| materia |
6/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO
Ao escrivão da Polícia Civil, VINÍCIOS ARTHUR BEISE. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Eu abaixo assinada, Maiara Meier, Enfermeira da Unidade de Saúde do município de acordo com o estabelecimento nos Artigos 209 e 213 do Regimento Interno desta Casa, venho à presença de Vossa Excelência, requerer, espaço da Tribuna Popular na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto do corrente ano, com a finalidade de manifestar-me sobre o(s) seguinte(s) assunto(s):
Atendimentos de saúde no interior. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que disponibilize um monitor para cada transporte escolar municipal, visando maior segurança aos alunos deste município. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Crioulo intermunicipal. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1815/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de servente e professores. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS". |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUERER que seja apreciado, em regime de urgência especial, a seguinte proposição:
Projeto de Lei n° 43/2025, de 14.08.2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Contratação Emergencial de serventes e professores”. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE A ASSINATURA NOS CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ADITIVOS, SUPRESSÕES E APOSTILAMENTOS NA FORMA ELETRÔNICA". |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO QUE TANGE AO ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO". |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL". |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL-RS, NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021". |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL". |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Servente e Professores". |
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| sessao |
29 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| norma |
1813/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para projeto/atividade existente, junto à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Crioulo Intermunicipal. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Sociedade de Bolão 10 de Novembro, para custear despesas de manutenção. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.” |
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| sessao |
28 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1814/2025 |
2025-08-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Sociedade de Bolão 10 de Novembro, para
custear despesas de manutenção. |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Paraíso do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-28 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize troca da lâmpada queimada em frente à residência do Sr. Marcos Kemmerich na Rua Roberto Krugel na sede do município e nos demais locais onde se fizer necessário. |
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| sessao |
26 |
2025-07-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1811/2025 |
2025-07-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Assistente Social. |
0 |
no document
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| norma |
1812/2025 |
2025-07-23 |
Lei |
Altera o caput do artigo 49 da Lei Municipal nº1286/2015, de 09/07/2015, que "dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da
criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2025-07-21 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre o Caminhão dos Bombeiros Voluntários:
1- Porque o caminhão não está mais estacionado junto ao Prédio dos Bombeiros?
2- O mesmo está necessitando de manutenção? Se sim, quando a Prefeitura irá realizar a mesma? Como irão proceder se ocorrer uma ocorrência de incêndio? |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 49 da lei Municipal n°1286-2015, de 09-07-2015, "dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar, e dá outras providências". |
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1810/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Autorizo a abertura de crédito Especial no Orçamento vigente ( LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações sobre o recadastramento do INCRA 2025; 1) Qual setor da Prefeitura está realizando o recadastramento anual obrigatório do Incra- Certificado de Cadastro Rural (CCIR)? 2). Qual o funcionário responsável? |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Contratação Emergencial de Assistente Social. |
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| sessao |
23 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto atividade e elemento de despesa, junto á Secretaria municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de providências |
Solicita que tome as devidas providências necessárias e realize troca das lâmpadas queimadas em frente à a EMEF Alfredo Schlesner na Localidade de Contenda, e nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, residências dos Senhores Lautério e Silvério Parreira na localidade de Boa Vista Sul em toda extensão, neste Município. |
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente que providencie a manutenção no calçamento nas proximidades das residências do Sr. Arnaldo Link e do Sr. Elemar Schott, na localidade de Vila Paraíso. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado o cascalhamento e passagem do rolo compactador na Travessa Altermann, na Localidade de Mangueirinha interior deste município. |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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| norma |
1805/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com os Municípios de Restinga Sêca, Agudo, Novo Cabrais, Cerro Branco e Cachoeira do Sul, para a Gestão Associada de Serviços Públicos. |
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no document
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| norma |
1806/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de tesoureiro e químico. |
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no document
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| norma |
1807/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor de Artes. |
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no document
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| norma |
1808/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO е PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1809/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 outras providências. |
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no document
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