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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1190/2025 2025-10-17 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Anaurelino Flores de Oliveira, bairro Fluminense, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1191/2025 2025-10-17 Pedido de Providência Solicita providências na rua Nicolau da Silva, mais precisamente na altura do nº 236, no bairro Simon Bolivar, a manutenção com patrolamento, especialmente com o uso de balastro fino. 1 extracted
materia 1192/2025 2025-10-17 Pedido de Providência Solicita providências na rua Alcides Gomes do Amaral, especificamente na esquina com Miguel Gorostide Galanza, no Bairro Parque das Águas, seja realizada a colocação de abrigo de parada de ônibus. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-10-17 Pedido de Providência Seja recuperada a energia elétrica para as moradias na rua Nicolau da Silva, particularmente na casa 167, bairro Simon Bolívar. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-10-17 Pedido de Providência Seja realizada a restauração e reconstrução da rede de esgoto que passa na rua Frutuosa Silveira, frente ao nº 132. 1 extracted
materia 51/2025 2025-10-16 Voto de Congratulação Voto de Congratulações a Escolas e Bandas do Instituto Estadual de Educação Doutor Carlos Vidal de Oliveira, Escola Estadual de Ensino Médio Cyrino Luis de Azevedo, Escola Municipal de Ensino Fundamental Saldanha Marinho, Escola Estadual Alceu Wamosy, Banda Marcial Santanense, 1 extracted
materia 74/2025 2025-10-16 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência nos dias 8 a 13/10/2025. 1 extracted
materia 172/2025 2025-10-16 Pedido de Informação Questionamentos sobre o corte de árvores no Lago do Batuva. 1 extracted
materia 1182/2025 2025-10-16 Pedido de Providência Seja retirado o lixo acumulado na rua Duque de Caxias esquina com Ataliba Gomes. 1 extracted
materia 1183/2025 2025-10-16 Pedido de Providência Seja feita a limpeza da EMEI Gente Pequena. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-10-16 Pedido de Providência Solicita providências no sentido de que seja recolocado o abrigo para passageiros do transporte público na rua Mário Motta, altura do numeral 539, bairro Parque das Águas. 1 extracted
materia 1185/2025 2025-10-16 Pedido de Providência Seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica), na Barão do Ibirapuitã, bairro São Paulo, na altura do nº 3020. 1 extracted
materia 1186/2025 2025-10-16 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na rua Francisco Spinelli, a partir do nº 210. 1 extracted
materia 1187/2025 2025-10-16 Pedido de Providência Seja realizada a restauração do calçamento da rua Mario Motta, Bairro Parque das Águas, em quase toda sua extensão. 1 extracted
materia 1188/2025 2025-10-16 Pedido de Providência Seja sanado o problema de esgoto a céu aberto na rua Mario Motta, em quase que toda sua extensão, em via localizada no bairro Parque das Águas. 1 extracted
norma 8472/2025 2025-10-16 Lei Autoriza a venda de semoventes e dá outras providências. 1 extracted
norma 8473/2025 2025-10-16 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 101.076,97 - Coordenadoria de Defesa Civil. 1 extracted
norma 8474/2025 2025-10-16 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 739.000,00 - SMCEL. 1 extracted
materia 9/2025 2025-10-15 Substitutivo PMSA OF Nº 561/2025 - Emenda aditiva ao PLO nº 148/2025. 1 extracted
materia 102/2025 2025-10-15 Requerimento Denúncia nº02/2025 - Chamamento à Ordem do Processo. 1 extracted
materia 170/2025 2025-10-15 Pedido de Informação Questionamentos com relação às obras dos pavers da rua Pedro Ângelo Barse. 1 extracted
materia 171/2025 2025-10-15 Pedido de Informação Questionamentos com relação às estruturas da EMEI João Antônio Tavares. 1 extracted
materia 318/2025 2025-10-15 Ofício Câmara Ofício nº 318/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 320/2025 2025-10-15 Ofício Câmara Ofício nº 320/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 1178/2025 2025-10-15 Pedido de Providência Solicita nas ruas Egídio Michaelsen e Valeriano Marques de Souza, no bairro Armour, a manutenção com patrolamento, especialmente com o uso de balastro fino. 1 extracted
materia 1179/2025 2025-10-15 Pedido de Providência Seja realizada a poda e limpeza da vegetação que permeia a frente da Associação Santanense de Proteção aos Animais - ASPA, localizada na rua Santa Catarina, 1015, Bairro Argiles. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-10-15 Pedido de Providência Seja instalada uma lombada ecológica na rua Senador Salgado Filho, próximo ao número 504, bem como realizada a pintura de uma faixa de segurança para travessia de pedestre em frente à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 1181/2025 2025-10-15 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção do Beco da Belizária, na rua Jeferson Bermann, altura do numeral 155. 1 extracted
sessao 96 2025-10-15 Ordinária — 0 no document
materia 38/2025 2025-10-14 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 15/10/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-14 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 149/2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-14 Voto de Congratulação Voto de Congratulações aos sócios, proprietários e colaboradores (funcionários) do Bar e Restaurante Buteco do Tito. 1 extracted
materia 63/2025 2025-10-14 Convite Secretaria Municipal da Fazenda - Assunto: Convite - Palestra: Reforma Tributária, no dia 20/10/2025, às 15h, no auditório da UNIPAMPA. 1 extracted
materia 64/2025 2025-10-14 Convite UVERGS - Seminário Estadual de Vereadores - ênfase: "Homenagem às mulheres: Outubro Rosa", dos dias 14 ao 17/10/2025, em Porto Alegre. 1 extracted
materia 72/2025 2025-10-14 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 09/10/2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-10-14 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 13/10/2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-10-14 Requerimento Assunto: Solicitação de intervenção no sistema de transporte público municipal. 1 extracted
materia 169/2025 2025-10-14 Pedido de Informação Solicitando o encaminhamento da relação dos MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos), emitidos a partir de 01/01/2020 até a presente data. 1 extracted
materia 176/2025 2025-10-14 Ofícios Ofício nº 397/2025 - ULFRO - Assunto: Convite para a 222ª Reunião Ordinária da ULFRO, a ser realizada nos dias 16 e 17 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 316/2025 2025-10-14 Ofício Câmara Ofício nº 316/2025/CM-FC - Pedido de apuração e adoção de medidas urgentes 1 extracted
materia 363/2025 2025-10-14 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 138/2025. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
materia 364/2025 2025-10-14 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 142/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 365/2025 2025-10-14 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 145/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 1170/2025 2025-10-14 Pedido de Providência Solicita a manutenção na rua Ernesto Fernandes, no Parque São José, com patrolamento, principalmente com o uso de balastro, e com a manutenção do sistema de esgoto. 1 extracted
materia 1171/2025 2025-10-14 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação e pavimentação da rua Vitalino Moreira Dávila - Carolina - em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1172/2025 2025-10-14 Pedido de Providência Seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Alcione Martinez - Prado, em frente à Praça da vila Queirolo. 1 extracted
materia 1173/2025 2025-10-14 Pedido de Providência Solicita operação tapa buracos em todas as vias do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1174/2025 2025-10-14 Pedido de Providência Solicita uma operação tapa buracos na rua Manoel Pamfílio Couto, no Bairro Umbu. 1 extracted
materia 1175/2025 2025-10-14 Pedido de Providência Seja providenciada a recuperação da rua Isaías Pereira de Castro, 88, bairro Divisa. 1 extracted
materia 1176/2025 2025-10-14 Pedido de Providência Seja realizada fiscalização nos pontos de ônibus da linha Bairro Prado, especialmente em horários escolares, operados pelas empresas Transthomaz e Fonseca Transportes. 1 extracted