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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2016 2016-08-29 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62, DE 19 DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
sessao 28 2016-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-26 Ata ATA N.º 1 – SESSÂO EXTRAORDINÁRIA - DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 2/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 3/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 3/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 4/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 4/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 5/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 5/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 6/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 6/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 7 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 7/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 7/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 14 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 8/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 8/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 9/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 9/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 28 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 10/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 10/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 4 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 11/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 11/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 11 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 12/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 12/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 18 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 13/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 13/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 25 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 14/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 14/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 2 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 15/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 15/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 9 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 16/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 16/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 17/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 17/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 23 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 18/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 18/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 30 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 19/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 19/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 06 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 20/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 20/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 13 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 21/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 21/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 22/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 22/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 27 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 23/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 23/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 4 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 24/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 24/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 11 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 25/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 25/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 8 DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
materia 26/2016 2016-08-26 Ata ATA Nº. 26/2016 SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15 DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
materia 325/2016 2016-08-26 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE O CÁLCULO DE LIMITE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA FEITO COM BASE NOS GANHOS TOTAIS. 1 extracted
materia 326/2016 2016-08-26 Indicação INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO ENDOCRINOLOGISTA, PARA ATENDER OS PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CANELA. 1 unsupported_format
materia 327/2016 2016-08-26 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS VEÍCULOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE OS AGENTES COMUNITÁRIOS REALIZAM OS TRABALHOS JUNTO DA COMUNIDADE, PARA QUE AS VISITAS MÉDICAS POSSAM SER REALIZADAS NORMALMENTE CONFORME CRONOGRAMA DO AGENTE. 1 unsupported_format
materia 328/2016 2016-08-26 Indicação INDICAÇÃO PARA NA RUA GRENAL NO BAIRRO SANTA MARTA SEJA URGENTEMENTE REGULARIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LÂMPADAS. 1 unsupported_format
materia 329/2016 2016-08-26 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA FRANCISCO ALBUQUERQUE MONTENEGRO NO BAIRRO SÃO LUIS SEJA URGENTEMENTE FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS ENTRE OS NÚMEROS 48 E 94, POIS OS MORADORES ESTÃO AS ESCURAS NESTE TRECHO DA RUA CITADA. 1 unsupported_format
materia 330/2016 2016-08-26 Indicação INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAÇA NA CIDADE DE CANELA UMA ANÁLISE NOS BAIRROS ONDE HÁ GRANDES PINHEIROS (ARAUCÁRIAS) QUE DEVIDO SUA DIMENSÃO E LOCALIZAÇÃO PODE COLOCAR EM RISCO AS CASAS DOS MORADORES, COM QUEDA DE GALHOS E DA PRÓPRIA ÁRVORE. 1 unsupported_format
materia 331/2016 2016-08-26 Indicação INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONTRATADOS MAIS PEDIATRAS PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE CANELA. E SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DE PACIENTES CRIANÇAS, ATUALMENTE SÃO REALIZADAS 30 CONSULTAS SEMANAIS EM DOIS TURNOS, O IDEAL SERIA QUATRO TURNOS SEMANAIS. 1 unsupported_format
materia 332/2016 2016-08-26 Indicação INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE CANELA E REALIZAR TRATAMENTOS DE ADENOIDE, ALTERAÇÃO DAS PREGAS VOCAIS, AMIGDALITE, ALTERAÇÕES NO APARELHO AUDITIVO E OUTROS TRATAMENTOS RELATIVOS A ESPECIALIDADE. 1 unsupported_format
materia 333/2016 2016-08-26 Indicação INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO, MÉDICO NEFROLOGISTA PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE CANELA, E REALIZAR O TRATAMENTO DE DOENÇAS DOS RINS. 1 unsupported_format
materia 334/2016 2016-08-26 Indicação INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA IMPLANTANDO NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL AS SEGUINTES ESPECIALIDADES; NEFROLOGIA, UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM TURNO SEMANAL DE CADA ESPECIALIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE DE CANELA, ATENDENDO A DEMANDA DESTAS ESPECIALIDADES AQUI NA CIDADE E DESTA FORMA REDUZINDO O TRANSPORTE DOS PACIENTES, POSSIBILITANDO MAIOR COMODIDADE E ASSESSIBILIDADE DOS PACIENTES A ESTES TRATAMENTOS. 1 unsupported_format
materia 335/2016 2016-08-26 Indicação INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL, 14° SALÁRIO PARA OS AGENTES DE SAÚDE DA CIDADE DE CANELA, ATRAVÉS DO ESTATUDO DE REPASSE FEDERAL PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME LEI N° 12994/14 SENDO QUE A CATEGORIA É NOVA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS E REGIMENTAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CANELA, O REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL 14 ° SALÁRIO É REALIZADO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA AOS FUNDOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, COMO TRANSFERÊNCIAS RECORRENTES REGULARES, AUTOMÁTICAS E OBRIGATÓRIAS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 30 E 9° DA LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA LEI EM QUESTÃO. 1 unsupported_format
sessao 27 2016-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 61/2016 2016-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO. 1 unsupported_format
materia 62/2016 2016-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 313/2016 2016-08-19 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE OS TRATAMENTOS DENTÁRIOS DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CANELA SEJAM AMPLIADOS, COM OBTURAÇÕES, LIMPEZAS, RESTAURAÇÕES, MICRO-CIRURGIAS E COLOCAÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS, NECESSÁRIOS PARA A SAÚDE BUCAL. 1 unsupported_format
materia 314/2016 2016-08-19 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE A RUA SANTINA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BOM JESUS, SEJA FEITA MANUTENÇÃO URGENTE COM PATROLAGEM E ACASCALHAMENTO, ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL BURACOS E PEDRAS SOLTAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA. 1 unsupported_format
materia 315/2016 2016-08-19 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA EDMUNDO ANSCHAU NO BAIRRO SANTA MARTA SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE ESGOTO, NESTA RUA EXISTE MAIS DE 15 RESIDÊNCIAS E TODAS POSSUEM SUMIDOURO, FOSSA SÉPTICA, PORÉM O TERRENO É ARGILOSO E NÃO ABSORVE A ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 316/2016 2016-08-19 Indicação INDICAÇÃO PRA QUE NAS RÓTULAS DA CIDADE DE CANELA SEJAM INSTALADAS AS PLACAS DE ORIENTAÇÃO `` DÊ PREFERÊNCIA ´´ DESTA FORMA CONSCIENTIZANDO E ORIENTANDO OS MOTORISTAS NO TRÂNSITO DE CANELA. 1 unsupported_format
materia 317/2016 2016-08-19 Indicação INDICAÇÃO PRA QUE A RUA TRAVESSA PASSO DO LORO NO ZONA RURAL, RECEBA MANUTENÇÃO URGENTE COM PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS , ESTÁ INTRANSITÁVEL. 1 unsupported_format
materia 318/2016 2016-08-19 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE O ACESSO AO PARQUE DA CACHOEIRA RECEBA MELHORIAS COM NIVELAMENTO E SAIBROS, MUITOS VISITANTES FREQUANTAM O LOCAL E UTILIZAM A VIA RS 476 PARA CHEGAR ATÉ O LOCAL. 1 unsupported_format
materia 319/2016 2016-08-19 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE A RUA EDMUNDO ANSCHAU NO BAIRRO SANTA MARTA RECEBA MELHORIAS COM PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE SAIBROS. 1 unsupported_format
materia 320/2016 2016-08-19 Indicação INDICAÇÃO SUGESTÃO PARA QUE SEJAM FEITOS CONTRATOS URGENTES PARA COM AS CLINICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS, COMO ECOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS, ECOCARDIOGRAMAS E RESSONÂNCIAS, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA CRESCENTE EM NOSSA CIDADE, DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. 1 unsupported_format