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Canguçu (RS)

IBGE code4304507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cangucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3824 / 8 / 315
Documents (with text) 4433 (4418)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 724 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 984 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 587 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 1,228 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 301 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4147)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 262/2025 2025-04-17 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR AO LADO DO SRº BORCHARDT - FAXINAL 1 extracted
materia 263/2025 2025-04-17 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA NÉLIA HELVIG - FAXINAL 1 extracted
materia 264/2025 2025-04-17 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DO TRAVESSÃO TAQUARAL 2º DISTRITO. SOLICITO TAMBEM A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE FAZ DIVISA COM SÃO LOURENÇO, NESSA MESMA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 265/2025 2025-04-17 Pedido de Providência SOLICITO ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO Srº WELTON WIEGAND WESFALL NA COLÔNIA PALMA, DIVISA COM A CORDILHEIRA 1 extracted
materia 266/2025 2025-04-17 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTOE ABERTURA DE VIA DO CORREDOR DA COSTA DO ARROIO GRANDE QUE PASSA NO CAMPING SIEFERT, SAINDO PROXIMO A RESIDENCIA DE VAGNER RADTKE. 1 extracted
materia 267/2025 2025-04-17 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA ESCOLA ESTADUAL SEM. ALBERTO PASQUALINI EM DIREÇÃO AO PASSO DO UMBU - FAXINAL 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-16 Emenda EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA INCLUSÃO DO INC. III E LETRA “A” AO ART. 2º,MODIFICAÇÃO DO ART 6º PARAGRAFO II,III,IV,V,VI,VII, E MODIFICAÇÃO DO ART. 10º DO PLO 57/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-16 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999 - Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998 - Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência– Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Saúde R$ 38.400,37 Suplementa - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - saúde Sub-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: : A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$ 1.016.174,02 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-16 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999 - Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998 - Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência– Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Saúde R$ 38.400,37 Suplementa - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - saúde Sub-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: : OE – 0049 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$ 4.356.388,50 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-16 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros R$ 38.400,37 Suplementa - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Função: 08 – A18 – Gestão Ambiental Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0229 – Implementação e Fortalecimento de Conselhos Municipais Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$ 134.772,47 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-16 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32 Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros R$ 38.400,37 Suplementa -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Função: 08 – Assistência Social Sub-função: 245 –Serviços Socioassistenciais Programa: 0215 – Proteção Social Especial Valor: R$38.400,37 Total do Programa: R$ 28.000,00 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-16 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função: 99- Reserva de Contingência Sub-função: 999- Reserva de Contingência Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE Recurso:Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais- Outros Valor a ser reduzido: R$76.800,74 Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA Função: 12- Educação Sub-função: 361- Ensino Fundamental Programa: 0115- Construção e melhoria de estruturas escolares Tipo: P Valor: R$76.800,74 Total do Programa: R$126.800,74 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-15 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função: 99- Reserva de Contingência Sub- função: 999- Reserva de Contingência Programa: 9999- Reserva de Contingência Tipo: OE Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais - Outros Valor a ser reduzido: R$76,800,74 Suplementa – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 – Saúde Sub-funçao: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: A - 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais - aquisição de medicamentos para o HCC. Valor: R$76.800,74 Total do Programa: R$1.092.974,76 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-15 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função:99 - Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros Valor a ser reduzido R$= 30.000,00 Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0213 – Promoção do Desporto e Lazer Tipo:OE – 0043 –Garantir apoio para a realização da Copa das Comunidades. Beneficiário: Associação Copa Integração das Comunidades - CNPJ - 58.429.740/0001-28 Valor R$= 30.000,00 Total do Programa: R$= 97.300,00 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-15 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função:99 - Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros Valor a ser reduzido R$= 76.800,74 Suplementa – Secretaria Municipal de Saúde Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Tipo:A –2445–Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais - aquisição de materiais hospitalares para o HCC Valor R$= 76.800,74 Total do Programa: R$= 1.346.600,74 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-15 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função: 99 Reserva de Contingência Programa: 9999 Recurso: Reserva de Contingência Orçamento Impositivo Emendas de INDIVIDUAIS Valor a ser reduzido R$ = 20.000,00 Suplementa – Secretaria de Educação Função: 28 Encargos Especiais Programa: 0043 – Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades Valor R$ = 20.000,00 Total do Programa: R$ = 107.300,00 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-15 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – 04 Administração Programa: 9999 Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo emendas - Outros Tipo Recurso: Valor a ser reduzido R$= 16.000,00 Suplementa – 13 Cultura Programa: 0250 Tipo: Valor R$= 16.000,00 Total do Programa: R$= 16.500,00 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-15 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função: 99 Reserva de Contingência Programa: 9999 Recurso: Reserva de Contingência Orçamento Impositivo Emendas de Bancada Valor a ser reduzido R$ = 20.000,00 Suplementa – Secretaria de Educação Função: 28 Encargos Especiais Programa: 0043 – Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades Beneficiário: ASSOCIAÇÃO CANGUÇUENSE DE FUTEBOL DE CAMPO Valor R$ = 20.000,00 Total do Programa: R$ = 107.300,00 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-15 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – 04 Administração Programa: 9999 Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo emendasOutros Tipo Recurso: Valor a ser reduzido R$= 32.001,23 Suplementa – 13 Cultura Programa: 0250 Tipo: Valor R$= 32.001,23 Total do Programa: R$=32.501,23 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-15 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – 04 Administração Programa: 9999 Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo emendasOutros Tipo Recurso: Valor a ser reduzido R$= 16.000,00 Suplementa – 13 Cultura Programa: 0250 Tipo: Valor R$= 16.000,00 Total do Programa: R$= 16.500,00 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-15 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – 04 Administração Programa: 9999 Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo emendas - Outros Tipo OE Recurso: 128.001,23 Valor a ser reduzido R$= 32.000,00 Suplementa – 20 - Agricultura Programa: Tipo: Valor R$= 32.000,00 Total do Programa: R$=552.288,58 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-15 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – 04 Administração Programa: 9999 Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo emendas - Outros Tipo Recurso: Valor a ser reduzido R$= 32.000,00 Suplementa – 13 Cultura Programa: 0250 Tipo: Valor R$= 32.000,00 Total do Programa: R$=32.500,00 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-15 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função:99 - Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência Recurso: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas de bancada Valor a ser reduzido R$= 128.001,23 Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0115 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais Tipo: P – 1589 – Construção e Melhoria de Estruturas Educacionais Valor R$=128.001,23 Total do Programa: R$223.701,23 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-15 Remanejamento de Emenda Impositiva Reduz – Secretaria Municipal de Administração Função: 99 Reserva de Contingência Programa: 9999 Recurso: Reserva de Contingência Orçamento Impositivo Emendas de Bancada Valor a ser reduzido R$ = 20.000,00 Suplementa – Secretaria de Educação Função: 28 Encargos Especiais Programa: 0043 – Apoio a entidades esportivas Contribuições a entidades Beneficiário: ASSOCIAÇÃO COPA INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES Valor R$ = 20.000,00 Total do Programa: R$ = 107.300,00 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N ° 033/2025) 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-14 Remanejamento de Emenda Impositiva Aquisição de 02 ar condicionados 12.000 BTUs para o Posto de Saude do Passo do Lourenço 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-14 Remanejamento de Emenda Impositiva Repasse para a APAE para aquisição de uma gaiola de habilidades com macacão sensório motor e acessórios. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-14 Remanejamento de Emenda Impositiva Aquisição de 02 ar condicionados 12.000 BTUs para o Posto de saúde Faxinal 01 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-14 Remanejamento de Emenda Impositiva Aquisição de 02 ar condicionados 12.000 BTUs para o posto de saúde do Maria Antônia 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-14 Remanejamento de Emenda Impositiva Aquisição de 02 ar condicionados 12.000 BTUs para o Posto de Saúde do Faxinal 02 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-14 Remanejamento de Emenda Impositiva Repasse para o CTG Joaquim Paulo de Freitas - Alto Alegre - 3º Distrito, com objetivo de melhorias no tablado da entidade. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-14 Remanejamento de Emenda Impositiva Repasse para o CTG Joaquim Paulo de Freitas - Alto Alegre - 3º Distrito para reforma no piso e tablado da entidade 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-14 Remanejamento de Emenda Impositiva Repasse para o CTG Joaquim Paulo de Freitas - Alto Alegre - 3º Distrito para reforma no piso e tablado da entidade. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-14 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LOTAÇÃO DE DOIS PROFESSORES DE LIBRAS RECENTEMENTE CONVOCADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-14 Pedido de Informação REFERENTE AO LIVRO DIDÁTICO TERRAS CAA-GUASSU 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS O “PROGRAMA CIDADES POMERANAS IRMÃS – POMERISCHE SWESTERSTÄÄRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2025 2025-04-14 Pedido de Providência SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA FERNANDO OSORIO, PROXIMO A RESIDENCIA DE N° 950. 1 extracted
materia 229/2025 2025-04-14 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, MANUTENÇÃO DE PONTE QUE ESTA SEM PRANCHÃO NO CORREDOR DO PASSO DO CARVÃO, QUE SAI NO RICÃO DOS MELÕES A PEDIDO DO MORADOR ROGERIO FAHL . 1 extracted
materia 230/2025 2025-04-14 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA HORTÊNCIO ROSA - IGUATEMI 2º DISTRITO 1 extracted
materia 231/2025 2025-04-14 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO JOSÉ HARTER, POIS O MESMO ESTÁ INSTRASITAVEL. 1 extracted
materia 232/2025 2025-04-14 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS WILLI – LAGOA DOS PEREIRA 1 extracted
materia 233/2025 2025-04-14 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FORTALEZA – 4º DISTRITO 1 extracted
materia 234/2025 2025-04-14 Pedido de Providência SOLICITO DE COLOCAÇÃO DE LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA PRÓXIMO A CASA DO SRº VALDEMIR QUINTANA NO FAXINAL 3 DISTRITO. 1 extracted
materia 235/2025 2025-04-14 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DO CANGUÇU VELHO, PASSANDO PELA FAVILA INDO EM DIREÇÃO AO COMERCIO RADDATZ NA COSTA DO ARROIO GRANDE. 1 extracted
materia 236/2025 2025-04-14 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL CANGUÇU MORRO REDONDO, POIS A EMPRESA DE ÔNIBUS INTERROMPEU OS TRABALHOS DEVIDO A MESMA ESTA INTRANSITÁVEL. ( URGENTE ). 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-14 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA, ENCASCALHAMENTO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITARIO DA GLÓRIA E RESIDÊNCIA DO FERNANDO, A PEDIDO DE MARCOS CARVALHO. 1 extracted
materia 238/2025 2025-04-14 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA, ENCASCALHAMENTO EM UM BURACO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE RIVELINO RIBES, A PEDIDO DO MESMO. 1 extracted
materia 239/2025 2025-04-14 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA TRAPEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ARIANO AIRES A PEDIDO DE RIVELINO RIBES. 1 extracted
sessao 15 2025-04-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 58/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 037/2025) 1 extracted