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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2025 2025-10-08 Emendas Propõe a modificação ao Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre as diretrizes para colaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-10-08 Emendas Modifica o artigo 21 e acrescenta o art. 22, ao PLO nº 139/2025, que: Altera a denominação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana para Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSPP, reorganiza sua estrutura com o Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana (DTMU) e o Departamento de Guarda Civil Municipal (DGMC), disciplina o videomonitoramento (CIOP/DTMU) e dá outras providências (com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro - Leis Federal nº 9.503/1997; nas Leis Municipais nº 5.557/2009 e nº 6.581/2013 - trânsito/JARI; e na Lei Municipal nº 8.356/2025 - Guarda Civil Municipal). 1 extracted
materia 69/2025 2025-10-08 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Termos de comparecimentos de testemunhas. 1 extracted
materia 147/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de um lote na área industrial pertencente ao Município de Sant'Ana do Livramento à empresa TZ Logística e Transporte Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2025 2025-10-08 Ofícios PMSA OF Nº 542/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 308/2025 2025-10-08 Ofício Câmara Ofício nº 308/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 356/2025 2025-10-08 Parecer Conclui que a emenda apresentada no PLO nº 130/2025 encontra-se em conformidade com as normas que regem a legislação municipal. 1 extracted
materia 357/2025 2025-10-08 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 139/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 358/2025 2025-10-08 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 139/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 359/2025 2025-10-08 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 141/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
sessao 93 2025-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 6/2025 2025-10-07 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 129/2025, que "Institui, no Departamento de Água e Esgoto - DAE, Gratificação de Serviço para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências". 1 extracted
materia 31/2025 2025-10-07 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Maria José Ribeiro Santanna. 1 extracted
materia 37/2025 2025-10-07 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 08/10/2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-10-07 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 126/2025. 1 extracted
materia 164/2025 2025-10-07 Pedido de Informação Solicitando informações relativas à regularização dos cidadãos inscritos como MEI, especialmente motoristas (por aplicativos ou não). 1 extracted
materia 165/2025 2025-10-07 Pedido de Informação Questionamentos sobre refeições fornecidas no Albergue Municipal. 1 extracted
materia 201/2025 2025-10-07 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 545/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 156/2025, de autoria do vereador Thomaz Guilherme Goia Alves. 1 extracted
materia 349/2025 2025-10-07 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 145/2025. 1 extracted
materia 350/2025 2025-10-07 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 146/2025. 1 extracted
materia 351/2025 2025-10-07 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 126/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 352/2025 2025-10-07 Parecer Opina pela não tramitação do PLO nº 108/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 353/2025 2025-10-07 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 126/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 354/2025 2025-10-07 Parecer Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 130/2025 (LDO). Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 355/2025 2025-10-07 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 143/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 1155/2025 2025-10-07 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na rua Victor Neves, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1156/2025 2025-10-07 Pedido de Providência Seja colocada uma placa de Carga e Descarga, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na rua Dr. Fialho, 589. 1 extracted
materia 1157/2025 2025-10-07 Pedido de Providência Seja realiada operação tapa-buracos e recuperação de pavimentação na rua General Câmara, altura do nº 277. 1 extracted
materia 1158/2025 2025-10-07 Pedido de Providência Solicita o conserto da iluminação pública da rua Achiles Gazapina Costa, 522. 1 extracted
sessao 92 2025-10-07 Ordinária — 0 no document
materia 8/2025 2025-10-06 Substitutivo Substitutivo ao PLO nº 139/2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-10-06 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 141/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-06 Ante projeto de lei Dispõe sobre a prevenção, conscientização, responsabilidade compartilhada, infraestrutura, fiscalização e penalidades relativas ao descarte e à resíduos sólidos no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-10-06 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao senhor Luciano Pereira Quines. 1 extracted
materia 49/2025 2025-10-06 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao senhor Valdir Ocanha Quines. 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-06 Convite 1º Encontro Pioneiros da Geofísica SGBf, no dia 10/10/2025, às 14h, no Clube Comercial de Lavras do Sul. 1 extracted
materia 64/2025 2025-10-06 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Intimação do Sr. Julio Cesar Figueredo Doze. 1 extracted
materia 65/2025 2025-10-06 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Oitiva de Testemunhas. 1 extracted
materia 66/2025 2025-10-06 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Intimações de Testemunhas, Certidões e outros documentos. 1 extracted
materia 67/2025 2025-10-06 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Ata nº 12/2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-10-06 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência das sessões dos dias 29 e 30/09 e do dia 01/10/2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-10-06 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Intimação do senhor Julio Cesar Figueredo Doze. 1 extracted
materia 69/2025 2025-10-06 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 01/10/2025. 1 extracted
materia 85/2025 2025-10-06 Protocolo de Homenagem Indicando o senhor Gilmar Ayres Silveira Nunes, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. 1 extracted
materia 100/2025 2025-10-06 Requerimento Denúncia nº 02/2025 - Desistência de oitiva de testemunhas. 1 extracted
materia 163/2025 2025-10-06 Pedido de Informação Questionamentos sobre usuários da rede pública municipal de saúde diagnosticados com Diabetes tipo 1. 1 extracted
materia 167/2025 2025-10-06 Ofícios Ofício nº 0610/2025/GIGOV/SM - PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011. 1 extracted
materia 198/2025 2025-10-06 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 534/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 160/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 199/2025 2025-10-06 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 535/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 159/2025, de autoria do vereador Thomaz Guilherme Góia Alves. 1 extracted
materia 200/2025 2025-10-06 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 538/2025 - Solicitando a prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 161/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. 1 extracted