| materia |
347/2025 |
2025-10-06 |
Parecer |
Projeto de Lei nº 139/2025, que "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana para Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSPP, reorganiza sua estrutura com o Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana (DTMU) e o Departamento de Guarda Civil Municipal (DGMC), disciplina o videomonitoramento (CIOP/DTMU) e dá outras providências (com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro - Leis Federal nº 9.503/1997; nas Leis Municipais nº 5.557/2009 e nº 6.581/2013 - trânsito/JARI; e na Lei Municipal nº 8.356/2025 - Guarda Civil Municipal)". Constitucionalidade. |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-06 |
Parecer |
Parecer pela Constitucionalidade, regimentalidade e legalidade do PLO nº 142/2025. |
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1134/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da rua Nicolau da Silva Pirulo, na vila Simon Bolivar. |
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1135/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção na rua Laranjeiras, no Residencial Manoela, em toda sua extensão. |
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1136/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção na rua Alcione Martinez, no Bairro Prado, em toda sua extensão. |
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1137/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção na rua Luiza Prates Dias, na Vila Simon Bolivar, bem como em um bueiro, que cedeu e está prejudicando o trânsito. |
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1138/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção na tampa de bueiro, localizado na rua João Antônio Dias Ribeiro, em frente ao número 40. |
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1139/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja efetuada a limpeza de fossa no banheiro da Praça da Caixa D'Água do Wilson e sanado um vazamento de água. |
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1140/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo de um bueiro na rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, 901, bairro Centro. |
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1141/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo de um bueiro e dos buracos na rua Frutuoso Silveira, 131-132, bairro Vila Sila. |
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1142/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo da rua Arthur Dornelles da Silva, em toda sua extensão. |
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1143/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo da rua Janner Leites, vila Emília, em toda sua extensão. |
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1144/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua João Freitas Ferreira, Bairro Tabatinga. |
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1145/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação de via (tapa buracos), na rua cabo Charão, em toda sua extensão, Bairro Fluminense. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento na rua Astolfo Miranda, em toda sua extensão, Bairro Armour. |
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| materia |
1147/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento na rua Delvira Leal Pacheco, em toda sua extensão, Bairro Wilson. |
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| materia |
1148/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento na rua paralela a Av. Camilo Alves Gisler, próximo ao trevo da Av. Brasília. |
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1149/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento na rua Frederico Bonani, em toda sua extensão, Bairro Armour. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo da Av. Brasília, 23-30, bairro Armour. |
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| materia |
1151/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo da rua João F. Greiner, 253, bairro Planalto. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a troca de lâmpada, na rua Panta Trindade, em frente ao número 229, bairro Parque do Sol, bem como a vistoria da rua em toda sua extensão. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo em via pública, na rua Manoel Pamfilio Couto, no Bairro Umbu. |
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| materia |
1154/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção na rua Teodoro Sabatini, Bairro Prado, Vila Real, em toda sua extensão. |
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| sessao |
91 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
63/2025 |
2025-10-02 |
Outros tipos de matérias |
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - (Transfergov) Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202532980003-Heitor Schuch. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-02 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 01/10/2025. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-02 |
Ofícios |
PM SA OF N° 532/2025 - Resposta ao Pedido de diligência no PLO nº 126/2025. |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-02 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 533/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 162/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. |
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| materia |
301/2025 |
2025-10-02 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 301/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-10-02 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o desentupimento e desobstrução do bueiro localizado na esquina das ruas Hugolino Andrade e Manduca Rodrigues, no Bairro Centro. |
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| norma |
8464/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018. |
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| norma |
8465/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Assistente Social", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018. |
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| norma |
8466/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 - CMJDIR". |
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| norma |
8467/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.000,00 - SMHAF, para a execução de Emendas Impositivas - LOA 2025". |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Ministério Público do Trabalho - Notificação nº 8550.0025 - Assunto: dá ciência da decisão de indeferimento de instauração de procedimento NF 000216.2025.04.005/6. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - AR - Ana Luiza Moura Tarouco - Correios. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Intimação Ubirajara Renner de Castro Filho - Comissão Processante. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-01 |
Voto de Congratulação |
Voto de Congratulações à Fazenda Palomas, pela conquista do Selo Cordeiro Premium Gaúcho. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Registro de Reunião - dia 29/09/2025 - Comissão Processante. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Ata nº 10/2025 - Comissão Processante. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Intimação de Vitória Ramires Machado - Comissão Processante. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Certidão - Tarcis do Couto de Oliveira. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Certidão nº 03/2025 - Comissão Processante. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Intimação, Julio Cesar Doze - Comissão Processante. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Certidão - Tarcis do Couto de Oliveira. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Intimação de Valnei Silveira Alves - Comissão Processante. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Certidão - Tarcis do Couto de Oliveira. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Certidão de Intimação de Roberto Ramos de Azevedo - Comissão Processante. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-01 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Intimação de Roberto Ramos de Azevedo - Comissão Processante. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-01 |
Convite |
Convite da Liesa para o lançamento do Carnaval 2026. |
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