| materia |
21/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Secretário de Saúde tratou de assuntos pertinentes a sua pasta e realizou esclarecimentos sobre atendimentos domiciliares e sobre a Estratégia da Saúde da Família-ESF |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
A enfermeira Maiara apresentou um relatório de visitas domiciliares. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Primeiramente o Secretário de Saúde tratou de assuntos pertinentes a sua pasta e realizou esclarecimentos sobre atendimentos domiciliares e sobre a Estratégia da Saúde da Família-ESF. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
A enfermeira Maiara apresentou um relatório de visitas domiciliares e falou dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal de proteção e bem-estar animal e o fundo municipal de bem estar animal (FMBEA) e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Aprova o Plano Municipal de Turismo-PMT e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei o PLP 42/2023, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados e recentemente obteve aprovação pela Comissão de Previdência da Câmara Federal, garantindo os direitos dos vigilantes à aposentadoria especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei o PLP 42/2023, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados e recentemente obteve aprovação pela Comissão de Previdência da Câmara Federal, garantindo os direitos dos vigilantes à aposentadoria especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre a Escola Municipal Gaspar Barreto:
Tendo em vista o cancelamento das matrículas para o ano letivo de 2026 no educandário.
1- Qual o planejamento da Administração Municipal para uso daquele espaço em 2026?
2- O prédio da escola ficará abandonado? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos fiscais municipais que atuam no programa de integração tributária- PIT/RS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA), junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA), junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1823/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Paraíso do Sul e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1822/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA), junto ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Assunto: Sobre a continuação das series inicias na Escola Alfredo Shlesner. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA), junto ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de providências |
Que pede que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências a necessárias e providencie a limpeza e manutenção das caixas d’água da rede municipal, assegurando à população o consumo de água limpa e segura. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
37 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
1- Como está o andamento da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Giovane Cherini-PL, destinado para calçamento da Rua Marcílio Ehle, que foi depositado na conta da Prefeitura Municipal em dezembro de 2024?
2- Qual a previsão de início das obras? |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Consulta Popular. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1821/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
Altera o §4° do artigo 2º da Lei Municipal n° 1.483/2019, de 20/12/2019, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal...". |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Paraíso do Sul e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
” Altera o §4° do artigo 2° da Lei Municipal n°1.483/2019, de 20/12/2019 que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal...”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1819/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de psicólogo e agente comunitário de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
1820/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar o Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitado pela gestora do Hospital Paraíso Associação Assistencial e Beneficente Nivia Oestreich. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Para uso da tribuna popular solicitado pela gestora do Hospital Paraíso Nivia Oestreich. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
” Autoriza o Poder Executivo a realizar Contratação Emergencial de Psicólogo e Agente Comunitário de Saúde". |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
” Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar o Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção imediata dos banheiros do Ginásio Municipal Padeirão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize o patrolamento da Travessa Altermann, interior do município. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
34 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1818/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa legislativa projeto de lei para instituir o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Paraíso do Sul/RS, conforme previsto na Lei nº 13.342/2016 e demais dispositivos legais e constitucionais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal examine a possibilidade de rescisão contratual com a empresa Face Card Administradora de Cartões Ltda., diante dos recorrentes problemas de atraso e falta de pagamento aos estabelecimentos credenciados no Município, bem como a análise da viabilidade de contratação de nova empresa para a gestão do cartão do vale-alimentação dos servidores públicos municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1817/2026 |
2025-09-15 |
Lei |
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Paraíso do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1816/2026 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio
Crioulo Intermunicipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Convite para os Festejos Farroupilha do CTG- Amigos do Rio Grande. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa legislativa projeto de lei para instituir no município o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS). |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
32 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize o patrolamento, cascalhamento e abertura de valetas na estrada do Cerro da Linha Campestre, interior deste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a revisão e troca das lâmpadas queimadas na localidade de Mangueirinha, interior do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a secretaria competente que a antecipe o fornecimento e distribuição do produto biológico para o combate à larva do mosquito borrachudo, junto aos mananciais, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
31 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO
Ao escrivão da Polícia Civil, GABRIEL LAUTENSCHLAGER. |
1 |
extracted
|