| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Licença |
Solicito licenciamento do cargo de Vereador, a contar de 09 de junho de 2025 até 08 de julho de 2025, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitação de licença interesse. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Serviços desempenhados pela Secretaria de Agricultura, projetos e programas da pasta. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize troca das lâmpadas queimadas em frente à a Agroindústria MMS de Samuel Brohl, na Localidade de Linha Campestre, neste Município. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo determine a Secretaria competente que providencie o cascalhamento no corredor que dá acesso as propriedades dos Senhores Jaime Maus e Anderson Maus na Localidade de Mangueirinha, interior do município; |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal-SIM- no Município de Paraíso do Sul e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto á Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor de Artes. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal realize a vistoria e manutenção na galeria localizada na entrada da Linha Campestre neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1803/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Institui o Plano Municipal e o Fundo Municipal de Cultura no Município de Paraíso do Sul e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1804/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal-SIM- no Município de Paraíso do Sul e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de tesoureiro e químico. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com os Municípios de Restinga Sêca, Agudo, Novo Cabrais, Cerro Branco e Cachoeira do Sul, para a Gestão Associada de Serviços Públicos. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize troca das lâmpadas queimadas em frente à residências de Marli Galdino, Elaine Milbradt, Luiz Souza e Lucas Schott na localidade de Boa Vista Norte, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a abertura de valetas, roçadas e a troca de dois bueiros próximo a residência do Senhor Reinaldo Muller na Estrada Arno Achterberg, na Localidade de Linha Patrimônio no interior deste município. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Plano Municipal e o Fundo Municipal de Cultura no Município de Paraíso do Sul e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize revisão na iluminação pública em frente a propriedade do Senhor Augusto Ziemann na Vila Paraíso e realize a instalação de um novo ponto em frente a propriedade do Senhor Marcos Seiboth na localidade de Linha Patrícia, interior do Município. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-05 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria Competente o cascalhamento e passagem do rolo compactador da estrada que dá acesso a Igreja Evangélica Luterana do Brasil na localidade de Contenda, interior do município. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
1) Porque o Transporte dos alunos que estudam em São Vicente ainda não está ocorrendo?
2) Qual a data irá iniciar o transporte? |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo determina a secretaria competente que providencie o patrolamento e a troca da lâmpada queimada em frente a Confeitaria Overdoce, na Rua E nesta cidade. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente a colocação de placas de sinalização indicando a via preferencial na travessa entre a Linha Patrícia e Linha Travessão. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1799/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Associação para Desenvolvimento , cultura de Paraíso do Sul-PROPARAÍSO, para custear despesas com comemorações do XXXVII Aniversário de emancipação política-administrativa do município de Paraíso do Sul. |
0 |
no document
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| norma |
1800/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviço a titulo de Incentivo Industrial, para Empresa Hoppe Investimentos Imobiliarios Ltda e Gabriel Müller Felix Ltda. |
1 |
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| norma |
1801/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Ratificada o 6° Aditivo ao Termo de colaboração firmado entre o município de Paraíso do Sul e a Associação para o Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul- PROPARAÍSO |
1 |
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| norma |
1802/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA) , junto a Secretaria de Obras e Trânsito e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, por iniciativa do Vereadora Presidente Kátia Helena Schlesner, parabeniza o Mangueirinha Futebol Clube pelo título inédito de Campeão da Copa dos Campeões Futebol 11 2025.
Ao ensejo esta Casa Legislativa reconhece e parabeniza o empenho da equipe, a qual faz história e eleva o nome de Paraíso do Sul sendo destaque no Esporte municipal e regional. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA), junto a Secretaria de Obras e Trânsito e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize revisão na iluminação pública na Localidade de Linha Contenda em toda sua extensão, neste Município. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e solicite as empresas telefonia e de internet realizem o recolhimento dos cabos velhos quando realizam a troca da fiação por fibra óptica em nosso município. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1796/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA,LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1797/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Psicopedagogo e Professor Ed. Infantil/Anos Iniciais Especialização em Libras. |
1 |
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| norma |
1798/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Altera valores dos incisos I e II do art. 2°, conforme previsão do 1° do art. 2° da Lei Municipal n°1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao Projeto de Lei nº 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto de autoria de todos vereadores. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao Projeto de Lei nº 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto de autoria de todos vereadores. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo em tramitação na Casa. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Poder Executivo Municipal, determine à secretaria competente a demarcar pista de estacionamento de embarque e desembarque junto ao canteiro central da Av. Primeiro de Janeiro, em frente a EMEIF Pastora Liane Böeck Schmitt, sendo somente a pista do meio livre, desta forma possibilitando condições para estacionamento de carros, e desafogando o trânsito naquele local. |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Psicopedagogo e Professor Ed. Infantil/Anos inicias Especialização em Libras. Este com pedido de regime de urgência especial. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências” |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ratificada o 6° Aditivo ao Termo de Colaboração firmado entre o município de Paraíso do Sul e a Associação para o Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul- PROPARAÍSO. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de providências |
Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a instalação de um novo ponto de iluminação pública na Esquina entre a Linha Astral e a Linha Brasileira nas proximidades do Senhor Everaldo Ludtke e Leoni Oestreich e em frente a residência do Sr. Jairo Abich, no interior do município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que providencie a canalização fluvial do esgoto sanitário na Rua Max Retzlaff, nas proximidades da Hessen Haus, nesta cidade. |
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