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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3788/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3789/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 1 extracted
materia 3790/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3791/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3792/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 2 (DOIS) ASSESSORES TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3793/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3794/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3795/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE NO VALOR DE R$ 7.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3796/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3797/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA NO VALOR DE R$ 2.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3799/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA-SE DE PROFESSORA AUGOSTA MARIA DE LIMA MARQUES, INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
sessao 41 2014-12-15 Ordinária — 0 no document
sessao 0 2014-12-12 Solene — 0 no document
norma 3468/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 121.198,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3470/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.460,00 AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3471/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO ASSOCIAÇÃO MOCIDADE AMIGOS DO SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3472/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2014 2014-12-08 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA JOSÉ BONAZZA. 1 extracted
materia 67/2014 2014-12-08 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE RINCÃO DOS PAZ, RUA DOBRANDO PARA O SÍTIO DO SENHOR GENI. 1 extracted
materia 68/2014 2014-12-08 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARTA ARLETE EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE O BAIRRO PROMORAR ATÉ O BAIRRO OPERÁRIO 1 extracted
materia 69/2014 2014-12-08 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS, DO BAIRRO PROMORAR ATÉ O BAIRRO OPERÁRIO 1 extracted
materia 183/2014 2014-12-08 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A CIRO ROSA E EQUIPE DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA FILIAL EM CAÇAPAVA DO SUL 1 extracted
materia 184/2014 2014-12-08 Moção CONCEDE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILO JOSÉ TASCHETO MACHADO 1 extracted
materia 185/2014 2014-12-08 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARCI ARA UJO DOS SANTOS 1 extracted
materia 313/2014 2014-12-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLICIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIERO NO BAIRRO PROMORAR 1 extracted
materia 314/2014 2014-12-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS XIRU MEIRELES E RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA 0 no document
materia 315/2014 2014-12-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PROMORAR 1 extracted
materia 316/2014 2014-12-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL QUE SEJA FEITO UM NOVO MÓDULO SANITÁRIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA TEREZA ALVES DIAS NA RUA LUIZ COELHO LEAL Nº 130, BAIRRO SUL. 1 extracted
materia 317/2014 2014-12-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA REDE CLOACAL COLETIVA EXISTENTE NA RUA MODESTO DA SILVA PEREIRA NO BAIRRO SUL. 1 extracted
materia 3775/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 121.198,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3776/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.628,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3777/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.460,00 AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3778/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO ASSOCIAÇÃO MOCIDADE AMIGOS DO SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3779/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3780/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR NO CAPS, NASF E ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3781/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO ABRIGO CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3782/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3783/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DOIS PSICÓLOGOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO 1 extracted
norma 3459/2014 2014-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2014-12-08 Ordinária — 0 no document
materia 43/2014 2014-12-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA 1 extracted
materia 55/2014 2014-12-05 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PORQUE A USINA DE ASFALTO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E O QUE PRECISA PARA MESMA COMEÇAR A FUNCIONAR. 1 extracted
materia 65/2014 2014-12-05 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TUBOS EM FRENTE O TERRENO DO SR LEONARDO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO ESQUINA COM RUA ADÃO LOPES DE MELO NO BAIRRO FLORESTA 1 extracted
materia 304/2014 2014-12-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LATERAL AO MERCADO JVALNEI, NA AVENIDA LIMA E SILVA, SAÍDA PARA LAVRAS DO SUL. 1 extracted
materia 3770/2014 2014-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 57/2014 2014-12-03 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 177/2014 2014-12-03 Moção VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 179/2014 2014-12-03 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AS ORIENTADORAS ROSE ANDRADE E MARIÂNGELA FIGHERA PELA ORGANIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) 1 extracted
materia 181/2014 2014-12-03 Moção VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 309/2014 2014-12-03 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DE SEU DEPARTAMENTO DE ESPORTE (CMD), QUE HAJA UMA REFORMA NA COBERTURA E ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted