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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 295/2014 2014-11-21 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DALI ALVES, BAIRRO SUL, ESTÁ EM PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE CONFORME REIVINDICAÇÃO ODE MORADORES. 1 extracted
materia 297/2014 2014-11-21 Requerimento PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO RUA MARIO MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 3454/2014 2014-11-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.365,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3455/2014 2014-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3456/2014 2014-11-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3457/2014 2014-11-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.408,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3458/2014 2014-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.500,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
materia 1/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo ................ 0 no document
materia 39/2014 2014-11-17 Indicação GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL BRIGADA 1 extracted
materia 172/2014 2014-11-17 Moção VOTO CONGRATULATÓRIO À ESCOLA PATRÍCIO DIAS FERREIRA 1 extracted
materia 293/2014 2014-11-17 Requerimento TROCA LÂMPADA EM FRENTE PROPRIEDADE FRANCELINA NA COXILHA 1 extracted
materia 3762/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$38.365,00. 1 extracted
materia 3763/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO LOTEAMENTO DA RUA MARTA ARLETE, PRÓXIMO AO BAIRRO OPERÁRIO ERLI TEIXEIRA DA ROSA” 1 extracted
materia 3768/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$3.500,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3769/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 37 2014-11-17 Ordinária — 0 no document
materia 171/2014 2014-11-14 Moção VOTO CONGRATULATÓRIO AO LIONS CLUBE. 0 no document
materia 292/2014 2014-11-14 Requerimento CONSERTO PASSARELA ESTRADA GUARDA VELHA 1 extracted
norma 135/2014 2014-11-14 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ANDRÉ PIMENTEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 136/2014 2014-11-14 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO MÉDICO RUDIMAR LIBARDONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 291/2014 2014-11-11 Requerimento PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO ESTRADA CORREDOR PATRONATO 1 extracted
norma 3448/2014 2014-11-11 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE MONITOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3449/2014 2014-11-11 Lei ALTERA A LEI N° 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3450/2014 2014-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3451/2014 2014-11-11 Lei DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E FLORESTAIS, INSTITUI SEUS VALORES, E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3452/2014 2014-11-11 Lei ALTERA O ART 1 0 "CAPUT" E §1 0 DA LEI MUNICIPAL N° 871 DE 03 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3453/2014 2014-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2014 2014-11-10 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ANDRÉ PIMENTEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 64/2014 2014-11-10 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO MÉDICO RUDIMAR LIBARDONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3447/2014 2014-11-05 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO PRESTADO POR PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA AO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O PROGRAMA "SER VOLUNTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3443/2014 2014-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
norma 3444/2014 2014-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL "SORRINDO PARA O FUTURO". 1 extracted
norma 3445/2014 2014-11-04 Lei UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. 1 extracted
norma 3446/2014 2014-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 02 (DOIS) ENFERMEIROS PARA ATUAREM NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3442/2014 2014-11-03 Lei DENOMINA-SE DE FLORENÇO MARCELINO MONEGO, POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NAS CAIEIRAS. 1 extracted
norma 22/2014 2014-10-31 Resolução DEFINI OS PRINCÍPIOS A SEREM SEGUIDOS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3440/2014 2014-10-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1 0 DO ARTIGO 1 0 DA LEIN°. 3428, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, QUE TRATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER UTILIZADA PARA O REPASSE NO VALOR DE R$ 10.000,00 A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO. 1 extracted
norma 3441/2014 2014-10-29 Lei DENOMINA DE "DEOCLÉCIO AGUIAR DA COSTA", A RUA "N°.179" 1 extracted
materia 23/2014 2014-10-23 Projeto de Resolução DEFINI OS PRINCÍPIOS A SEREM SEGUIDOS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3437/2014 2014-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA OUTRA E LUIZ LTDA NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3438/2014 2014-10-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 154.136,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3439/2014 2014-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, USO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE ENERGIA HIDROELÉTRICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3380/2014 2014-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3431/2014 2014-10-14 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL A 40 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF. 1 extracted
norma 3432/2014 2014-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3433/2014 2014-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRÍCIO DIAS FERREIRA NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3434/2014 2014-10-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.466,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3435/2014 2014-10-14 Lei NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3436/2014 2014-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGÜINHA" NOS RECÉM-NASCIDOS, BEBÊS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CONVENIADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3429/2014 2014-10-07 Lei ALTERA O ART. 1 0 E REGULAMENTA O ART. 30 DA LEI 3104 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted