| materia |
175/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Informação |
Seja informado se o Município dispõe de estrutura própria ou de convênios vigentes com empresas de hotelaria, pousadas ou outras instituições destinadas ao acolhimento emergencial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre a ausência de religação até o presente momento de uma das torres do semáforo localizado na interseção entre a Avenida Almirante Tamandaré e rua dos Andradas. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-21 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 580/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 128/2025. |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-21 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 577/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 163/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. |
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| materia |
372/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Opina pela Aprovação do PLO nº 144/2025. Relator: Gilbert Gisler. |
1 |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 151/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 149/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. |
1 |
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| materia |
375/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 149/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. |
1 |
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| materia |
376/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 150/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 150/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Recomenda a aprovação do PLO nº 147/2025. Relatores: Todos os membros da Comissão. |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 147/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. |
1 |
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| materia |
380/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Recomenda a tramitação normal e aprovação do PLO nº 146/2025. Relator: Márcio Pereira. |
1 |
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| materia |
1200/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
Solicita, na rua Nilo Peçanha, no bairro Wilson, em toda sua extensão, a manutenção com patrolamento, especialmente com o uso de balastro fino. |
1 |
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| materia |
1201/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção na rua Manoel Pamfilio, no bairro Luiza Mazzei, em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
1202/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da Estrada do Capão Alto, em toda sua extensão, especialmente no corredor Bibe Amaral. |
1 |
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| sessao |
98 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
75/2025 |
2025-10-20 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 14/2025 - Ata nº 14/2025 - Comissão Processante. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-20 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Despacho da Presidência. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-20 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 20/10/2025. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando o senhor Jeferson dos Santos Oliveira, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando o senhor Rodrigo Cunha do Rio, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-20 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando a senhora Karime Blanco Capurro, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre o totem de segurança e emergência instalado no Largo Hugolino Andrade. |
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| materia |
321/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 321/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
Denúncia nº 02/2025 - Parecer Prévio - Relator: Rafael de Castro. |
1 |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
Denúncia nº 02/2025 - Parecer Final com Votos de Divergência ao Parecer - Relatores: Ulberto Navarro e Romário Paz. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 149/2025. |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 151/2025. |
1 |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 150/2025. |
1 |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 143/2025. Relator: Luís Eduardo Reis do Amaral. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providência |
Seja verificada a viabilidade da instalação de uma lombada ecológica ou redutor de velocidade, na rua Padre Antônio Capilheira, Bairro Morada da Colina. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Maturino Xavier da Silva, próximo ao nº 284/2073 - Bairro Jardins. |
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| materia |
1197/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Miguel Gorostide Galanza, no bairro Parque das Águas, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda sua extensão. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Cilon Amilton Paiva, no bairro Parque das Águas, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda sua extensão. |
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| materia |
1199/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recomposição das pedras irregulares na rua Clodoaldo Ayres da Silveira, em frente ao nº 64. |
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| sessao |
97 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 147/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 150/2025. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 152/2025. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-17 |
Outros tipos de matérias |
Denúncia nº 02/2025 - Razões Escritas. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-17 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 13/10/2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-17 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando o senhor Aquiles Munhoz Umpierre, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis Inter Vivos - ITBI - para os imóveis objeto de regularização fundiária urbana no âmbito do Projeto Terra - Eu Sou Cohab, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Informação |
Solicitando informações sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e também sobre a carteirinha de identificação com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-17 |
Ofícios |
UNIPAMPA - Solicitação de empréstimo do plenário nos dias 31/10 e 07/11, das 8h às 11h30min. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-17 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 571/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-17 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 572/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 164/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-17 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 573/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 165/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. |
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| materia |
1189/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da calçada , na rua dos Andradas, 177. |
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