| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado a roçada e o patrolamento no Cerro da Linha São João e seus arredores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a limpeza das bocas de lobo na cidade de Paraíso do Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1783/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Ratifica, sem protocolo de intermunicipal Estado/RS - CI/Centro e da Região aditivo ao consórcio Centro do dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1784/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto á Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1785/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto atividade e elemento de despesa, junto á Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1786/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1787/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, criado pela Lei Federal n°11.346, de 15 setembro de 2006 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente que realize a colocação de abrigo na parada de ônibus, mais precisamente nas proximidades da antiga residência do Senhor Norvaldo da Rosa e na estrada próximo a propriedade do Senhor Celso dos Passos na Boa Vista Sul, neste município. |
1 |
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|
| materia |
8/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a manutenção da luminária existente em nas proximidades da residência da Senhora Magali Schott na Travessa Katzer neste Município. |
1 |
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|
| materia |
9/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a troca da lâmpada e a armação da luminária que está danificada em frente à residência de Oscar Glasenapp na Linha Travessão. |
1 |
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|
| materia |
10/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize o alargamento da Estrada Hamann no trecho próximo à residência do Sr. Cleiton Stahl no interior deste município. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente, a colocação de bueiros nas proximidades da E.M. Carlos Altermann, mais precisamente 50 metros acima da Escola e ainda realize a colocação de cascalho neste trecho. |
1 |
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|
| materia |
12/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a instalação de um novo ponto de iluminação pública nas proximidades da antiga residência do Sr. Norvaldo da Rosa, na RSC 287, saída para a localidade de Boa Vista Sul. |
1 |
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|
| materia |
13/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de uma cobertura (toldo) em frente à Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Pastora Liane Böeck Schmitt. |
1 |
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|
| materia |
14/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a limpeza das bocas de lobo na cidade de Paraíso do Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1780/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1781/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a 'Empresa D. S. Calçados', e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1782/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de operador de máquinas, operário e servente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Determine a Secretaria competente, que realize a reconstrução da ponte ou construção de uma galeria sobre o valo no final da Avenida Tiradentes próximo à entrada da propriedade os Senhores Eder Kulmann e Bruno Kelling na sede do município. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias para realizar a colocação de bueiros na valeta da esquina dos Flores próximo a entrada do CTG Amigos do Rio Grande, nesta cidade. |
1 |
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|
| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências necessárias e realize a instalação de um novo ponto de iluminação pública em frente ao Mercado da Senhora Letícia Kobs, na localidade de Boa Vista Norte, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de providências |
Que o Poder Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso as propriedades da Família Bartmann até a residência do Sr. Marcos Bartmann na localidade de Linha Várzea, neste município. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de providências |
Solicita que o Poder executivo Municipal determine a Secretaria competente o reparo urgente nas luminárias que não estão funcionando na localidade de Mangueirinha no interior do Município |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de providências |
Solicita que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente que realize a troca de uma lâmpada queimada em frente à residência da Senhora Marli Sena e em demais locais onde se fizer necessário na localidade de Vila Nova, neste município. Pedido de providências nº 03-2025, de autoria do |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de providências |
Solicita que a Prefeitura Municipal determine a Secretaria competente faça a limpeza do bueiro em frente à residência do Senhor Hélio Markerdorf, o patrolamento e roçadas as margens das estradas da Linha Contenda, próximo a antiga Escola Men de Sá, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ratifica, sem ressalvas, o aditivo ao protocolo de intenções de Consórcio intermunicipal da Região Centro do Estado-RS- CI/Centro e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial coma “Empresa D.S. Calçados, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto á Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
'Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de operador de máquinas, operário e servente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1778/2025 |
2025-01-17 |
Lei |
Estabelece o índice de reposição geral anual, sobre a remuneração dos Servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1779/2025 |
2025-01-17 |
Lei |
"Altera os valores para o pagamento de despesas de locomoção e diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal". |
1 |
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|
| norma |
1776/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, servente e professores. |
1 |
extracted
|
| norma |
1777/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
Estabelece o índice de reposição geral anual sobre a remuneração dos Servidores Efetivos, Cargos em Comissão do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, e Conselheiros Tutelares. |
1 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que estabelece o índice de reposição geral sobre a remuneração dos servidores Efetivos e de Cargos em Comissão do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, e Conselheiros Tutelares |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
A realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, servente e professores. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que estabelece o índice de reposição geral anual, sobre a remuneração dos Servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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|
| materia |
5/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os valores para o pagamento de despesas de locomoção e diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2025-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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|
| norma |
1775/2024 |
2024-12-27 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1773/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial - COMPIR, e o Fundo Municipal de Proteção da Igualdade Racial – FUMPIR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1774/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- COMDIM, e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FUMDIM. |
1 |
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|