| materia |
7/2025 |
2025-10-24 |
Veto |
Veto Total do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Sant'Ana do Livramento, em eventos esportivos, artísticos, culturais e de educação". |
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8/2025 |
2025-10-24 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025, que "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana para Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSPP, reorganiza sua estrutura com o Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana (DTMU) e o Departamento de Guarda Civil Municipal (DGMC), disciplina o videomonitoramento (CIOP/DTMU) e dá outras providências (com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro - Leis Federal nº 9.503/1997; nas Leis Municipais nº 5.557/2009 e nº 6.581/2013 - trânsito/JARI; e na Lei Municipal nº 8.356/2025 - Guarda Civil Municipal)". |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2026. (LOA - Acompanha CD com arquivos referente aos anexos). |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Informação |
Solicitando informações sobre pacientes encaminhados para tratamento oncológico fora do município. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Informação |
Solicitação de complementação de informações solicitadas no Pedido de Informação nº 163/2025, com relação ao número de usuários da rede pública municipal de saúde, com idade entre 0 e 15 anos, diagnosticados com Diabetes do Tipo 1. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-24 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 591/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (LOA) |
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| materia |
209/2025 |
2025-10-24 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 588/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 170/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-24 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 587/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 169/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. |
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| materia |
381/2025 |
2025-10-24 |
Parecer |
Recomenda a aprovação do PLO nº 128/2025. Relator: Dagberto Reis. |
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| materia |
1204/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Providência |
Solicita a limpeza de via pública nas ruas Uruguai, Nei Savi, Albino Costa e Pinheiro Machado, no bairro Divisa. |
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| materia |
1205/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Providência |
Solicita, na rua Alvin Torres, bairro Parque São José, em toda sua extensão, a manutenção com patrolamento, especialmente com uso de balastro fino. |
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| materia |
1206/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Providência |
Solicita, na rua Claudionor Custódio Nunes, próximo ao número 240, bairro KM5, a colocação de rejeitos asfálticos ou uso de balastro fino. |
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| materia |
1207/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Providência |
Solicita, na rua Claudionor Custódio Nunes, próximo ao número 240, bairro KM5, a limpeza de bueiros. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-23 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 154/2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-23 |
Convite |
Assembleia Legislativa - Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais - Agenda Binacional de Educação Brasil - Uruguay. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-23 |
Convite |
Para Sessão Solene de Formatura dos Cursos Técnicos em Administração, Contabilidade e Meio Ambiente, no dia 07/11/2025, às 19h, na Câmara de Vereadores. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-23 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando o senhor Ana Paula Riefel Vieira, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 84.816,00 - SMS. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.700.100,00 - SME. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Motorista", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 - SMSU. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-23 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 576/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos. |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-23 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 582/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-23 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 581/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-23 |
Ofícios |
(Transferegov) Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202528620019-Bohn Gass. |
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| materia |
206/2025 |
2025-10-23 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 585/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 168/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-23 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 584/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 167/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-23 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 583/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 166/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. |
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| materia |
319/2025 |
2025-10-23 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 319/2025/CM-FC - Diligências ao PL nº 108/2025 |
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| materia |
324/2025 |
2025-10-23 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 324/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei |
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| materia |
1203/2025 |
2025-10-23 |
Pedido de Providência |
Seja feita limpeza de uma vala na rua Gaspar Edmundo Levi Saldanha, número 240, no bairro Jardim Alvorada. |
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| norma |
8475/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00 - SISPREM. |
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| norma |
8476/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 219.114,92 - SMT. |
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| norma |
8477/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 430.000,00 - SMCEL. |
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| norma |
8478/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 - SMAPA. |
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| norma |
8479/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de um lote na área industrial pertencente ao Município de Santana do Livramento à empresa TZ Logística e Transporte Ltda, e dá outras providências. |
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| norma |
8480/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Altera a denominação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana para Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP, reorganiza sua estrutura com o Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana ( DTMU) e o Departamento de Guarda Civil Municipal (DGCM), disciplina o videomonitoramento (CIOP/DTMU) e dá outras providências (com fundamento no código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997; nas Leis Municipais nº 5.557/2009 e nº 6.581/2013 - trânsito/JARI; e na Lei Municipal nº 8.356/2025- Guarda Civil Municipal). |
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| norma |
8481/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Altera a Lei 7269/2017 com a modificação da redação do caput artigo 1º e 3º e acrescentando os artigos 4º, 5º e 6º na divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento /RS o estoque e fornecimento mensal de medicamentos disponíveis na Farmácia Pública. |
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| sessao |
5 |
2025-10-23 |
Extraordinária |
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| materia |
322/2025 |
2025-10-22 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 322/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias |
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| sessao |
4 |
2025-10-22 |
Especial |
— |
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no document
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| materia |
39/2025 |
2025-10-21 |
Ordem do Dia |
Sessão Extraordinária - Quinta-feira - 23/10/2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-21 |
Voto de Congratulação |
Voto de Congratulações aos senhores Reinaldo Ubirajara Pereira Bueno, Elbio Suner Fonseca Correa e Amarildo da Silva Arnez. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-21 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 20/10/2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-21 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 15/10/2025. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-21 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando a senhora Iara Regina Cabral Morrudo, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-21 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando a senhora Magda Beatriz Maciel Carrets, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-21 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando o senhor Queni Vilson Har Rubim, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-21 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando o senhor Valdir Renato Ferreira Pereira Menezes, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Denúncia nº 02/2025 - Requerimento onde anexa procuração outorgada ao advogado Leonardo dos Santos. |
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