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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2016 2016-09-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA). 1 unsupported_format
materia 71/2016 2016-09-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA). 1 unsupported_format
materia 8/2016 2016-09-15 Projeto de Decreto Legislativo “ALTERA O ART. 1º E 2° DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016”. 1 unsupported_format
materia 36/2016 2016-09-15 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 37/2016 2016-09-15 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 352/2016 2016-09-15 Indicação PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE DISPÕE SOBRE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE TELEFONIA E OUTRAS TANTAS EM TODOS OS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, FIXANDO, AINDA, PRAZO FINAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A FIAÇÃO AÉREA POR SUBTERRÂNEA, SOB PENA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO. 1 unsupported_format
materia 353/2016 2016-09-15 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA ALZEMIRO BOEIRA DO REIS AUTOS NÚMERO, 62 SEJA FEITA A TROCA DE LAMPADAS QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIAS SEMANAS. 1 unsupported_format
materia 354/2016 2016-09-15 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE AO LONGO DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO NOS BAIRROS SANTA MARTA E SÃO JOSÉ SEJAM REVISADAS AS TAMPAS DE BOCA DE LOBO, QUE EM VÁRIOS PONTOS ESTÃO QUEBRADAS E QUE AS MESMAS SEJAM DESENTUPIDAS. 1 unsupported_format
materia 355/2016 2016-09-15 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA ADALBERTO WORTMAM. 1 unsupported_format
sessao 31 2016-09-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 34/2016 2016-09-14 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
materia 35/2016 2016-09-14 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 68/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA). 1 unsupported_format
materia 69/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.450,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA). 1 unsupported_format
materia 70/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA) E REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 25.533,87 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 5/2016 2016-09-12 Projeto de Resolução ANTECIPA A DATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016. 1 extracted
materia 7/2016 2016-09-12 Projeto de Decreto Legislativo “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
sessao 30 2016-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2016 2016-09-09 Emenda EMENDA INCLUSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56, DE 29 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 31/2016 2016-09-09 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56, DE 29 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 32/2016 2016-09-09 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56, DE 29 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 42/2016 2016-09-09 Moção SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA: PROFESSORA IDALCEMA GONÇALVES DOS REIS, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2016, NA IDADE DE 69 ANOS. 1 extracted
materia 54/2016 2016-09-09 Pedido de Providências PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA ADALBERTO WORTMANN COM A AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARCHESI. 1 extracted
materia 62/2016 2016-09-09 Pedido de Informações CÓPIA CAPA A CAPA DE TODO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 345/2016 2016-09-09 Indicação O PROJETO DE LEI SUGESTÃO, INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 346/2016 2016-09-09 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA – MOLAS AUTOS NÚMERO 540 ONDE FICAM AS IGREJAS, PONTO ESTE DE GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 1 unsupported_format
materia 347/2016 2016-09-09 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE NOS POSTOS DE SAÚDE TENHA UM GUARDA, E QUE AS PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA POSSAM ESPERAR DENTRO DO POSTO NA SALA DE ESPERA PARA SE PROTEGEREM DO FRIO DA MADRUGADA. 1 unsupported_format
materia 348/2016 2016-09-09 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE TODAS AS CASAS COM ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO NOME DO PROPRIETÁRIO POSSA TER O ACESSO Á ÁGUA TRATADA SEM TER A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA A ABERTURA DE VALAS .NOS CASOS DE CASAS POPULARES E FAMILIAS CARENTES . COMO PREVÊ DECRETO DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS. 1 unsupported_format
materia 349/2016 2016-09-09 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NA CIDADE DE CANELA ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL COMO PREVÊ DECRETO Nº 7.492, DE 2 DE JUNHO DE 2011. DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA. 1 unsupported_format
materia 350/2016 2016-09-09 Indicação INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA INCUBADORAS DE EMPRESAS E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES EM EMPRESAS ENCUBADAS. 1 unsupported_format
materia 351/2016 2016-09-09 Indicação O PROJETO DE LEI SUGESTÃO, CRIA OS CENTROS PEDAGÓGICOS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 61/2016 2016-09-05 Pedido de Informações REFERENTE AOS AGENTES DE SAÚDE, MAPA DE TODA A REGIÃO ATENDIDA PELO PSF (PLANO DE SAÚDE FAMILIAR), QUANTAS FAMÍLIAS SÃO ATENDIDAS MENSALMENTE, CÓPIA DA LEI FEDERAL E GUIA PRÁTICO DO AGENTE DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 29 2016-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 64/2016 2016-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$103.719,66 (CENTO E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA). 1 unsupported_format
materia 65/2016 2016-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA). 1 unsupported_format
materia 66/2016 2016-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA). 1 unsupported_format
materia 67/2016 2016-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA LEI Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA). 1 unsupported_format
materia 336/2016 2016-09-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DA RUA EGON INFRIED, NO BAIRRO SÃO RAFAEL AUTOS NÚMERO 80 E 40. 1 unsupported_format
materia 337/2016 2016-09-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA ADALBERTO WORTMANN NO BAIRRO SÃO LUCAS, COM COMPACTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE SAIBROS PARA O NIVELAMENTO DA RUA APÓS TÉRMINO DO ASFALTO. 1 unsupported_format
materia 338/2016 2016-09-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MADEIRAS, TAPUMES, TELHAS, PEDRAS E CHAPAS DE COMPENSADOS ENTRE OUTROS, PARA QUE SEJAM DESTINADOS PARA COMUNIDADE CARENTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUALMENTE AS EMPRESAS CONSTRUTORAS DEVEM TER UM DESCARTE ECOLÓGICO CONSCIENTE PARA PARA QUE ESTE MATERIAL SEJA TRITURADO OU LEVADO PARA OS DEPÓSITOS DE ENTULHOS. 1 unsupported_format
materia 339/2016 2016-09-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA NA LOCALIDADE CANASTRA NO MORRO DO DANIEL, ESTÁ INTRANSITÁVEL OS VEÍCULOS NÃO CONSEGUEM TRANSITAR EM DIAS DE CHUVA É ESCORREGADIO E PERIGOSO LEVANDO CARROS E CAMINHÕES PARA O ATOLEIRO. 1 unsupported_format
materia 340/2016 2016-09-02 Indicação O PROJETO DE LEI SUGESTÃO, ``CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CANELA´´. 1 unsupported_format
materia 341/2016 2016-09-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA AMPLIADA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS, COMO INSULINAS E CANETAS ESPECIAIS, TRATAMENTOS ESTES QUE ESTÃO SEGUIDAMENTE EM FALTA DE ESTOQUE NA FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 342/2016 2016-09-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA BECO DO TRICOLOR 1 NO BAIRRO SÃO LUCAS COM COLOCAÇÃO DE SAIBROS, HÁ MUITOS BURACOS E BARRO NA RUA. 1 unsupported_format
materia 343/2016 2016-09-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA BECO DO TRICOLOR 1 NO BAIRRO SÃO LUCAS COM COLOCAÇÃO DE SAIBROS, HÁ MUITOS BURACOS E BARRO NA RUA. 1 unsupported_format
materia 344/2016 2016-09-02 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ANALISADA E ATUALIZADA A LISTA DE ESPERA DAS ESCOLINHAS INFANTIS, POIS HÁ MUITAS CRIANÇAS NA FILA E SEUS PAIS ENFRENTAM DIFICULDADES PARA PODER TRABALHAR OU ARCAR COM O TRANSPORTE DOS FILHOS QUE É MUITO CARA PARA AS FAMÍLIAS ASSALARIADAS. 1 unsupported_format
materia 27/2016 2016-08-31 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47, DE 13 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 28/2016 2016-08-31 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 29/2016 2016-08-31 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61, DE 19 DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
materia 63/2016 2016-08-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SUPERAVIT FINANCEIRO. 1 unsupported_format