| materia |
59/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 038/2025) |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET NOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
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9/2025 |
2025-04-08 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Retificação das EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 57 e 63 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUADRO DE PROFESSORES NA ESCOLA SANTO ÂNGELO NA SOLIDEZ. |
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56/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 036/2025). - VETO PARCIAL. |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A IGREJA INDEPENDENTE DA SOLIDEZ, PERTO DO CELSO ELERT, DESCENDO A DIRETA DO COMERCIO DO SENHOR RENATO WACHHOLZ.. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE DA ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL DA SOLIDEZ, QUE ENTRA NA ERS-265 AO LADO DO ANTIGO CAMPO DO POSTO BRANCO. |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE BUEIRO PARA DRENAGEM PLUVIAL – NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA SOLIDEZ DANDO ACESSO A COMUNIDADE MANUEL DO RÊGO. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PONTE DO TRAVESSÃO TAQUARAL QUE FAZ DIVISA COM SÃO LOURENÇO DO SUL. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA FEITO UM PONTILHÃO ENTRE A TRAVESSA 5 PARA A TRAVESSA 4 NA VILA DA PEDREIRA. |
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| sessao |
14 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2024 – LOA
Emenda ampliação Firmina |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.516/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 034/2025) |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 576.059,22 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 035/2025). |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Providência |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA, PARA ACESSIBILIDADE NA EMEI SANTA CLARA DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FONSECA, CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. AFIM DE VIABILIZAR ATIVIDADES RECREATIVAS, SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA ADQUIRIDO PELO MENOS, UM BRINQUEDO ACESSÍVEL. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Providência |
Solicito colocação de lâmpada para iluminação publica no corredor do Miquita em frente à casa do Gildomar Martins |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DO DIOGO SILVEIRA, POSTO BRANCO QUE LIGA A FLORIDA POIS A MESMA APRESENTA RISCOS AOS MORADORES QUE PRECISAM UTILIZA-LA. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITO CONCERTO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO INTERIOR, LOCALIDADE DA FLORIDA, NO CORREDOR PRÓXIMO A
ESCOLA HEITOR SOARES RIBEIRO EM FRENTE A CASA DO ANTONIO BEDERODE
(TONINHO). |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA FORTALEZA, 4° DISTRITO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
O VEREADOR infra-assinado vem, perante Vossas Excelências, requerer a correção da seguinte EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA, em razão de impedimento técnico, para adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2024 – LOA. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
O LÍDER DE BANCADA infra-assinado vem, perante Vossas
Excelências, requerer a retificação da seguinte EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL,
originalmente apresentada por vereador da legislatura passada Luciano Bertinetti que não
se encontra mais em exercício. A correção se faz necessária em razão de impedimento
técnico, visando à adequação dos anexos do Projeto de Lei vinculado à MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 082/2024 – LOA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO A DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE - TAXA DE ESGOTO, VISTO QUE COM A ASSINATURA DO CONTRATO DA PREFEITURA JUNTO A CORSAN AEGEA A MESMA PASSA A COBRAR TAMBÉM POR ESSE SERVIÇO. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUADRO DE PROFESSORES DA E.M.E.F OSCAR FONSECA DA SILVA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DA RAIA MAIS EXTERNA DA PISTA ATLÉTICA DO GINÁSIO MUNICIPAL CONRADO ERNÂNI BENTO, EM RELAÇÃO AO CENTRO DA PISTA, PARA USO PREFERENCIAL DE CICLISTAS, COM A DEVIDA DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO, VISANDO À ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO ESPAÇO |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A ELEVAÇÃO DA ATUAL EAP (EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA) DO RINCÃO DOS MAIAS PARA UMA ESF (EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA). |
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| materia |
212/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO,
CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DO CORREDOR DA CACHOEIRA, PASSANDO A IGREJA CRISTO SALVADOR, SANTA CLARA
1° DISTRITO, PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA. |
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| materia |
213/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DA CHÁCARA DOS BUGRE 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
214/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR DOS PLAMER NO POSTO BRANCO. |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO DO CORREDOR EDGAR NEUTZLING ATÉ A RADIO SORRISO FLORIDA. |
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| materia |
216/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DOS KRUMREICH QUE LIGA A ESTRADA PRINCIPAL DA COLÔNIA PALMA AO CORREDOR DO GILBERTO DEGAR NA ESTÂNCIA DA FIGUEIRA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
217/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA TRAPEIRA, PROXIMO A COM. NOSSA SENHORA APARECIDA, TRECHO INTRANSITÁVEL SEGUNDO RELATO DE RIVELINO RIBES. ( URGENTE ). |
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| sessao |
13 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
208/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA SANTA BARBARA |
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| materia |
209/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS CARVÃO (MARLI), PASSO DA AREIA. |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NO TRAVESSÃO TAQUARAL |
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| materia |
211/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO ESGOTO QUE ESTA CORRENDO A CÉU ABERTO NA AV. 20 DE SETEMBRO, PROXIMO A LOJA ELEFANTE COLORIDO. |
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| materia |
202/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ALDINO NO FAXINAL 3º DISTRITO |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA TRAPEIRA |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE ENTRA NO POSTO VOLZ QUE VAI EM DIREÇÃO A COLÔNIA PALMA |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA SANGA FUNDA |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS BARBOSA |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Providência |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO "CORREDOR DO TREM", PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. LEONIR PENNING, NA GLÓRIA 1° DISTRITO.. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Suplementa- Secretaria Municipal de Saúde: R$ 78.601,48 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Reduz – Reserva de contingência – Orçamento Impositivo Emenda individual.
Função: 99 – Reserva de Contingência
Sub-função: 999 – Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais Valor a ser reduzido R$ 77.101,48
Suplementa – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor R$ 77.101,48
Total do Programa: R$ 1.093.275.50 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Reduz- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 9999- Reserva de Contingência
Tipo: OE- Programa: 0998- Reserva de Contingência- Atendimento de riscos fiscais Recurso: R$ 1.162.787,32
Valor a ser reduzido: Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo Emendas Individuais – Outros R$
78.601,48
Suplementa- Secretaria Municipal de Saúde Função: 10- saúde
Sub-função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor: R$ $ 78.601,48
Total do Programa: R$ 1.094.775,05 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Reduz – Reserva de contingência – Orçamento Impositivo Emendas de Bancada
Função: 99 – Reserva de Contingência
Sub-função: 999 – Reserva de Contingência Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Tipo OE - 0998 - Reserva de Contingência - Atendimento de Riscos Fiscais Valor a ser reduzido R$ 640.006,15
Suplementa – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: A – 2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e ambulatoriais Valor R$ 640.006,15
Total do Programa: R$ 1.656.180,17 |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 030/2025) |
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