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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1177/2025 2025-10-14 Pedido de Providência Solicita a criação de duas vagas de estacionamento em frente à Santa Casa de Misericórdia, destinadas exclusivamente a pacientes e acompanhantes que se deslocam para consultas e exames rápidos. 1 extracted
sessao 95 2025-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 43/2025 2025-10-13 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 145/2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-10-13 Convite Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional - Assunto: Convite para Conferência do Território do Pampa. 1 extracted
materia 73/2025 2025-10-13 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do denunciado. 1 extracted
materia 166/2025 2025-10-13 Pedido de Informação Solicitando informações sobre todas as praças do município. 1 extracted
materia 167/2025 2025-10-13 Pedido de Informação Solicitando informações sobre os serviços de coleta de lixo. 1 extracted
materia 168/2025 2025-10-13 Pedido de Informação Questionamentos sobre o Cemitério Público Municipal. 1 extracted
materia 174/2025 2025-10-13 Ofícios PMSA OF Nº 557/2025 - Encaminhando documentação complementar no PLO nº 147/2025. 1 extracted
materia 175/2025 2025-10-13 Ofícios PM SA OF N° 555/2025 - Pedido de prorrogação do prazo para fornecimento das informações solicitadas no PLO nº 128/2025. 1 extracted
materia 202/2025 2025-10-13 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 556/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 161/2025, de autoria da vereadora Eva Coelho. 1 extracted
materia 303/2025 2025-10-13 Ofício Câmara Ofício nº 303/2025/CM-FC - Encaminhamento de Veto 1 extracted
materia 309/2025 2025-10-13 Ofício Câmara Ofício nº 309/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 315/2025 2025-10-13 Ofício Câmara Ofício nº 315/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 1168/2025 2025-10-13 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da rua João Manoel, bairro Prado, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1169/2025 2025-10-13 Pedido de Providência Seja realizada uma vistoria, estudo e demais providências necessárias para reativação da energia elétrica e iluminação pública na Praça dos Ratos, no bairro Bela Vista. 1 extracted
sessao 94 2025-10-13 Ordinária — 0 no document
materia 70/2025 2025-10-10 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 08/10/2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-10-10 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 09/10/2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-10-10 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Termos de Comparecimento de testemunhas. 1 extracted
materia 361/2025 2025-10-10 Parecer Parecer nº 017/2025 - Projeto de Lei nº 128/2025, que "Cria o Núcleo de Estatística Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estabelece sua estrutura e competências, e dá outras providências". Constitucionalidade condicionada. 1 extracted
materia 362/2025 2025-10-10 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 146/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 1163/2025 2025-10-10 Pedido de Providência Seja realizado o reparo da ra Brasilio Pereira Garcia, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1164/2025 2025-10-10 Pedido de Providência Seja realizado o reparo da rua Eulália Alves Machado, bairro Parque das Águas, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1165/2025 2025-10-10 Pedido de Providência Seja realizado o reparo da rua Leonardo Friedrich, bairro Parque das Águas, em frente ao nº 115. 1 extracted
materia 1166/2025 2025-10-10 Pedido de Providência Seja instalado um redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Duque de Caxias, na altura do nº 797, próximo ao acesso do chamado "Beco do Maragato". 1 extracted
materia 1167/2025 2025-10-10 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua João Carlos Lobato, no bairro Tabatinga, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 70/2025 2025-10-09 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Termo de comparecimento de testemunhas. 1 extracted
materia 71/2025 2025-10-09 Outros tipos de matérias Denúncia nº 02/2025 - Ata nº 13/2025 e Intimação. 1 extracted
materia 86/2025 2025-10-09 Protocolo de Homenagem Indicando o senhor Dilamar Abrão Vigil, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. 1 extracted
materia 148/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Cozinheiro", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 149/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 430.000,00 - SMCEL. 1 extracted
materia 150/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 - SMAPA. 1 extracted
materia 151/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.800,00 - SMAPA. 1 extracted
materia 169/2025 2025-10-09 Ofícios PMSA OF Nº 547/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 170/2025 2025-10-09 Ofícios PMSA OF Nº 546/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 138/2025. 1 extracted
materia 171/2025 2025-10-09 Ofícios PMSA OF Nº 540/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 172/2025 2025-10-09 Ofícios PMSA OF Nº 536/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 173/2025 2025-10-09 Ofícios PMSA OF Nº 544/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 310/2025 2025-10-09 Ofício Câmara Ofício nº 310/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 360/2025 2025-10-09 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 145/2025. Relator: Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 1159/2025 2025-10-09 Pedido de Providência Seja realizada a instalação de uma parada de ônibus na rua Robledo Braz, em frente ao número 564, ao lado de um limoeiro. 1 extracted
materia 1160/2025 2025-10-09 Pedido de Providência Solicita a manutenção e o conserto do balanço localizado no playground da praça do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1161/2025 2025-10-09 Pedido de Providência Seja realizada a substituição da tubulação e a limpeza da vala de escoação da água, na esquina da rua Vicente Ilha de Vargas, com Damboriarena, bem em frente ao números 423 e 429, da Vicente Ilha de Vargas. 1 extracted
materia 1162/2025 2025-10-09 Pedido de Providência Seja colocada lombada na rua João Manoel, em frente ao número 751, Centro. 1 extracted
norma 8468/2025 2025-10-09 Lei Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Estância Velha da Tradição. 1 extracted
norma 8469/2025 2025-10-09 Lei Institui a "Semana Municipal do Esporte Amador", no município de Sant'Ana do Livramento e a inclui no Calendário de Eventos Municipais. 1 extracted
norma 8470/2025 2025-10-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de áreas pertencentes ao Município de Santana do Livramento à empresa STN Empreendimentos e Construções Ltda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8471/2025 2025-10-09 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 164.950,54 - SMCEL". 1 extracted
sessao 4 2025-10-09 Extraordinária — 0 no document