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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1097/2025 2025-09-22 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Eutália Alves Machado, em toda sua extensão, no Parque das Águas. 1 extracted
materia 1098/2025 2025-09-22 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Oscar da Cunha Correia, em toda sua extensão, no Parque das Águas. 1 extracted
materia 1099/2025 2025-09-22 Pedido de Providência Seja realizada a troca de lâmpada na rua Damazio Francelino Machado, 216, bem como a vistoria da rua em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1100/2025 2025-09-22 Pedido de Providência Seja providenciada a limpeza e dosobstrução do bueiro situado na rua Irmão Lino de Azevedo, próximo ao nº 161, no bairro Registro. 1 extracted
sessao 3 2025-09-22 Especial — 0 no document
materia 91/2025 2025-09-17 Requerimento Solicitando parecer jurídico no PLO nº 136/2025. 1 extracted
materia 158/2025 2025-09-17 Pedido de Informação Solicitando cópia da prestação de contas dos 3 quadrimestres de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 284/2025 2025-09-17 Ofício Câmara Ofício nº 284/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 285/2025 2025-09-17 Ofício Câmara Ofício nº 285/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 1086/2025 2025-09-17 Pedido de Providência Seja realizada a canalização da vala localizada no começo da rua Sargento Pedroso, Bairro Parque das Águas. 1 extracted
materia 1087/2025 2025-09-17 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, nivelamento e colocação de rejeitos, no começo da rua Sargento Pedroso, esquina com a rua Visc. de São Gabriel, Bairro Parque das Águas. 1 extracted
materia 1088/2025 2025-09-17 Pedido de Providência Seja colocada uma lombada ou faixa elevada para pedestres na rua Almirante Barroso, entre o número 147 a 113 (aproximadamente) e na Av. Paul Harris. 1 extracted
norma 85/2025 2025-09-17 Lei Complementar Altera a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza ( ISSQN) referente ao item 21 da lista de serviços anexa à lei complementar nº 116/2003 e à lei municipal nº 4330/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8453/2025 2025-09-17 Lei "Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir e arrecadar "Taxa de Inscrição" para participação do Concurso Público - 2025" 1 extracted
norma 8454/2025 2025-09-17 Lei "Altera a Lei Municipal nº 4.239, de 14 de setembro de 2001, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências". 1 extracted
norma 8455/2025 2025-09-17 Lei "Acrescenta os incisos XII e XIII no art. 1º, e altera a redação do parágrafo único da Lei nº 8.446/2025". 1 extracted
norma 8457/2025 2025-09-17 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 227.500,00 - SMS". 1 extracted
norma 8458/2025 2025-09-17 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.000,00 - SMAIS". 1 extracted
norma 8459/2025 2025-09-17 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME". 1 extracted
norma 8460/2025 2025-09-17 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 - DAE". 1 extracted
sessao 85 2025-09-17 Ordinária — 0 no document
materia 26/2025 2025-09-16 Emendas PLO nº 122/2025 - Altera a Lei nº 7.269/2017, com a modificação da redação do caput dos artigos 1º e 3º e acrescentando os artigos 4º, 5º e 6º, na divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS, o estoque e fornecimento mensal de medicamentos disponíveis, na Farmácia Popular. 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-16 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Gervasio Coelho. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-16 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 17/09/2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-16 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 120/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-16 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 137/2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-09-16 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao senhor Luciano Xavier Mansilha. 1 extracted
materia 42/2025 2025-09-16 Voto de Congratulação Voto de Congratulações aos soldados da Brigada Militar Diego Garcia Ilarraz e Geferson Romero Machado. 1 extracted
materia 42/2025 2025-09-16 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Ata nº 08/2025 - Comissão Processante. 1 extracted
materia 63/2025 2025-09-16 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 15/09/2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-09-16 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 16/09/2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-09-16 Protocolo de Homenagem Indicando a Sra. Rute Santana Leal, para receber o diploma "O Mestre" 2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-09-16 Protocolo de Homenagem Indicando a Sra. Aline Santana Leal, para receber o diploma "O Mestre" 2025. 1 extracted
materia 78/2025 2025-09-16 Protocolo de Homenagem Indicando a Sra. Cleuza Terezinha Har Pereira, para receber o diploma "O Mestre" 2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-09-16 Requerimento Denúncia nº 02/2025 - Rol de testemunhas. 1 extracted
materia 149/2025 2025-09-16 Ofícios PMSA OF Nº 500/2025 - Solicitando prorrogação para resposta das diligências solicitadas nos PLO's nº 103, 112 e 113/2025. 1 extracted
materia 150/2025 2025-09-16 Ofícios PMSA OF Nº 499/2025. Solicitando a retirada do PLO nº 113/2025. 1 extracted
materia 157/2025 2025-09-16 Pedido de Informação Questionamentos sobre existência de projeto para extensão de rede de esgoto nas ruas elencadas. 1 extracted
materia 192/2025 2025-09-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 501/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 153/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 308/2025 2025-09-16 Parecer Recomenda a tramitação normal do PLO nº 129/2025. Relator: Márcio Pereira. 1 extracted
materia 309/2025 2025-09-16 Parecer Parecer Conjunto. Projeto de Lei nº 108/2025, que "Institui o Programa de Escolas Cívico Militares, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e cria 06 (seis) cargos de Instrutor de Escola Cívico Militar". Tema Pendente de apreciação pelo STF. Projeto de Lei nº 119/2025, que "Altera o anexo VII, da Lei 8331, de 31 de outubro de 2024, que "Dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2025". Prejudicado. 1 extracted
materia 310/2025 2025-09-16 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 118/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 311/2025 2025-09-16 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 137/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 312/2025 2025-09-16 Parecer Opina pela aprovação do PLC nº 07/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 313/2025 2025-09-16 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 1367/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 314/2025 2025-09-16 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 127/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 315/2025 2025-09-16 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 120/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 316/2025 2025-09-16 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 121/2025. Relator: Eva Coelho. 1 extracted
materia 317/2025 2025-09-16 Parecer Parecer favorável a tramitação do PLO 123/2025. Relator: Maurício Bofill 1 extracted
materia 318/2025 2025-09-16 Parecer Parecer favorável a tramitação do PLO 120/2025. Relator: Comissão 1 extracted