| materia |
26/2016 |
2016-08-29 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62, DE 19 DE AGOSTO DE 2016. |
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| sessao |
28 |
2016-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA N.º 1 – SESSÂO EXTRAORDINÁRIA - DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
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1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 2/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 3/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 4/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 5/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 6/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 7 DE MARÇO DE 2016. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 7/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 14 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
8/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 8/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
9/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 9/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 28 DE MARÇO DE 2016. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 10/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 4 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
11/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 11/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 11 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
12/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 12/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 18 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
13/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 13/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 25 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
14/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 14/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 2 DE MAIO DE 2016. |
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| materia |
15/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 15/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 9 DE MAIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 16/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16 DE MAIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 17/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 23 DE MAIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 18/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 30 DE MAIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 19/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 06 DE JUNHO DE 2016. |
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| materia |
20/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 20/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 13 DE JUNHO DE 2016. |
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| materia |
21/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 21/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20 DE JUNHO DE 2016. |
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| materia |
22/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 22/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 27 DE JUNHO DE 2016. |
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| materia |
23/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 23/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 4 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
24/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 24/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 11 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
25/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 25/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 8 DE AGOSTO DE 2016. |
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| materia |
26/2016 |
2016-08-26 |
Ata |
ATA Nº. 26/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15 DE AGOSTO DE 2016. |
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| materia |
325/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O CÁLCULO DE LIMITE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA FEITO COM BASE NOS GANHOS TOTAIS. |
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| materia |
326/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO ENDOCRINOLOGISTA, PARA ATENDER OS PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CANELA. |
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| materia |
327/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS VEÍCULOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE OS AGENTES COMUNITÁRIOS REALIZAM OS TRABALHOS JUNTO DA COMUNIDADE, PARA QUE AS VISITAS MÉDICAS POSSAM SER REALIZADAS NORMALMENTE CONFORME CRONOGRAMA DO AGENTE. |
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| materia |
328/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA NA RUA GRENAL NO BAIRRO SANTA MARTA SEJA URGENTEMENTE REGULARIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LÂMPADAS. |
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| materia |
329/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA FRANCISCO ALBUQUERQUE MONTENEGRO NO BAIRRO SÃO LUIS SEJA URGENTEMENTE FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS ENTRE OS NÚMEROS 48 E 94, POIS OS MORADORES ESTÃO AS ESCURAS NESTE TRECHO DA RUA CITADA. |
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| materia |
330/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAÇA NA CIDADE DE CANELA UMA ANÁLISE NOS BAIRROS ONDE HÁ GRANDES PINHEIROS (ARAUCÁRIAS) QUE DEVIDO SUA DIMENSÃO E LOCALIZAÇÃO PODE COLOCAR EM RISCO AS CASAS DOS MORADORES, COM QUEDA DE GALHOS E DA PRÓPRIA ÁRVORE. |
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| materia |
331/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONTRATADOS MAIS PEDIATRAS PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE CANELA. E SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DE PACIENTES CRIANÇAS, ATUALMENTE SÃO REALIZADAS 30 CONSULTAS SEMANAIS EM DOIS TURNOS, O IDEAL SERIA QUATRO TURNOS SEMANAIS. |
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| materia |
332/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE CANELA E REALIZAR TRATAMENTOS DE ADENOIDE, ALTERAÇÃO DAS PREGAS VOCAIS, AMIGDALITE, ALTERAÇÕES NO APARELHO AUDITIVO E OUTROS TRATAMENTOS RELATIVOS A ESPECIALIDADE. |
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| materia |
333/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO, MÉDICO NEFROLOGISTA PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE CANELA, E REALIZAR O TRATAMENTO DE DOENÇAS DOS RINS. |
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| materia |
334/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA IMPLANTANDO NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL AS SEGUINTES ESPECIALIDADES; NEFROLOGIA, UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM TURNO SEMANAL DE CADA ESPECIALIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE DE CANELA, ATENDENDO A DEMANDA DESTAS ESPECIALIDADES AQUI NA CIDADE E DESTA FORMA REDUZINDO O TRANSPORTE DOS PACIENTES, POSSIBILITANDO MAIOR COMODIDADE E ASSESSIBILIDADE DOS PACIENTES A ESTES TRATAMENTOS. |
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| materia |
335/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL, 14° SALÁRIO PARA OS AGENTES DE SAÚDE DA CIDADE DE CANELA, ATRAVÉS DO ESTATUDO DE REPASSE FEDERAL PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME LEI N° 12994/14 SENDO QUE A CATEGORIA É NOVA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS E REGIMENTAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CANELA, O REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL 14 ° SALÁRIO É REALIZADO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA AOS FUNDOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, COMO TRANSFERÊNCIAS RECORRENTES REGULARES, AUTOMÁTICAS E OBRIGATÓRIAS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 30 E 9° DA LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA LEI EM QUESTÃO. |
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| sessao |
27 |
2016-08-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
61/2016 |
2016-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. |
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| materia |
62/2016 |
2016-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
313/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE OS TRATAMENTOS DENTÁRIOS DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CANELA SEJAM AMPLIADOS, COM OBTURAÇÕES, LIMPEZAS, RESTAURAÇÕES, MICRO-CIRURGIAS E COLOCAÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS, NECESSÁRIOS PARA A SAÚDE BUCAL. |
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| materia |
314/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A RUA SANTINA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BOM JESUS, SEJA FEITA MANUTENÇÃO URGENTE COM PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO, ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL BURACOS E PEDRAS SOLTAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA. |
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| materia |
315/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA EDMUNDO ANSCHAU NO BAIRRO SANTA MARTA SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE ESGOTO, NESTA RUA EXISTE MAIS DE 15 RESIDÊNCIAS E TODAS POSSUEM SUMIDOURO, FOSSA SÉPTICA, PORÉM O TERRENO É ARGILOSO E NÃO ABSORVE A ÁGUA. |
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| materia |
316/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PRA QUE NAS RÓTULAS DA CIDADE DE CANELA SEJAM INSTALADAS AS PLACAS DE ORIENTAÇÃO `` DÊ PREFERÊNCIA ´´ DESTA FORMA CONSCIENTIZANDO E ORIENTANDO OS MOTORISTAS NO TRÂNSITO DE CANELA. |
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| materia |
317/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PRA QUE A RUA TRAVESSA PASSO DO LORO NO ZONA RURAL, RECEBA MANUTENÇÃO URGENTE COM PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS , ESTÁ INTRANSITÁVEL. |
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| materia |
318/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE O ACESSO AO PARQUE DA CACHOEIRA RECEBA MELHORIAS COM NIVELAMENTO E SAIBROS, MUITOS VISITANTES FREQUANTAM O LOCAL E UTILIZAM A VIA RS 476 PARA CHEGAR ATÉ O LOCAL. |
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| materia |
319/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A RUA EDMUNDO ANSCHAU NO BAIRRO SANTA MARTA RECEBA MELHORIAS COM PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE SAIBROS. |
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| materia |
320/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJAM FEITOS CONTRATOS URGENTES PARA COM AS CLINICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS, COMO ECOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS, ECOCARDIOGRAMAS E RESSONÂNCIAS, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA CRESCENTE EM NOSSA CIDADE, DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. |
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