| materia |
11/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Solicita que seja realizada a limpeza e roçadas no Monumento do Imigrante, localizado na Pousada dos Imigrantes, neste município. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”. |
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| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1843/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
“Altera o §2º do art. 2º da Lei Municipal nº 1824/2025, de 04/11/2025, que institui gratificação por exercício de atividade complementar aos fiscais municipais que atuam no programa de integração tributária-PIT/RS e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
1844/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de agente administrativo e médico veterinário”. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUISITAR ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações:
Sobre a obra de calçamento em frente a Igreja Evangélica Confissão Luterana -IECLB, na Vila Paraíso:
1- Quantos tubos foram retirados do local e quando os mesmos serão recolocados? |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja refeito o calçamento na Avenida 1º de Janeiro, no trecho compreendido entre o Escritório Schutz e a residência da senhora Cristiane Ehle, neste município. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja realizada a manutenção necessária no acesso à propriedade dos senhores Marcílio e Eliseu Soares na Linha Sinimbú, com a realização de patrolamento, cascalhamento e a colocação de aproximadamente 06 (seis) tubos de 1 metro de vazão, no local onde passa uma sanga. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da rua lateral à RSC-287, no trecho localizado em frente à Agripar, Pousada Muller e arredores, neste município. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Agente Administrativo e Médico Veterinário. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Anexo IV da Lei Municipal n°1374/2017. |
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| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria competente que seja realizada a retirada da areia acumulada na rua frente à Marcenaria Streck na Vila Nova e realize o cascalhamento no local. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o §2º do art.2º da Lei Municipal nº 1824/2025, de 04/11/2025, que “Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos fiscais municipais que atuam no programa de integração tributária-PIT/RS e dá outras providências”. |
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| norma |
1842/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
“Fixa o valor unitário do Vale-alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal, conforme previsão do art. 2º, §1º da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2015”. |
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| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1841/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de bueiros no valetão localizado atrás das residências da COHAB, tendo em vista a necessidade de melhorar o escoamento da água e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores nessa cidade. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a instalação de um novo ponto de iluminação pública em frente a propriedade de Bruno Kulmann na Linha Travessão. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Que pede que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma lâmpada no ponto de iluminação pública localizado na pinguela de passagem da Linha Patrícia. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Que pede que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a roçada e limpeza do campo de futebol da Vila Paraíso. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária de excepcional interesse público, de Auxiliar de Educação Infantil”. |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações: 1- Qual a previsão de compra do Caminhão dos Bombeiros Voluntários? 2- Já está sendo realizado licitatório para esta finalidade? |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Que requerem as seguintes informações sobre a prestação de serviços de caçamba da Empresa M Santos & Friedrich Ltda. 1. Qual valor já foi pago por esta empresa pela atual administração. 2. Existe algum contrato vigente. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Que solicita que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize troca das lâmpadas queimadas em frente à propriedade do Senhor Ademar Achterberg e do Senhor Márcio Schutz, na Localidade de Quilombo. |
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| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-18 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que seja realizada a retirada dos galhos resultantes de podas e limpezas na Rua Alfredo Schlesner, e nos demais locais que se fizer necessário. |
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| sessao |
1 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1838/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Altera o Art. 11, Art. 12 e o inciso III do Art. 17 da Lei Municipal n° 673/2004, de 05/01/2004 que trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. |
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| norma |
1839/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de professores com habilitação nas áreas de História e Ciências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 11, Art. 12 e o inciso III do Art. 17 da Lei Municipal n° 673/2004, de 05/01/2004 que trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de professores com habilitação nas áreas de História e Ciências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2°, conforme previsão do § 1° do art. 2° da lei Municipal n° 1483/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor unitário do Vale-alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal, conforme previsão do art. 2º, § 1º da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2015. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Extraordinária |
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| norma |
1840/2026 |
2026-02-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de professores com habilitação nas áreas de História e Ciências. |
1 |
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| norma |
1833/2026 |
2026-01-26 |
Lei |
Estabelece o índice de reposição geral sobre a remuneração dos servidores Efetivos, Cargos em Comissão do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas. |
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no document
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| norma |
1834/2026 |
2026-01-26 |
Lei |
“Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares para o exercício de 2026 e dá outras providências”. |
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| norma |
1835/2026 |
2026-01-26 |
Lei |
Estabelece o índice de reposição geral anual, sobre a remuneração dos Servidores Efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
1836/2026 |
2026-01-26 |
Lei |
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição. |
1 |
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| norma |
1837/2026 |
2026-01-26 |
Lei |
Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice de reposição geral sobre a remuneração dos servidores Efetivos, Cargos em Comissão do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares para o exercício de 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice de reposição geral anual, sobre a remuneração dos Servidores Efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõem sobre a cessão de bens móveis à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Paraíso do Sul-RS dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-01-23 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-15 |
emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº59-2025. |
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