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25/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. |
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26/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela proveniente de Emendas Impositivas. |
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27/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Canela e dá outras providências. |
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11 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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7/2024 |
2024-04-13 |
Requerimento |
Que seja convocada por esta Casa, o Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, Sr. Adair Bonh, para que seja debatido/explanado acerca das drenagens urbanas |
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27/2024 |
2024-04-13 |
Pedido de Informações |
Solicito seja informado o valor de diárias que os vereadores gastaram indo à Brasília e
quanto de verba trouxeram. |
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28/2024 |
2024-04-13 |
Pedido de Informações |
Solicito seja informado pela Secretaria de Educação o exato e atual número de crianças na fila de espera para escola infantil. |
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6/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Que seja convocada por esta Casa, a Secretária de Gestão Pública, Sra. Fernanda Wiltgen, bem como convidar o Prefeito Municipal, Sr. Constantino Orsolin, para que seja debatido/explanado acerca dos cargos citados no artigo 1º, do PLO 13/2024, Altera a Lei Municipal nº 4.852, de 19 de março de 2024, que concede aumento real às categorias funcionais que especifica, aos Conselheiros Tutelares e estagiários, os quais ficaram sem o aumento real concedido aos demais servidores. |
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6/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia formação em nível superior para nomeação e
provimento em cargos de Secretário e Secretário Adjunto do Município de Canela, e dá outras
providências.” |
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17/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Janeta Pires, falecida aos 82 anos no
dia 10 de abril de 2024. |
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18/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Ademar Santana, pelos seus mais de 34
anos como cabeleireiro no município. |
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20/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 557, de 31 de agosto de 1981. |
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21/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o repasse financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella proveniente do FUMDICA. |
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22/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o repasse financeiro à Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul – ACM Região das Hortênsias proveniente do FUMDICA. |
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23/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Canela proveniente do FUMDICA. |
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24/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o repasse financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom proveniente do FUMDICA. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer, busque uma alternativa para a possibilidade de concessão
de recesso escolar às colaboradoras que ocupam o cargo de auxiliar de
serviços gerais e que fazem parte do grupo escolar. |
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100/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal através de sua Secretaria de Educação, Crie um
Plano Municipal de Esporte e Lazer, conforme consta em proposta anexa. |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
“Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na
adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS”. |
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102/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações
sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova
data prevista para término”. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo notifique o proprietário para retirada de entulhos e
limpeza geral dos imóvel , na rua Amália Selbach nº 210. |
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105/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Para que seja feita a extensão da rede de luz na rua Otaviano Amaral Pires
do nº: 910 à 922. |
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106/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal faça o asfaltamento da rua Nestor Barbosa. |
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107/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal faça a patrolagem e cascalhamento na rua Nestor
Barbosa. |
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16/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
Aplausos para o delegado Vladimir Medeiros, que completa 10 anos à frente da Polícia Civil de Canela. |
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5/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Que a Câmara de Vereadores de Canela realize um encontro, com convite aberto a toda a sociedade, para parabenizar a ACM Região das Hortênsias, pelos serviços prestados ao município e região; |
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94/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicito que às autoridades competentes tomem providências para a poda
das árvores e as vegetações que estão tomando conta da calçada, na rua Jair da
Silva Veiga n° 289 Centro, tal como a manutenção da calçada que se encontra em
péssimo estado de conservação. |
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95/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Em conformidade com a Lei Ordinária Nº 2906, de 22 de setembro de 2009,
que institui a Semana do Bebê de Canela, solicito que seja feito um resgate e
coloque em ação esta Politica Pública sendo retomado este evento tão significativo
para o Município de Canela. |
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96/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar o conserto da bomba de água existente no CEMPRA - Centro Municipal de Proteção dos Animais de Canela, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, gerando diversos transtornos à todos os envolvidos; |
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97/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar a manutenção e/ou a pavimentação asfáltica da Rua Adolfo Seibt, no Bairro São José; |
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98/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de revisão e posterior aplicação da Lei 3.702, de 09 de outubro de 2015, Dispõe sobre a criação da autarquia municipal de turismo - Canela eventos e cultura, e dá outras providências. |
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93/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Com urgência, seja criado o Conselho Municipal de Recuperação do Turismo |
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15/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Amália Alda Gil Alves, falecida aos 90 anos, no dia 06 de abril de 2024. |
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17/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui Dotação Orçamentária em Programa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, da Lei Municipal nº 4.813, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
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18/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no valor de R$ 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais) no orçamento corrente. |
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19/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber Recurso Vinculado para aplicação de contrapartida de contrato de concessão nº 145/2004. |
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10 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
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5/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação ao Campo da
Celulose,situado na Rua Patrício Zini Sobrinho, Celulose - Bom Jesus, passando a ser
denominado como Centro Esportivo Altemir Chaves de Oliveira(Cera). |
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15/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar. |
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16/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.585, de 26 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-04-05 |
Pedido de Informações |
Diga o Prefeito quantas casas foram entregues para a população carente na sua administração de 2017 a 2024. |
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86/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS
UNIVERSIDADES PARTICULARES QUE CONCEDEREM BOLSAS DE ESTUDOS
A UNIVERSITÁRIOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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87/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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88/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município, que
desejarem planejar suas famílias e dá outras providências”. |
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89/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NO SETOR DE IPTU,
EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE. |
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90/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município. |
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91/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO UM AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO
NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS E
CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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92/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo faça o conserto da tubulação de esgoto na Rua
Amália Selbach nº 210. |
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14/2024 |
2024-04-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03 DE 11 DE
MARÇO DE 2024. |
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