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Canguçu (RS)

IBGE code4304507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cangucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3824 / 8 / 315
Documents (with text) 4433 (4396)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 724 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 984 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 587 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 1,228 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 301 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4147)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA COR VERMELHA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, VISANDO ESTIMULAR E COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º E REGULAMENTA O ART. 10 DA LEI Nº 5.593 DE 23/05/2024 COM A CRIAÇÃO DO: FUNDO MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES, ALIMENTICIAS NÃO CONVENCIONAIS E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS – FMPMACAMF – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.683/1996 DE 23/12/1996 E REVOGA A LEI Nº 3.140 DE 24/06/2008 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 199/2025 2025-03-24 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA EM FRENTE A COMUNIDADE SÃO MATEUS NO PASSO DO ATALHO. 1 extracted
materia 200/2025 2025-03-24 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PASSO DA BARRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MAICON DAMMERO, POIS A EQUIPE DA PREFEITURA DEIXOU O SERVIÇO PELA METADE E FOI PARA OUTRA LOCALIDADE . 1 extracted
materia 201/2025 2025-03-24 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA QUE LIGA A BR 392 A COXILHA DOS CAMPOS, QUE ENTRA NO ANTIGO POSTO VERDE E SAI NA COMUNIDADE SÃO JOÃO EVANGELISTA, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO, POIS OS CAMINHÕES ESTÃO COM DIFICULDADE DE ESCOAR A PRODUÇÃO DA CERAMICA ALDRIGHI. 1 extracted
sessao 12 2025-03-24 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 8/2025 2025-03-21 Requerimento SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS E MANUTENÇÃO DA ERS-265. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ MOREIRA BENTO A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO JARDINS DA PAINERA, QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA RUA MANOEL POMPÍLIO DA FONSECA, NA VILA TRIÂNGULO, CANGUÇU/RS. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PPA 2022-2025, LDO2025 E LOA2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 668.327,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 157.026,62, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 029/2025) 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 7º E CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.662/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 031/2025) 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.270,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 032/2025) 1 extracted
materia 195/2025 2025-03-21 Pedido de Providência SOLICITA O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CORREDOR DO SENHOR ALFREDINHO STORCH, QUE LIGA A MESMA AO CERRO, ENTRA NO ANTIGO SALÃO SCORPIONS, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR WILLIAN DEVANTIER RAATZ, NO IGUATEMI 2º DISTRITO 1 extracted
materia 196/2025 2025-03-21 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO TRAVESSÃO QUE ENTRA NA ERS-265 TABACOS RETZLAFF ATE O DARI DIETRICH COM SAIDA NA SERRARIA DA IVONI TIMM. 1 extracted
materia 197/2025 2025-03-21 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VIA E VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CORREDOR DO NECO CARVALHO QUE SAI PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BRENO MULLING QUE DIVIDE O HERVAL 2º DISTRITO, AO POSTO BRANCO 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 198/2025 2025-03-21 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VIA E MANUTENÇÃO DA PONTE NO CORREDOR DOS SCHNEID QUE ENTRA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES NO HERVAL, SAINDO NOS GOLDBECK 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-20 Requerimento EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU, O VEREADOR MARCELO ROMIG MARON, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER E ANALISAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-20 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2025 2025-03-20 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO,ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE LIGA FLORIDA COM POTREIRO GRANDE QUE ENTRA A DIREITA APÓS A ESCOLA HEITOR E SAI NO COMERCIO DE EDEGAR NEUTZLING. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSISTÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS INCLUSIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 021/2025) 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA FRANCISCO VITÓRIO DE MATOS PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR RÉDEA VAQUEANO NA 35º FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS) REPRESENTANDO CANGUÇU E A 21º REGIÃO TRADICIONALISTA. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA IGOR LOUZADA E THALES LOUZADA PELA CONQUISTA DO BI CAMPEONATO NA 35º FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS) REALIZADA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL REPRESENTANDO CANGUÇU E 21º REGIÃO TRADICIONALISTA 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-17 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDOS PELA CEEE EQUATORIAL". 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA, LDO, LOA 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 15.000,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 50.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 028/2025) 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO DE CANGUÇU/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 185/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS ROMANO, QUE ENTRA NA RESIDENCIA DE LEANDRO BUCHWEITZ NA LOCALIDADE DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 186/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DOS BARBOSA, PASSANDO O ANTIGO SALÃO LAJEADENSE ENTRA A DIREITA NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 187/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DOS CUNHA, POIS ESTA INTRANSITAVEL PROXÍMO A RESIDENCIA DO ERMILIANO. 1 extracted
materia 188/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DA COLONIA 2 IRMÃOS QUE SAI NA COMUNIDADE INDEPENDENTE SÃO JOÃO DO HERVAL. 1 extracted
materia 189/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ARES ALEGRE, PRÓXIMO AO CIRO VARGAS. 1 extracted
materia 190/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DO COMERCIO DO EDSON VOLZ EM DIREÇÃO A COLONIA PALMA E GILBERTO DEGAR. 1 extracted
materia 191/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA ANTES DE CHEGAR AO GILBERTO DEGAR, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO EDGAR KARNOPP E SAI PROXIMO A ESCOLA JULIO DE CASTILHOS E DEMAIS CORREDORES ADJACENTES. 1 extracted
materia 192/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA FLORIDA. 1 extracted
materia 193/2025 2025-03-17 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE ENTRA NO MERCADO ILC NO IGUATEMI E SAI NO POTREIRO GRANDE. 1 extracted
sessao 11 2025-03-17 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 6/2025 2025-03-14 Requerimento SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "MENOR APRENDIZ: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA O FUTURO EM CANGUÇU". 1 extracted
materia 178/2025 2025-03-14 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ARES ALEGRE, PRÓXIMO AO MERCADO ALS. 1 extracted
materia 179/2025 2025-03-14 Pedido de Providência SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA ENTRADA DA TRAVESSA 2 DA JOÃO GOULART BEM NA CURVA ACIMA DO BRICK DO PRETO NO BAIRRO VILA NOVA NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 180/2025 2025-03-14 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NA RESIDÊNCIA DE ZILMAR CENTENO ATÉ O TONIMAR . 1 extracted
materia 181/2025 2025-03-14 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO SÃO JOÃO, QUE ENTRA NA RESIDÊNCIA DE ZILMAR CENTENO. 1 extracted
materia 182/2025 2025-03-14 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DE PONTE, ENTRA A DIREITA AO LADO DA ESCOLA SANTA MARIA. 1 extracted
materia 183/2025 2025-03-14 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO SHANADU. 1 extracted
materia 184/2025 2025-03-14 Pedido de Providência SOLICITO REPARO EM DUAS PONTES PRÓXIMO A ESCOLA FRANCISCO JOSE BARBOZA E PRÓXIMO A RESIDENCIA DE ADILSON GULARTE, VENDA DA LAGOA 3° DISTRITO. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 022/2025) 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 315.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 027/2025) 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-13 Pedido de Providência REFORMA DA PONTE NO CORREDOR DA DEJANIRA, FLORIDA 2° DISTRITO DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 172/2025 2025-03-13 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE ENTRA NA FRENTE A CEREALISTA LEMKE (SALÃO LEMKE) QUE VAI ATE A DIVISA COM SÃO LOURENÇO E RETORNA ATE O FALECIDO PERUQUINHA 1 extracted
materia 173/2025 2025-03-13 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DO PERUQUINHA QUE SAI NO GILBERTO DEGAR. 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-13 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ABERTURA DE VIA NA ESTRADA QUE ENTRA NO CAMPO DO 3 DE OUTUBRO, SAI NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ E SAI PARA VILA CAMPO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 175/2025 2025-03-13 Pedido de Providência SOLICITO VISITA DOMICILIAR URGENTE PARA MARLIZETE FERNANDES FERREIRA, RINCÃO DOS MAIAS 1° DISTRITO, PRÓXIMO AO AÇOUGUE E COMÉRCIO BUCHHWEITZ. 1 extracted
materia 176/2025 2025-03-13 Pedido de Providência SOLICITO ABERTURA DE AÇUDE NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS GOMES, SANTO ANTONIO 3° DISTRITO´ PRÓXIMO AO ARMAZEM MERCOSUL, NA RESIDENCIA DE MARIA MARTA SOARES RIBEIRO. 1 extracted