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1128/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
Solicita reparação da iluminação pública na Rua Marcos Rodrigues. |
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| sessao |
89 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Diligência |
Solicitando diligência no PLO nº 138/2025, para que sejam anexadas as avaliações dos semoventes, bem como os preços mínimos pelos quais os semoventes poderão ser alienados. |
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57/2025 |
2025-09-29 |
Convite |
Associação Amigos da Fronteira - Convite para abertura do 1º Seminário Internacional de Atividade Física, Saúde e Qualidade de Vida da Pessoa Idosa, no dia 03/10/2025, às 13h30min, no Salão de Atos IFSUL. |
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58/2025 |
2025-09-29 |
Convite |
FEDERASUL - Convite para o evento "Tá na Mesa" sobre o tema: "As riquezas minerais gaúchas na construção de um futuro sustentável", no dia 08/10/2025, às 12h, em Porto Alegre. |
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96/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicitando parecer jurídico no Veto 05/2025. |
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161/2025 |
2025-09-29 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 525/2025 - Estudo das Projeções da Receita, Premissas de Cálculo e a /receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária de 2026 (Projeções da LOA) - Contém Anexo. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-29 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 525/2025 - Anexo do Estudo das Projeções da Receita, Premissas de Cálculo e a /receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária de 2026 (Projeções da LOA). |
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294/2025 |
2025-09-29 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 294/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias |
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| materia |
332/2025 |
2025-09-29 |
Parecer |
Opina pela Aprovação do PLO nº 123/2025. Relatora: Verª. Juliana Lemos Prates. |
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1122/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Providência |
Seja colocada cobertura externa na área em frente ao prédio onde funciona o posto médico/ESF do bairro Wilson, ou - como medida paliativa e temporária - a instalação de barracas ou outro tipo de cobertura móvel. |
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1123/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da Av. Marechal Mallet, na altura do numeral 1250, bairro Prado. |
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| sessao |
88 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
46/2025 |
2025-09-26 |
Voto de Congratulação |
Voto de Congratulações, para o Piquete, a Parceria da Pá Quebrada. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-26 |
Ofícios |
Ofício nº 589/2025/GIGOV/SM-PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-26 |
Ofícios |
PM SA OF N° 522/2025 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 130/2025. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-26 |
Ofícios |
PM SA OF N° 521/2025 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 103/2025. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-26 |
Ofícios |
PM SA OF N° 524/2025 - Informando afastamento da Prefeita Municipal pelo período de 08 dias, para realização de viagem internacional, para tratar de assunto de interesse do Executivo Municipal. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-26 |
Pedido de Informação |
Solicitando cópia de todos os decretos de créditos especiais e suplementares dos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. |
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| materia |
194/2025 |
2025-09-26 |
Resposta a Pedido de Informação |
PMSA OF N° 523/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 158/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. |
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| materia |
331/2025 |
2025-09-26 |
Parecer |
Recomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 112/2025. Relator: Antônio Zenoir. |
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| materia |
1117/2025 |
2025-09-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto de uma lâmpada, localizada em um poste na rua Henrique Inácio, em frente ao número 255, no Bairro Tabatinga. |
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| materia |
1118/2025 |
2025-09-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da via pública, com operação tapa buracos, na rua Marechal Malett, bairro Prado, em toda sua extensão. |
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| materia |
1119/2025 |
2025-09-26 |
Pedido de Providência |
Solicitando a colocação de uma vaga, devidamente identificada, de estacionamento de no máximo 15 ou 30 minutos, de segunda a sexta, das 8:00 às18:00, na rua João Manoel, 98, em frente ao estabelecimento "Comercial Garra". |
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| materia |
1120/2025 |
2025-09-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Astolfo Miranda, em toda sua extensão, Bairro Armour. |
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| materia |
1121/2025 |
2025-09-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Frederico Bonani, em toda sua extensão, Bairro Armour. |
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| norma |
8463/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento que sejam pais ou responsáveis legais de pessoas com distúrbios neurológicos, bem como, outras necessidades especiais e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-25 |
Ordem do Dia |
Sessão Ordinária - Segunda-feira - 29/09/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-25 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 139/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-25 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Ata nº 09/2025 - Comissão Processante. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requerente: Ana Luiza Moura Tarouco - Denúncia nº 02/2025 - Pedido de reconsideração do arrolamento de testemunhas. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-25 |
Ofícios |
Ofício nº 586/2025/GIGOV/SM-PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC OGU FNDE 977893/2025 - Operação 1101346-18 - Ofício de Celebração ao Legislativo. |
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| materia |
1114/2025 |
2025-09-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação de via (tapa buraco), na rua Frutuoso Silveira, 169, Bairro Divisa. |
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| materia |
1115/2025 |
2025-09-25 |
Pedido de Providência |
Seja concluída, com reperfilagem, na rua Visconde de São Gabriel, entre a rua Conde da Figueira e rua Barão do Cerro Largo, Bairro Prado. |
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| materia |
1116/2025 |
2025-09-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação de via (tapa buracos), na rua Irineu Medeiros da Silva, Bairro Jardins. |
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| norma |
8461/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SMCEL". |
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| norma |
8462/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
"Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º e do inciso I do parágrafo 3º do artigo II, acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao artigo 11 da Lei 4330 de 28 de dezembro de 2001 e atualiza diversos itens do Anexo I". |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
Moção de Protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2021, conhecida como "PEC da Blindagem". |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-24 |
Ordem do Dia |
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 24/09/2025. |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-24 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre procedimentos de laqueadura tubária realizados na rede pública municipal. |
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| materia |
287/2025 |
2025-09-24 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 287/2025/CM-FC - : Encaminhamento de matérias |
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| materia |
290/2025 |
2025-09-24 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 290/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. |
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| materia |
329/2025 |
2025-09-24 |
Parecer |
Recomenda a aprovação do PLO nº 122/2025. Relator: Lídio Mendes. |
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| materia |
330/2025 |
2025-09-24 |
Parecer |
Opina pela tramitação do PLO nº 136/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. |
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| materia |
1107/2025 |
2025-09-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza no entrono das instalações da ESF VII Prado, a qual fica situada na rua Rodrigues Barbosa, 31, no mesmo bairro. |
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1108/2025 |
2025-09-24 |
Pedido de Providência |
Seja providenciado na rua Barão do Cerro Largo, próximo ao nº 315, no Parque das Águas, seja realizada manutenção dos paralelepípedos, bem como no passeio público. |
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1109/2025 |
2025-09-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizado da rua Camilo Alves Gisler, na Tabatinga, em toda a sua extensão, mais especificamente em frente ao nº 458. |
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| materia |
1110/2025 |
2025-09-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua Joel Amaral, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol. |
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| materia |
1111/2025 |
2025-09-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza do passeio público, localizado na rua Ramon Palácios entre as ruas Prof. César Ávila e Joel Amaral, Bairro Parque do Sol. |
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| materia |
1112/2025 |
2025-09-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua Ramon Palácios, em toda sua extensão. |
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