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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2025 2025-10-01 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Requerimento - Julio Cesar Figueredo Doze. 1 extracted
materia 60/2025 2025-10-01 Convite Convite de Formatura - UFPEL - 2025/1 1 extracted
materia 60/2025 2025-10-01 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Arguição de Suspeição - Julio Cesar Figueredo Doze. 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-01 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Arguição de Impedimento e Suspeição - Júlio Cesar Figueredo Doze. 1 extracted
materia 62/2025 2025-10-01 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Ata nº 11/2025 - Comissão Processante. 1 extracted
materia 83/2025 2025-10-01 Protocolo de Homenagem Indicando o senhor Volmir do Canto Chaves, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. 1 extracted
materia 84/2025 2025-10-01 Protocolo de Homenagem Indicando a Sra. Maria Regina Saucedo Sabatini Amaral, para receber o diploma "O Mestre" 2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-10-01 Requerimento Pedido de Parecer Jurídico no PLO nº 139/2025. 1 extracted
materia 299/2025 2025-10-01 Ofício Câmara Ofício nº 299/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 346/2025 2025-10-01 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 141/2025. Relator: Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 1129/2025 2025-10-01 Pedido de Providência Solicita seja realizada a manutenção na Rua Mário Martins Pereira, Vila América. 1 extracted
materia 1130/2025 2025-10-01 Pedido de Providência Solicita seja realizada a manutenção na Rua Carlos Sergel, Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 1131/2025 2025-10-01 Pedido de Providência Solicita seja realizada a manutenção na Rua João Jacinto Costa, Vila Real. 1 extracted
materia 1132/2025 2025-10-01 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação de via (tapa buraco), na rua Achiles Gazapina Costa, em toda sua extensão - Bairro Umbu. 1 extracted
sessao 90 2025-10-01 Ordinária — 0 no document
materia 28/2025 2025-09-30 Emendas Emenda Modificativa ao PLO 130/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-30 Voto de Pesar Voto de profundo pesar pelo falecimento da Srª. Cely de Almeida. 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-30 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 01/10/2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-30 Protocolo de Homenagem Indicando o Senhor Adilson Roberto Krause, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. 1 extracted
materia 81/2025 2025-09-30 Protocolo de Homenagem Indicando o Senhor Francisco Moreno Ferreira, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. 1 extracted
materia 82/2025 2025-09-30 Protocolo de Homenagem Indicando o Senhor Eliseu Delgado Fogaça, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-30 Requerimento Requer a retirada de solicitação anterior de parecer jurídico no Veto nº 05/2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-30 Requerimento Solicitação de Concessão de diárias - viagem à Brasília. 1 extracted
materia 144/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal "Foco na Alfabetização" no âmbito do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com vistas à recuperação e recomposição das aprendizagens, à redução das desigualdades educacionais e à garantia do direito à alfabetização plena no Município de Sant'Ana do Livramento/RS. 1 extracted
materia 145/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 739.000,00 - SMCEL 1 extracted
materia 146/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 219.114,92 - SMT 1 extracted
materia 163/2025 2025-09-30 Ofícios PMSA OF Nº 526/2025 - Relatório resumido de Execução Orçamentária , relativo ao 2º Quadrimestre de 2025. 1 extracted
materia 164/2025 2025-09-30 Ofícios PMSA OF Nº 529/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto que: "Institui o Programa Municipal "Foco na Alfabetização" no âmbito do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com vistas à recuperação e recomposição das aprendizagens, à redução das desigualdades educacionais e à garantia do direito à alfabetização plena no Município de Sant'Ana do Livramento/RS." 1 extracted
materia 165/2025 2025-09-30 Ofícios PMSA OF Nº 530/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 739.000,00 - SMCEL" e "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 219.114,92 - SMT". 1 extracted
materia 195/2025 2025-09-30 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 528/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 157/2025, de autoria do vereador Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 196/2025 2025-09-30 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 527/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 156/2025, de autoria do vereador Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 296/2025 2025-09-30 Ofício Câmara Ofício nº 296/2025/CM-FC - Diligências ao Projeto de Lei nº 138/2025. 1 extracted
materia 297/2025 2025-09-30 Ofício Câmara Ofício nº 297/2025/CM-FC - Diligências ao Projeto de Lei nº 128/2025. 1 extracted
materia 333/2025 2025-09-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 128/2025. 1 extracted
materia 334/2025 2025-09-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 139/2025. 1 extracted
materia 335/2025 2025-09-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº140/2025. 1 extracted
materia 336/2025 2025-09-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 132/2025. 1 extracted
materia 337/2025 2025-09-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 141/2025 1 extracted
materia 338/2025 2025-09-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 142/2025. 1 extracted
materia 339/2025 2025-09-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 143/2025. 1 extracted
materia 340/2025 2025-09-30 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 139/2025. 1 extracted
materia 341/2025 2025-09-30 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 132/2025. 1 extracted
materia 342/2025 2025-09-30 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 132/2025. 1 extracted
materia 343/2025 2025-09-30 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 139/2025. 1 extracted
materia 344/2025 2025-09-30 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 140/2025. 1 extracted
materia 345/2025 2025-09-30 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 140/2025. 1 extracted
materia 1124/2025 2025-09-30 Pedido de Providência Solicita a colocação de abrigo de parada de ônibus na Rua Alcebíades Gomes do Amaral. 1 extracted
materia 1125/2025 2025-09-30 Pedido de Providência Solicita o conserto de abrigo de parada de ônibus na Av. Saldanha da Gama, esquina com a Rua Marechal Curado. 1 extracted
materia 1126/2025 2025-09-30 Pedido de Providência Solicita conserto e revitalização dos brinquedos da Praça do Tajamar. 1 extracted
materia 1127/2025 2025-09-30 Pedido de Providência Solicita reparação da iluminação pública na Rua Galdino Prates da Silva. 1 extracted