| materia |
29/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Convite para a Final do Campeonato Municipal de Futebol Sete. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Solicitação do Uso da Tribuna Popular pelo Secretario Municipal da Agricultura e Pecuária Jones Diego Radiske.
Tratou sobre a prestação de Contas do Plano de Trabalho e horas máquinas para a manutenção dos acessos rurais no município de Paraíso do Sul-RS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de providências |
Que este Poder Executivo encaminhe ofício formal à Receita Federal, por meio do setor responsável por doações de bens apreendidos, requerendo a disponibilização de um caminhão apropriado para transporte de água, o qual será utilizado pelos Bombeiros Voluntários exclusivamente para atendimento das necessidades coletivas e ações de utilidade pública. |
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| sessao |
45 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recurso no valor de R$ 27.000,00 para aquisição de materiais e equipamentos para a sala de Fisioterapia da Unidade Básica de Saúde da sede do município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recursos no valor de R$ 26.693,98 para melhorias na infraestrutura do Clube Familiar Paraíso, para manutenção dos trabalhos da entidade Esportiva, afim de incentivar o Esporte no Município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recurso no valor de R$ 15.000,00, para Compra de materiais para o Centro Pedagógico e recurso no valor de R$ 11.387,96 para o CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Professora Célia Milda Schlesner Schiefelbein para destinação de recursos para a Pracinha de brinquedos do educandário. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recursos no valor de R$ 26.693,98 para transferência à Associação Assistencial Beneficente Hospital Paraíso, reforma do prédio da entidade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recursos no valor de R$ 53.387,96 para a Unidade básica de saúde para aquisição de medicamentos. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recursos no valor de R$ 26.693,98 para a Unidade básica de saúde para aquisição de medicamentos e R$ 26.693,98 para reforma do prédio da Associação Assistencial Beneficente Hospital Paraíso. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recurso no valor de R$ 13.346,99 para Associação de produtores FlorESer Agroecológico, CNPJ 37.267.442/0001-09 para Compra de adubo orgânico certificado para ser divido entre as famílias integrantes do Grupo com certificação, e assim incentivar a produção de alimentos orgânicos no município e R$ 13.346,99 para a Associação Mangueirinha F.C, CNPJ 53.843.273/0001-64, para manutenção das atividades da Associação e para incentivar a prática esportiva no interior do município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recurso no valor R$ 26.693,98 para transferência à Associação Assistencial Beneficente Hospital Paraíso, para reformas no prédio do Hospital Paraíso. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recurso no valor R$ 26.693,98 para transferência à Associação Assistencial Beneficente Hospital Paraíso, para reformas no prédio da entidade. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recursos no valor de R$ 26.693,98 para melhorias na infraestrutura do Clube Familiar Paraíso, para manutenção dos trabalhos da entidade Esportiva afim de incentivar o Esporte no Município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recurso no valor R$ 26.693,98 para transferência à Associação Assistencial Beneficente Hospital Paraíso, para reformas no prédio da entidade. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recurso no valor de R$ 20.000,00 para repasse ao Círculo de Pais e Mestres – CPM da EMEI Alfredo Link, para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas, para aquisição de um trator cortador de grama. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recursos no valor de R$ 53.387,96 para a para construção de uma academia de Saúde na Vila Paraíso. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recurso no valor de R$ 6.693,98 para repasse para Associação para o Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul – PROPARAÍSO, para a compra de meses e cadeiras para serem utilizadas nos projetos da entidade. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recurso no valor de R$ 26.693,98 para transferência à Associação Assistencial Beneficente Hospital Paraíso, para reformas no prédio da entidade. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-08 |
emenda |
Que indica recurso no valor R$ 26.693,98 para repasse para C.P.M. Escola Municipal De Ensino Fundamental Alfredo Schlesner - Centro Pedagógico Educacional Especializado, para reforma do pavilhão da escola. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Que indica que o Poder Executivo realize a construção de uma ponte molhada no acesso à propriedade do Sr. Délio Drescher, na Linha Travessão |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa envie ofícios à empresa Sacyr, ao DAER e ao Conselho de Usuários da RSC-287, responsáveis pela administração da RSC-287, solicitando a recolocação de controlador de velocidade (radar) no trevo de acesso ao Município de Paraíso do Sul/RS, considerando que, desde sua remoção, veículos têm transitado pelo local em alta velocidade, gerando risco concreto de acidentes e colocando em perigo a integridade física de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a entrada principal da cidade. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento de uso da tribuna popular solicitado pela Gestora do Hospital Paraíso, Senhora Nivia Oestreich. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Que requer as seguintes informações: Qual situação atual do caminhão da luz? 2.Qual a previsão para a realização da troca das lâmpadas queimadas no município? |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de providências |
Que solicita que o Poder Executivo municipal realize a manutenção da iluminação pública em frente a propriedade do Sr. Juliano Achterberg e do Sr. Flábio Dumke na Linha Patrícia. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Art. 32 e art. 33, e inclui o Art. 33-A, na lei Municipal nº 673/20004, de 05/01/2004, que dispõe sobre o plano de Carreira do magistério Público Municipal de Paraíso do Sul, revoga a lei Municipal nº 1.600/2022 de 18 de janeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Uso da tribuna popular solicitado pela Gestora do Hospital Paraíso, Senhora Nivia Oestreich. Após aprovação regimental a requerente fez um agradecimento a Ong Pró Vida Dízimo e relatou os equipamentos recebidos pela instituição, entre eles: Aparelho de ultrassom, Cardioversor com marcapasso, Respirador eletrônico e respirador portátil, Monitores multiparâmetros, Eletrocardiógrafo, Gerador 120 KVA, uma autoclave e uma Impressora. A gestora do Hospital Paraíso informou que alguns destes aparelhos já foram entregues, estão em uso e outros aguardando entrega e instalação. Destacou a importância de buscar investimentos no hospital, tanto através de projetos, emendas parlamentares e emendas impositivas de vereador. Lembrou que o Hospital Paraíso é o único hospital do município e, é necessário unir esforços para garantir que todos tenham acesso ao melhor atendimento possível nos momentos mais difíceis e necessários. Convidou a todos para participarem do Baile do Hospital que irá ocorrer no |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a possibilidade de instalar ou disponibilizar um banheiro de uso público no Posto de Saúde, aberto 24 horas no local onde os pacientes aguardam o transporte, garantindo condições dignas, higiene e respeito aos usuários do serviço de saúde ou ainda que seja divulgado e mantido em condições de uso o banheiro existe junto ao local onde é realizada a Feira do Grupo Agroecológico Flor&Ser. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a possibilidade de instalar ou disponibilizar um banheiro de uso público no Posto de Saúde, aberto 24 horas no local onde os pacientes aguardam o transporte, garantindo condições dignas, higiene e respeito aos usuários do serviço de saúde ou ainda que seja divulgado e mantido em condições de uso o banheiro existe junto ao local onde é realizada a Feira do Grupo Agroecológico Flor&Ser. |
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| sessao |
43 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1829/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 460/1999 de 26 de maio de 1999, que dispõe sobre gratificação por atividade de natureza especial para os Motoristas do Município que exerçam suas funções no transporte escolar. |
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| norma |
1830/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
"Institui o Programa Municipal de Incentivo e Fomento à Cultura, por meio do Fundo Municipal da Cultura, para apoio à realização de projetos culturais
executados por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos do Município de Paraíso do Sul, e dá outras providências". |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Paraíso do Sul para o exercício financeiro de 2026”. |
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| sessao |
42 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1827/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O FUNDO MUNICIPAL DE BEM - ESTAR ANIMAL (FMBEA) E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1828/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de Turismo - PMT e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente, que realize a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e placas informando “Área Escolar” e “Reduza a Velocidade” nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Altermann. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo reative a rede de água existente na propriedade do Senhor André Friedrich, na Linha Patrícia, neste Município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o art. 3º da lei Municipal nº 460/1999 de 26 de maio 1999, que dispõe sobre gratificação por atividade de natureza especial para os Motoristas do município que exerçam suas funções no transporte escolar. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Incentivo e fomento à Cultura, por meio do Fundo Municipal da Cultura, para apoio à realização dos projetos culturais executados por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos do Município de Paraíso do Sul, e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1824/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos fiscais municipais que atuam no programa de integração tributária - PIT/RS e dá outras
providências |
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| norma |
1825/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA), junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e dá outras providências. |
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| norma |
1826/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA), junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e dá outras providências |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de providências |
Que a Prefeitura Municipal determine à secretaria competente que realize o patrolamento da Linha Progresso em toda sua extensão, no interior deste Município. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente que providencie a limpeza no terreno da Prefeitura nas proximidades da Praça na Vila Paraíso. |
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| sessao |
40 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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|
| materia |
8/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Congratulação, a todos os Servidores Públicos pela passagem do seu dia, comemorado em 28 de outubro. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Moção de Congratulação, a todos os Servidores Públicos pela passagem do seu dia, comemorado em 28 de outubro. |
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