MEDALHA BORGES MEDEIROS AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA 1 extracted
materia 37/2014 2014-11-21 Indicação PARCERIA COM CONTRIBUINTES DO IPTU DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 38/2014 2014-11-21 Indicação INDICA A CORSAN QUE SINALIZEM E COLOQUEM PLACAS NOS BURACOS DAS RUAS DA CIDADE DE RESPONSABILIDADE DA CORSAN E TOMEM PROVIDÊNCIA, POIS ESTÁ SUJEITO A ACIDENTES. 1 extracted
materia 40/2014 2014-11-21 Indicação SESSÃO SOLENE SEMANA CONSCIÊNCIA NEGRA. 1 extracted
materia 58/2014 2014-11-21 Pedido de Providência RESOLVER PROBLEMA DRENAGEM PLUVIAL RUA ELEODORO GARCIA, ESQUINA RUA TIRADENTES 1 extracted
materia 294/2014 2014-11-21 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE OS BURACOS DAS RUAS QUE FOREM DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA SEJAM SINALIZADOS COM PLACAS DA PREFEITURA 1 extracted