br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gramado (RS)

IBGE code4309100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gramado.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2122 / 0 / 105
Documents (with text) 1944 (1796)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2017 · Matéria: 1,041 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1,077 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 4 2017 2018 2019
Matéria Norma Sessão

Records (2227)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 217/2017 2017-05-29 Pedido de Providências SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA PROVIDENCIADO O REPARO E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA VEREADOR FLORIANO PETERSEN COM A RUA JOÃO H. DE CASTILHOS NO BAIRRO CASAGRANDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 16 2017-05-29 Ordinária 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-25 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A “SEMANA LEGISLATIVA DE APOIO A FAMÍLIA”. 1 extracted
materia 28/2017 2017-05-25 Indicação SOLICITA AO DAER PARA QUE REIVINDIQUE MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CITRAL NAS LINHAS INTERMUNICIPAIS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-05-25 Autógrafo AUTOGRAFO 28/2017 AO PL 12/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, À FUNDAÇÃO REGIÃO DAS HORTÊNSIAS COVENTION & VISITORS BUREAU. 1 extracted
materia 29/2017 2017-05-25 Indicação SOLICITA INFORMAÇÕES AO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL SOBRE A INICIATIVA "HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA". 1 extracted
materia 30/2017 2017-05-25 Indicação SOLICITA A PATRAM PATRULHAMENTO NA ESTRADA DO MELEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO CARNIEL,NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 207/2017 2017-05-25 Pedido de Providências SOLICITA A MANUTENÇÃO NO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO SENADOR SALGADO FILHO NO BAIRRO PIRATINI. 1 extracted
materia 208/2017 2017-05-25 Pedido de Providências SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FAUSTINO RISSI, NO LOTEAMENTO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 209/2017 2017-05-25 Pedido de Providências SOLICITA A REVISÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA JOSÉ BERGAMO FILHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 210/2017 2017-05-25 Pedido de Providências SOLICITA REVISÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADELINO MOSCHEN, NO LOTEAMENTO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-24 Mensagem MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2914.11 - QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - DIRETOR DE UBS E FISCAIS DE POSTURAS" 0 no document
materia 15/2017 2017-05-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.667, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O ZONEAMENTO DE USO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA, REGULAMENTA OS TIPOS, MODELOS E DEMAIS REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS PARA O LICENCIAMENTO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 16/2017 2017-05-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 17/2017 2017-05-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTO NA LEI 3.507/16 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 206/2017 2017-05-24 Pedido de Providências SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA A PATRULHA RURAL NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 85/2017 2017-05-23 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUANTO ESTÁ SENDO GASTO COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA E QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE PRESTAM ESTES SERVIÇOS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-22 Emenda MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-22 Projeto de Resolução REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CELULARES. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-22 Projeto de Resolução REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/2017 2017-05-22 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À PASSAGEM DOS 10 ANOS DA REVISTA GRAMADO MAGAZINE. 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-22 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO QUE VISA PRESTIGIAR A PASSAGEM DOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE PUBLICIDADE - ALAP 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-22 Moção MOÇÃO DE APOIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ESTATAL CORSAN. 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-22 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-22 Ata ATA DE Nº 19 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 82/2017 2017-05-22 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. 1 extracted
materia 83/2017 2017-05-22 Pedido de Informação SOLICITA COPIA DO PROJETO APROVADO E DE TODAS AS LICENÇAS DA OBRA QUE ESTA EM ANDAMENTO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS NO Nº 2792, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 84/2017 2017-05-22 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTÁGIO DE IMPLANTAÇÃO LEGAL DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA DE ANTENAS. 1 extracted
materia 198/2017 2017-05-22 Pedido de Providências SOLICITA O PLANTIO DE FLORES NOS CANTEIROS PERTENCENTES ÀS AVENIDAS 1º DE MAIO E DO TRABALHADOR, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 199/2017 2017-05-22 Pedido de Providências SOLICITA A LIMPEZA E PLANTIO DE FLORES NOS CANTEIROS PERTENCENTES À RÓTULA ENTRE A ERS 235 E A RUA F.G. BIER, BEM COMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA ERS 235, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 200/2017 2017-05-22 Pedido de Providências SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO A PRAÇA DO BAIRRO CARNIEL, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 201/2017 2017-05-22 Pedido de Providências SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ENTRONCAMENTO DA RS-373, LOCALIZADA ENTRE A SERRA GRANDE E NOVA RENÂNIA NA LINHA ALTO PADRE ETERNO PARA OFERECER SEGURANÇA AOS MORADORES DESTES LOCAIS E AJUDANDO A EVITAR O ALTO ÍNDICE DE ASSALTOS NA REGIÃO. 1 extracted
materia 202/2017 2017-05-22 Pedido de Providências SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE TRANSFIRA OS POÇOS E REDES DE ÁGUA DE TODA A REGIÃO DA SERRA GRANDE PARA OS CUIDADOS DA CORSAN E QUE ESTA INTERLIGUE AS REDES DE ÁGUA NAS RUAS FALTANTES. 1 extracted
materia 203/2017 2017-05-22 Pedido de Providências SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE CONTÊINERS DE LIXO NA ESQUINA DA RUA FREDERICO HAACH, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 204/2017 2017-05-22 Pedido de Providências SOLICITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FECHADO O BURACO QUE FOI ABERTO NA RUA FREDERICO HAACK,NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 205/2017 2017-05-22 Pedido de Providências SOLICITA O ENVIO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
sessao 15 2017-05-22 Ordinária 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-19 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-19 Moção MOÇÃO DE APOIO À OPERAÇÃO LAVA-JATO E AO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-19 Autógrafo AUTOGRAFO 23/2017 AO PLO 11/2017 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ALTERA O ANEXO III - ANEXO DAS METAS FISCAIS, ALINEA "H" - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-19 Autógrafo AUTOGRAFO 24/2017 AO PLO 13/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊRNCIAS 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-19 Autógrafo AUTOGRAFO 25/2017 AO PLL 013/2017 QUE CONCEDE O TROFÉU MÉRITO GRAMADO AO SR. AIRTON ROCHA 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-19 Autógrafo AUTOGRAFO 26/2017 AO PLL 12/2017 QUE CONCEDE O TROFÉU MÉRITO GRAMADO AO SR. ROBERTO DUAILIBI 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-19 Autógrafo AUTOGRAFO 27/2017 AO PLL 11/2017 QUE CONCEDE O TROFEU MERITO GRAMADO AO SR. CARLOS HENRIQUE SCHRODER 1 extracted
materia 81/2017 2017-05-19 Pedido de Informação SOLICITA A INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO A SERVIDORES CELETISTAS E QUE SEJA APRESENTADO GFIPS DESDE JANEIRO/2017. 1 extracted
materia 195/2017 2017-05-19 Pedido de Providências SOLICITA QUE VOLTE A REALIZAR O CONCURSO DE JARDIM DE RESIDENCIAS E JARDINS E FACHADAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CRIADO PELA LEI Nº 1376/95. 1 extracted
materia 196/2017 2017-05-19 Pedido de Providências SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICENTE CASAGRANDE, NO LOTEAMENTO ALTOS DA VIAÇÃO FÉRREA, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 197/2017 2017-05-19 Pedido de Providências SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA A "CASA DO PINHÃO" ONDE POSSA SER FEITA A COMERCIALIZAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-18 Mensagem MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2017 "O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR COM O CONVENTION & VISITORS BUREAU." 0 no document
materia 2/2017 2017-05-18 Mensagem MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2914.11 - QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - DIRETOR DE UBS E FISCAIS DE POSTURAS" 0 no document