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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-11-10 Moção Moção de Protesto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados. 1 extracted
materia 31/2025 2025-11-10 Emendas Emenda modificativa, que altera os artigos 7º e 13 e Emenda Aditiva, que altera o artigo 7º, do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2025, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, no município de Sant'Ana do Livramento - RS. 1 extracted
materia 182/2025 2025-11-10 Pedido de Informação Solicitando cópia de todas as atas de transmissão do cargo de Prefeita Municipal no ano de 2025. 1 extracted
materia 339/2025 2025-11-10 Ofício Câmara Ofício nº 339/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 391/2025 2025-11-10 Parecer Opina pela Aprovação do PLO nº 128/2025. Relator: Luís Eduardo do Amaral. 1 extracted
materia 392/2025 2025-11-10 Parecer Parecer favorável à aprovação do PLO nº 153/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 1242/2025 2025-11-10 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de iluminação na rua Panta Trindade, 253, bairro Parque do Sol. 1 extracted
materia 1243/2025 2025-11-10 Pedido de Providência Solicitando o patrolamento e balastramento, na rua José David do Amaral, 266, no bairro Parque do Sol. 1 extracted
norma 8483/2025 2025-11-10 Lei Institui no Departamento de Água e Esgoto - DAE, Gratificação de Serviço para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 103 2025-11-10 Ordinária — 0 no document
materia 68/2025 2025-11-07 Convite Muestra Museo Itinerante - Sellos y Relatos, el correo como testigo de nuestra historia, dias 10 ao 14/11/2025, das 11h às 15h, no Centro Cultural/Gral. José Gervásio Artigas, 1001, Rivera. 1 extracted
materia 193/2025 2025-11-07 Ofícios PMSA OF Nº 613/2025 - Encaminhando informações solicitadas. 1 extracted
materia 194/2025 2025-11-07 Ofícios PMSA OF nº 619/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 152/2025. 1 extracted
materia 1239/2025 2025-11-07 Pedido de Providência Solicita, na rua Raul Paixão Coelho, no bairro Prado, nas proximidades do nº 47, a manutenção dos postes de luz. 1 extracted
materia 1240/2025 2025-11-07 Pedido de Providência Solicita, na rua Raul Paixão Coelho, 47, no bairro Prado, a recuperação dos paralelepípedos da via. 1 extracted
materia 1241/2025 2025-11-07 Pedido de Providência Seja instalado um corrimão, na escada existente entre a Av. João Belchior Goulart e a rua Cabo Charão, acesso ao Instituto de Educação Dr. Carlos Vidal de Oliveira (CIEP). 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-06 Moção Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, de 18 de outubro de 2025, que altera diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Educação Especial - PRONAE, ameaçando o funcionamento das APAES, em todo país. 1 extracted
materia 49/2025 2025-11-06 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 162/2025. 1 extracted
materia 159/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "50+ Ativo/; Experiência que Gera Resultados", no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Odontólogo", para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 162/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a emissão no Sistema Nacional de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos - NFS-e, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2025 2025-11-06 Pedido de Informação Solicita informações referentes ao Anteprojeto de Lei nº 10/2024, que "Autoriza a Ozonioterapia na rede pública de saúde do município de Sant'Ana do Livramento". 1 extracted
materia 181/2025 2025-11-06 Pedido de Informação Solicita informações detalhadas acerca dos cargos de Vigia e Ronda existentes no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 190/2025 2025-11-06 Ofícios PMSA OF Nº 603/2025 - Documentação complementar referente ao Projeto de Lei nº 148/2025. 1 extracted
materia 191/2025 2025-11-06 Ofícios PMSA OF Nº 601/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 192/2025 2025-11-06 Ofícios PMSA OF Nº 617/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 335/2025 2025-11-06 Ofício Câmara Ofício nº 335/2025/CM-FC -Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 77/2025 2025-11-05 Outros tipos de matérias Cronograma para o PLO nº 157/2025 - Estima a receita e Fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2026 (LOA). 1 extracted
materia 390/2025 2025-11-05 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 154/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 1237/2025 2025-11-05 Pedido de Providência Solicita a limpeza no escoamento de poça de água na rua Almirante Barroso, em frente à Gráfica Manuelitos. 1 extracted
materia 1238/2025 2025-11-05 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de vazamento de água localizado na rua Ângelo Melo, 574. 1 extracted
sessao 102 2025-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 40/2025 2025-11-04 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 05/11/2025. 1 extracted
materia 46/2025 2025-11-04 Ante projeto de lei Institui, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, o Programa Municipal de Espaços Públicos de Convivência para Animais de Estimação - "Cachorródromos", e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2025 2025-11-04 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 03/11/2025. 1 extracted
materia 384/2025 2025-11-04 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 153/2025. 1 extracted
materia 385/2025 2025-11-04 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 154/2025. 1 extracted
materia 386/2025 2025-11-04 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 156/2025. 1 extracted
materia 387/2025 2025-11-04 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 154/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 388/2025 2025-11-04 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 153/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 389/2025 2025-11-04 Parecer Recomenda a tramitação do Veto nº 06/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
sessao 101 2025-11-04 Ordinária — 0 no document
materia 9/2025 2025-11-03 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 130/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026. (LDO)". 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-03 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Elozi Pintos Ribeiro, ocorrido no dia 31/10/2025. 1 extracted
materia 104/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitando o regular andamento do PLO nº 123/2025. 1 extracted
materia 105/2025 2025-11-03 Requerimento Declinando do requerimento de pareceres do IGAM e do parecer jurídico, solicitados nos Vetos 07e 08/2025. 1 extracted
materia 106/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitando parecer do IGAM no Veto nº 08/2025. 1 extracted
materia 158/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a adoção do Protocolo de Atendimento às vítimas de racismo nas escolas públicas e privadas do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 214/2025 2025-11-03 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 597/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 174/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. 1 extracted